A formação escolar no Brasil deve orientar-se por uma referência curricular comum a todos os estudantes, independentemente das peculiaridades culturais e regionais.
A educação básica pode organizar-se em períodos semestrais, séries anuais e grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios conforme o interesse do processo de aprendizagem.
O ensino fundamental possui caráter exclusivo de continuidade, devendo proporcionar o desenvolvimento constante do educando.
A educação é um instrumento do governo para impor um projeto de nação e de sociedade que contribua para a superação dos conflitos sociais e melhore a distribuição de renda no país.
A construção coletiva do projeto pedagógico da escola possibilita à comunidade escolar não só reflitir sobre a gestão educacional que deseja instituir, mas também desafiar a estrutura de poder existente na instituição.