Prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Analista Judiciário - VUNESP (2014) - Questões Comentadas

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Conforme opinião expressa no texto, o Marco Civil da internet é

  • A necessário, embora seja precoce tecer julgamentos a respeito de sua eficácia.
  • B dispensável, pois as leis tradicionais eram suficientes para tratar do meio virtual.
  • C ineficaz, uma vez que a maioria dos provedores atende a leis internacionais.
  • D irretocável, apesar de não ter sido amplamente debatido com a população.
  • E inconveniente, já que compromete a liberdade de expressão do cidadão.

Feitas as adequações necessárias, a reescrita do trecho – O Marco Civil garante a inviolabilidade e o sigilo das comunicações. – permanece correta, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, em:



A inviolabilidade e o sigilo das comunicações...

  • A ... mantêm-se garantidos pelo Marco Civil.
  • B ... mantém-se garantidos pelo Marco Civil.
  • C ... mantêm-se garantido pelo Marco Civil.
  • D ... mantém-se garantidas pelo Marco Civil.
  • E ... mantêm-se garantidas pelo Marco Civil.

Em relação aos adicionais previstos pelo Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), é correto afirmar que

  • A os adicionais de insalubridade, periculosidade, ou pelo exercício em condições penosas são inacumuláveis.
  • B o adicional por tempo de serviço será devido por quadriênios de efetivo exercício, até o máximo de 16 (dezesseis).
  • C não cabe pagamento de adicional pelo exercício de cargo em comissão ou função gratificada
  • D o adicional de insalubridade que for pago por 5 (cinco) anos consecutivos será incorporado aos vencimentos.
  • E para fins de adicional por trabalho noturno, será assim considerado aquele prestado no horário entre 23 (vinte e três) horas de um dia e 6 (seis) horas do dia seguinte.

Considere a sequência 2, –2, 10, –26, 82, ...

Obedecendo à mesma regularidade, pode-se afirmar corretamente que o próximo elemento dessa sequência é

  • A –245.
  • B –244.
  • C –243.
  • D –242.
  • E –241.

De acordo com o texto, o Marco Civil da internet

  • A dispõe sobre as relações entre empresas de telecomunicações e usuários da rede e defende o caráter inviolável dos conteúdos circulantes no ambiente virtual.
  • B garante que órgãos do governo tenham livre acesso a conversas via Skype e a mensagens salvas na conta de e-mail dos usuários brasileiros.
  • C determina quais conteúdos podem ser considerados neutros ou polêmicos, orientando os usuários quanto aos sites moralmente idôneos.
  • D exige que empresas estrangeiras instalem centros de armazenamento de dados e informações no Brasil se quiserem oferecer seus serviços a usuários brasileiros.
  • E foi criado para impedir que companhias internacionais atuem no mercado brasileiro, instalando seus centros de dados para armazenamento de informações no Brasil.