Prova do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2019) - Questões Comentadas

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Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Diversos Cargos - FAURGS (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais na Lei nº 6.015/1973.
  • A As sentenças declaratórias de ausência são objeto de averbação.
  • B As sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento são objeto de registro.
  • C As escrituras de adoção e os atos que as dissolverem são objeto de registro.
  • D As sentenças que deferirem a legitimação adotiva são objeto de registro.

Direito Notarial e Registral Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral | Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2019)

Assinale a alternativa correta, a respeito dos princípios registrais imobiliários.

  • A As aquisições originárias da propriedade não estão sujeitas à continuidade registral.
  • B O princípio da reserva de iniciativa aplica-se somente aos títulos, não se aplicando aos processos administrativo-registrais.
  • C Como decorrência do princípio da tipicidade, apenas os atos previstos no art. 167, I, da Lei nº 6.015/73 podem ser registrados no Registro de Imóveis.
  • D A concentração não é um princípio registral imobiliário.
  • E O princípio da continuidade não é sinônimo de princípio do trato sucessivo.

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Diversos Cargos - FAURGS (2015)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre os Livros de Registro Civil, previstos na Lei nº 6.015/1973.
  • A O registro de casamentos é feito no Livro A.
  • B O registro de nascimentos é feito no Livro B.
  • C O registro de óbitos é feito no Livro B Auxiliar.
  • D O registro de proclama é feito no Livro D.

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis | Procedimento de Registro de Imóveis


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2019)

Quanto à usucapião extrajudicial de um direito real de servidão de passagem aparente, é correto afirmar que

  • A não é direito usucapível, e, portanto, não pode ser reconhecido na esfera extrajudicial.
  • B é direito usucapível, e sua aquisição pela usucapião pode ser reconhecida na esfera registral.
  • C é direito usucapível, mas sua aquisição pela usucapião não pode ser reconhecida na esfera extrajudicial.
  • D não é direito usucapível, salvo se adquirido pela usucapião extraordinária, caso em que pode a aquisição ser reconhecida registralmente.
  • E é direito usucapível somente pela espécie extraordinária, devendo ser reconhecida a aquisição na esfera judicial.

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Casamento no Direito Notarial e Registral


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Diversos Cargos - FAURGS (2015)

A respeito das regras sobre habilitação para o casamento, assinale a alternativa que preenche, nos temos da Lei nº 6.015/1973, a lacuna no trecho abaixo.

Decorrido o prazo de _____________ dias a contar da afixação do edital em cartório, se não aparecer quem oponha impedimento nem constar algum dos que de ofício deva declarar, ou se tiver sido rejeitada impugnação do órgão do Ministério Público, o oficial do registro certificará a circunstância nos autos e entregará aos nubentes certidão de que estão habilitados para se casar dentro do prazo previsto em lei.
  • A cinco (05).
  • B dez (10).
  • C quinze (15).
  • D trinta (30).