Prova do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - FAURGS (2015) - Questões Comentadas

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Diversos Cargos - FAURGS (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais na Lei nº 6.015/1973.

A As sentenças declaratórias de ausência são objeto de averbação.
B As sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento são objeto de registro.
C As escrituras de adoção e os atos que as dissolverem são objeto de registro.
D As sentenças que deferirem a legitimação adotiva são objeto de registro.

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Diversos Cargos - FAURGS (2015)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre os Livros de Registro Civil, previstos na Lei nº 6.015/1973.

A O registro de casamentos é feito no Livro A.
B O registro de nascimentos é feito no Livro B.
C O registro de óbitos é feito no Livro B Auxiliar.
D O registro de proclama é feito no Livro D.

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Casamento no Direito Notarial e Registral

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Diversos Cargos - FAURGS (2015)

A respeito das regras sobre habilitação para o casamento, assinale a alternativa que preenche, nos temos da Lei nº 6.015/1973, a lacuna no trecho abaixo.

Decorrido o prazo de _____________ dias a contar da afixação do edital em cartório, se não aparecer quem oponha impedimento nem constar algum dos que de ofício deva declarar, ou se tiver sido rejeitada impugnação do órgão do Ministério Público, o oficial do registro certificará a circunstância nos autos e entregará aos nubentes certidão de que estão habilitados para se casar dentro do prazo previsto em lei.

A cinco (05).
B dez (10).
C quinze (15).
D trinta (30).

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Nascimento

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Diversos Cargos - FAURGS (2015)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta com relação às regras da Lei nº 6.015/1973.

A O prenome é definitivo, não sendo admitida a sua substituição.
B O prenome é definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios.
C A substituição do prenome é admitida em razão de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação do Ministro da Justiça.
D A substituição do prenome é admitida em razão de suspeita de coação decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação do Ministro da Justiça.

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Óbito

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Diversos Cargos - FAURGS (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Esta questão pode estar desatualizada.

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do Registro Civil das Pessoas Naturais na Lei nº 6.015/1973.

A Nenhum sepultamento pode ser feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou, em caso contrário, de quatro pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.
B Nenhum sepultamento pode ser feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou, em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.
C Nenhum sepultamento pode ser feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento, se houver no lugar, ou em vista de atestado de médico que tiver presenciado ou verificado a morte.
D Nenhum sepultamento pode ser feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou, em caso contrário, de alvará judicial.