Segundo o art. 21 da LDB nº 9.394/1996, a educação escolar é composta de:
De acordo como § 1º do art. 5º da LDB nº 9.394/1996, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
I. recensear anualmente as cr ianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica.
II. fazer a chamada pública das crianças e adolescentes emidade escolar.
III. oferecer destaque aos alunos assíduos.
IV. zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola dos alunosmatriculados.
V. exigir a frequência mínima de 80%para os alunos da Educação Infantil.
Marque a opção que assinala as afirmações corretas.
O Inciso I do art. 5° da Lei nº 9.795/1999 prevê que o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente, em suas múltiplas e complexas relações, está associado, dentre outros, ao aspecto:
Segundo o art. 56 da Lei nº 8.069/1990, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar quando houver a incidência de:
A Educação Ambiental, de acordo com a Lei nº 9.795/1999, deve ser entendida como: