Segundo a Lei Federal n° 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o plano diretor é obrigatório para cidades
- A com pelo menos dez mil habitantes.
- B integrantes de regiões com aglomerações rurais.
- C integrantes de áreas de especial interesse turístico.
- D inseridas na área de influência de empreendimentos comerciais.
- E incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis ao desmatamento predatório.