Prova do Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) - Contador - CESPE/CEBRASPE (2011) - Questões Comentadas

Na contabilidade da patrocinadora, deve-se registrar um passivo quando um empregado tiver prestado determinado serviço em troca de benefícios a empregados cujo pagamento será efetuado no futuro.

No intuito de assegurar maior transparência e precisão na divulgação de informações contábeis, as EFPCs são fiscalizadas e devem observar as normas contábeis editadas pelo Ministério da Fazenda, por intermédio do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

A contabilidade de uma EFPC deverá ser elaborada de forma consolidada em relação à totalidade dos planos de benefícios previdenciais e assistenciais administrados por essa entidade.

As provisões matemáticas que uma EFPC deve ter em seu ativo para garantir seus compromissos futuros são representadas pelas provisões de benefícios concedidos, somadas às provisões de benefícios a conceder, subtraídas das provisões matemáticas a constituir, e devem ser evidenciadas na demonstração das obrigações atuariais do plano de benefícios.

O parecer do atuário deve conter todos os fatores relevantes para a avaliação atuarial, como o custo do plano avaliado e sua expectativa de evolução futura, as causas do deficit ou superavit técnico atuarial, assim como comentários acerca dos fundos constituídos atuarialmente, apresentando seus valores e destinação.