Prova da Secretaria Municipal de Fazenda do Município do Rio de Janeiro (SMF-RJ) - Analista de Planejamento e Orçamento - FGV (2023) - Questões Comentadas

Contabilidade Pública Sistema Contábil | Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP

Secretaria Municipal de Fazenda do Município do Rio de Janeiro (SMF-RJ) - Analista de Planejamento e Orçamento - FGV (2023)

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) trata dos atributos da conta contábil, que são características próprias que as distinguem de outras contas do plano de contas. Os atributos conceituais incluem código, título, função e natureza do saldo das contas.

Ao analisar o último balancete mensal, o servidor de um ente público encontrou uma inconsistência quanto ao atributo na natureza do saldo em uma conta de:

A caixa e equivalentes de caixa com saldo devedor;
B despesas de depreciação com saldo devedor;
C empréstimos de longo prazo com saldo credor;
D estoques de materiais com saldo credor;
E receitas tributárias arrecadadas com saldo credor.

Contabilidade Pública Demonstrativos Fiscais | Relatório de Gestão Fiscal - RGF

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O prefeito de uma capital em seu primeiro ano de mandato (2021) solicitou ao seu secretário de finanças uma explanação sucinta e objetiva acerca das informações fiscais a serem geradas e publicadas pelo Município. O prefeito estava preocupado com os números reportados em uma audiência pública realizada em fevereiro/2021, após a abertura da sessão legislativa.

O secretário esclareceu ao prefeito que os resultados fiscais da sua atuação como gestor seriam reportados somente:

A a partir de maio de 2021;
B no final do exercício de 2021;
C no segundo ano de mandato;
D após a aprovação do plano plurianual;
E após a aprovação de alterações na LDO do exercício.

Contabilidade Pública Demonstrativos Fiscais | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO

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O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) consiste em um conjunto de anexos, legalmente exigidos para assegurar transparência ao longo do ciclo de execução orçamentária.

Os anexas do RREO permitem o acompanhamento de informações sobre receitas e despesas em diferentes categorias, inclusive em áreas de atuação governamental de forma detalhada, como:

A administração, planejamento e orçamento;
B assistência e previdêncial social;
C defesa nacional e segurança pública;
D habitação e urbanismo;
E manutenção e desenvolvimento do ensino.

Contabilidade Pública Demonstrações Contábeis | Balanço Patrimonial - BP | Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP | Normas e Legislações de Contabilidade Pública

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Na estrutura do Balanço Patrimonial atualizada conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) consta que esse Balanço deve ser apresentado em um quadro principal e acompanhado de quadros adicionais.

Um desses quadros trata de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, o qual.

A deve ter o resultado apurado em compartibilidade com o balanço financeiro do respectivo exercício;
B deve ser elaborado de acordo com as categorias previstas na Lei n° 4.320/1964, e não com o PCASP;
C expressa exclusivamente os passivos financeiros com obrigações patrimoniais associadas;
D requer apresentação somente quando o ente apura superávit financeiro no exercício anterior;
E tem os saldos de ativos e passivos apresentados pelos seus valores totais, sendo facultado o detalhamento em notas explicativas.

Contabilidade de Custos Sistema de Custos Aplicado às Entidades Públicas | Informação de Custos e sua Utilização na Gestão Pública

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Uma universidade estadual aprovou a abertura de um curso de medicina no contexto de interiorização da educação superior, aprovada entre as metas da atual gestão do governo do Estado. Em decorrência das necessidades e exigências da formação em medicina, a administração da universidade está em tratativas com o governo do Estado com base na análise de duas alternativas propostas por uma comissão formada para este fim: construir um hospital universitário ou assinar um convênio com um hospital público, incluindo repasse de recursos que assegurem o atendimento às necessidades do curso.

A comissão propôs que a tomada de decisão fosse com base na análise de informações de custos, apurando-se a diferença entre os custos totais das alternativas consideradas, em atenção ao conceito de:

A custos reais;
B custo padrão;
C custos controláveis;
D custos diferenciais;
E custos perdidos (sunk costs).