A Deliberação CEE/MS nº 10.814, 10/03/2016, em seu artigo 5º, define que a centralidade da função social da escola é:
- A o currículo.
- B a biblioteca.
- C a legislação.
- D o estudante.
- E a estrutura física.
Prova do SAD-MS - Professor - Educação Física - FAPEC (2021) - Questões Comentadas
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a criança com necessidades de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo(a):
- A Escola.
- B Prefeitura Municipal.
- C Secretaria Municipal de Educação.
- D Sistema Único de Saúde – SUS.
- E Corpo docente.
Assinale a alternativa correta que diz respeito ao que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
- A Considera-se criança a pessoa até treze anos de idade incompletos.
- B Considera-se adolescente aquela pessoa que tem entre oito e dezesseis anos de idade.
- C Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.
- D Considera-se adolescente aquela pessoa entre quinze e dezesseis anos de idade
- E Considera-se criança a pessoa com até nove anos de idade incompletos.
A Lei n° 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação. Assinale a alternativa que indica o período de vigência do Plano Nacional de Educação - PNE.
- A 01 (um) ano.
- B 03 (três) anos.
- C 05 (cinco) anos.
- D 10 (dez) anos.
- E 20 (vinte) anos.
No Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei n° 13.005/2014, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar são alguns exemplos de:
- A objetivos.
- B diretrizes.
- C princípios.
- D propostas.
- E finalidades.