Prova do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Analista Administrativo - CESPE/CEBRASPE (2008) - Questões Comentadas

Pedro Santos entrou na justiça contra uma empresa construtora por quebra de contrato, pois, mesmo tendo pago o serviço contratado, este sequer havia sido começado. Após o julgamento, foi decidido que a empresa construtora pagaria a Pedro Santos uma indenização de R$ 100.000,00, além de multa contratual e mais um valor a título de dano moral. Na decisão judicial constou que, na data do pagamento, o valor de R$ 100.000,00 correspondente à indenização deveria ser corrigido a uma taxa nominal de juros compostos de 24% ao ano, com capitalização mensal, contados a partir de 1.º de janeiro de 2002.
Considerando essa situação hipotética e tomando 1,13 como valor aproximado para (1,02)⁶ , julgue o item seguinte.
Ainda considerando a situação hipotética anterior e o valor numérico de aproximação mencionado, julgue o item que se segue.

Considerando que a indenização tenha sido paga em 1.º de janeiro de 2003, a taxa efetiva de correção da indenização teria sido superior a 27%.

As situações identificadas pelos números 5 e 6 configuram remoção.

A situação 4 identifica o efetivo desempenho das atribuições do cargo público.

Após a ocorrência da situação 3, Fábio teria 30 dias para praticar a ação 4.

A situação 5 constitui forma de vacância do cargo público.