O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.
- Certo
- Errado
O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.
A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.
Todas as sessões desse tribunal devem ser públicas, vedadas deliberações em sessão reservada.
Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para retornar ao cargo.
Se o parâmetro de entrada for o valor o resultado retornado pelo algoritmo recursivo será igual a 5.