De acordo com Kant, a subsistência de um Estado de direito depende de que
- A uma parte dos cidadãos se disponha à submissão devida às leis.
- B o sistema constitucional se imponha à maioria dos cidadãos.
- C a legislação em que se sustenta obtenha o apoio dos cidadãos.
- D o poder governamental saiba ser coercitivo em nome da lei.
- E a obediência dos cidadãos seja o objetivo de quem legisla.