Prova do Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Analista de Sistemas - FCC (2012) - Questões Comentadas

Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Diversos Cargos - FCC (2012)

O afastamento concedido ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a critério do Órgão Especial, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, poderá ser fundamentado

A com a posse em cargos de direção em órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
B em requisição para afastamento para tratar de assuntos de interesse particular.
C com a participação em missão da Organização das Nações Unidas.
D em candidatura a cargo eletivo do Poder Legislativo.
E pela frequência em cursos, pelo prazo máximo de dois anos.

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Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Diversos Cargos - FCC (2012)

Na data da sessão marcada para a eleição do Presidente do TST, um dos Ministros ficou impossibilitado de comparecer. Nesse caso, o Ministro ausente pode votar, desde que

A o voto seja pelo sistema aberto e ele o faça por qualquer meio de comunicação hábil.
B nomeie o Presidente do TST seu procurador, com poderes para realizar esse ato.
C nomeie qualquer Ministro do TST seu procurador, com poderes para realizar esse ato.
D registre esse ato em cartório.
E envie carta ao Presidente do TST, na qual anexará seu voto em invólucro à parte, fechado e rubricado.

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Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Diversos Cargos - FCC (2012)

Presidir audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo de competência originária do TST compete

A ao Presidente.
B ao Vice-Presidente.
C ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.
D a Ministro Presidente de Turma.
E a qualquer Ministro do TST.

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A deliberação referente à aprovação de Instruções Normativas é ato de competência do Tribunal Pleno e pertence à classe

A dos atos regimentais.
B das emendas regimentais.
C dos regulamentos gerais.
D das resoluções.
E das resoluções administrativas.

Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Diversos Cargos - FCC (2012)

Os adicionais de insalubridade e periculosidade, previstos na Lei n^o 8.112/90, são devidos

A enquanto durarem as condições ou os riscos que deram causa à sua concessão.
B aos servidores classificados em exercício em zonas de fronteira ou em localidades inóspitas.
C ininterruptamente aos servidores que tenham preenchido, em determinado momento, os requisitos legais de sua concessão.
D cumulativamente aos servidores que trabalhem em locais com contato permanente com substâncias tóxicas.
E aos servidores que trabalhem esporádica ou habitualmente em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida.