Serão registrados no registro civil de pessoas naturais, entre outros:
I. As sentenças declaratórias de ausência. II. Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos. III. Os nascimentos, casamentos e óbitos. IV. As emancipações e as interdições.
A sequência correta é:
Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:
Estão sujeitos a registro, no registro de títulos e documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros, entre outros:
I. Os documentos decorrentes de depósitos, ou de cauções feitos em garantia de cumprimento de obrigações contratuais, ainda que em separado dos respectivos instrumentos. II. Os atos administrativos expedidos para cumprimento de decisões judiciais, sem trânsito em julgado, pelas quais for determinada a entrega, pelas alfândegas e mesas de renda, de bens e mercadorias procedentes do exterior. III. As quitações, recibos e contratos de compra e venda de automóveis, bem como o penhor destes, qualquer que seja a forma que revistam. IV. Os contratos de locação de serviços não atribuídos a outras repartições.
A sequência correta é:
No que se refere ao processo de registro, realizado no registro de imóveis, é correto afirmar, EXCETO:
No tocante ao Registro de Pessoas Naturais podemos afirmar que:
I. A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, sendo admitido apenas parente, em qualquer grau, do registrado. II. A certidão relativa ao nascimento de filho legitimado por subsequente matrimônio deverá ser fornecida sem o teor da declaração ou averbação a esse respeito, como se fosse legítimo; na certidão de casamento também será omitida a referência àquele filho, salvo havendo em qualquer dos casos, determinação judicial, deferida em favor de quem demonstre legítimo interesse em obtê-la. III. Antes da assinatura dos assentos, serão estes lidos às partes e às testemunhas, do que se fará menção. IV. Se os declarantes, ou as testemunhas não puderem, por quaisquer circunstâncias assinar, far-se-á declaração no assento, assinando a rogo outra pessoa e tomando-se a impressão dactiloscópica da que não assinar, à margem do assento.
A sequência correta é: