Nos planos de Previdência Privada Fechada em que não houver utilização por três exercícios consecutivos, esta deverá.
- A rever obrigatoriamente o plano de benefícios
- B reduzir a reserva de contingência no montante dos valores excedentes
- C suspender as contribuições dos participantes
- D distribuir aos participantes como lucros excedentes antecipados.
- E suspender as contribuições dos patrocinadores.