Prova da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - Mato Grosso (SEJUDH - MT) - Psicólogo - IBADE (2017) - Questões Comentadas

Leia as afirmações a seguir.

I. O direito penal integra o sistema penal, sendo aquele, um conjunto de normas jurídicas que preveem os crimes e lhes cominam sanções (pena e medida de segurança).

II. O sistema penal, no qual está inserto o direito penal, é visto por estudos críticos do direito como um sistema seletivo e estigmatizante.

III. Doutrinariamente é pacífico que o sistema penal, que abarca tanto o direito penal, como a execução penal, é um sistema igualitário que atinge as pessoas em razão de suas condutas.

IV. O direito penal no Estado Democrático de Direito deve se pautar pelo princípio da intervenção mínima, fazendo da pena a ultima ratio e dando ao direito penal duas características, a fragmentariedade e a subsidiariedade.

Está correto apenas o que se afirma em:

Sobre o texto leia as afirmativas a seguir.

I. A autora denuncia o resultado de políticas civilizadoras, que, na realidade, criam formas não civilizadas de convivência. II. A pequenez da menina era provocada pela severa desnutrição, só comparada à fome africana, pela qual passava. III. Para a ficcionista, a linguagem é instrumento de construção de identidade emocional. IV. Além de retratar a situação de pessoas que existem fisicamente e ao mesmo tempo oficialmente não, mostram-se momentos de afetos os mais diversos. Está correto o que se afirma apenas em: