É INCORRETO afirmar que são formas de provimento de cargo público, dentre outras, a
- A reintegração e a recondução.
- B readaptação e a nomeação.
- C promoção e o aproveitamento.
- D transferência e a ascensão.
- E nomeação e a promoção.
Prova do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Arquiteto - FCC (2012) - Questões Comentadas
João Carlos, aposentado por invalidez, foi submetido à junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria, razão pela qual foi determinado o seu retorno à atividade, que deverá ser feito
- A através da reintegração em qualquer cargo de atribuições correlatas àquelas do cargo que ocupava anteriormente, ficando o servidor em disponibilidade remunerada se não houver cargo vago com tais características.
- B por recondução para o mesmo cargo anteriormente ocupado. Na hipótese deste estar provido, o servidor será colocado em disponibilidade remunerada até que ocorra a vaga em outro cargo.
- C mediante reversão e ocorrer no mesmo cargo ou naquele resultante da sua transformação. Na hipótese de estar provido esse cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
- D por intermédio do aproveitamento para cargo de atribuições, complexidade e remuneração idênticas ao do cargo ocupado por ocasião da aposentadoria.
- E com a aplicação da transposição para o cargo ocupado quando da aposentadoria, ou para outro com as mesmas características, ou ainda colocado em disponibilidade remunerada, até que ocorra cargo vago.
Dentre outros, NÃO pode ser considerado dever do servidor público federal:
- A atender com presteza à expedição de certidões requeridas para o esclarecimento de situações de interesse pessoal.
- B cumprir, de regra, as ordens superiores.
- C representar contra omissão.
- D zelar pela conservação do patrimônio público e particular.
- E representar contra abuso de poder.
Analise os prazos para:
I. a prescrição quanto às infrações punidas com destituição de cargo em comissão.
II. a revisão do processo disciplinar.
Nesses casos, respectivamente para I e II, é correto:
- A 5 (cinco) anos; e 2 (dois) anos.
- B 5 (cinco) anos; e não há prazo, podendo ocorrer a qualquer tempo.
- C 2 (dois) anos; e 5 (cinco) anos.
- D 1 (um) ano; e 2 (dois) anos.
- E 180 (cento e oitenta) dias; e não há prazo, ocorre a qualquer tempo.
No inquérito administrativo disciplinar, quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, a comissão proporá à autoridade competente que ele seja submetido a exame
- A por junta formada por um médico indicado por parte do servidor e outro de livre escolha da administração.
- B psicotécnico e avaliado obrigatoriamente por um médico neurologista.
- C por junta médica particular ou oficial, integrada por dois psicólogos.
- D psicotécnico, oficial ou não, e avaliado obrigatoriamente por dois médicos da medicina do trabalho.
- E por junta médica oficial, da qual participe, pelo menos, um psiquiatra.