Prova do Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Contador - FCC (2012) - Questões Comentadas

Limpar Busca

Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho


Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Diversos Cargos - FCC (2012)

O afastamento concedido ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a critério do Órgão Especial, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, poderá ser fundamentado

  • A com a posse em cargos de direção em órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
  • B em requisição para afastamento para tratar de assuntos de interesse particular.
  • C com a participação em missão da Organização das Nações Unidas.
  • D em candidatura a cargo eletivo do Poder Legislativo.
  • E pela frequência em cursos, pelo prazo máximo de dois anos.

Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho


Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Diversos Cargos - FCC (2012)

Na data da sessão marcada para a eleição do Presidente do TST, um dos Ministros ficou impossibilitado de comparecer. Nesse caso, o Ministro ausente pode votar, desde que

  • A o voto seja pelo sistema aberto e ele o faça por qualquer meio de comunicação hábil.
  • B nomeie o Presidente do TST seu procurador, com poderes para realizar esse ato.
  • C nomeie qualquer Ministro do TST seu procurador, com poderes para realizar esse ato.
  • D registre esse ato em cartório.
  • E envie carta ao Presidente do TST, na qual anexará seu voto em invólucro à parte, fechado e rubricado.

Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho


Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Diversos Cargos - FCC (2012)

Presidir audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo de competência originária do TST compete

  • A ao Presidente.
  • B ao Vice-Presidente.
  • C ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.
  • D a Ministro Presidente de Turma.
  • E a qualquer Ministro do TST.

Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho


Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Diversos Cargos - FCC (2012)

O quórum para funcionamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Seção de Dissídios Individuais plena é, respectivamente,

  • A 14, 11, 8 e 5 Ministros.
  • B 14, 11, 8 e 8 Ministros.
  • C 11, 8, 8 e 11 Ministros.
  • D 11, 11, 8 e 8 Ministros.
  • E 14, 8, 5 e 11 Ministros.

Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho


Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Diversos Cargos - FCC (2012)

A deliberação referente à aprovação de Instruções Normativas é ato de competência do Tribunal Pleno e pertence à classe


  • A dos atos regimentais.
  • B das emendas regimentais.
  • C dos regulamentos gerais.
  • D das resoluções.
  • E das resoluções administrativas.