Prova do (2011) - Questões Comentadas

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A leitura do texto permite afirmar:

  • A Uma legislação fica estéril à medida que sua vigência passa a ser questionada.
  • B A legislação brasileira é rica e complexa, mas se torna inoperante diante do não cumprimento das leis.
  • C A nova lei de imprensa auxiliará a reversão de comportamentos sociais tradicionais e contraditórios.
  • D Os governantes acreditam que a organização social do país só será possível a partir de medidas provisórias.
  • E Um paradigma satisfatório de desenvolvimento só será atingido se forem elaborados documentos legais, a partir da opinião e da experiência popular.

Sobre o texto, está correto o que se afirma em

  • A A elaboração da lei de imprensa, no Brasil, decorre da ineficácia da legislação comum.
  • B A imprensa não confere credibilidade às leis que buscam cercear a liberdade de expressão.
  • C A legislação brasileira é considerada desigual quando se refere à sua aplicação no âmbito do poder executivo.
  • D O Brasil, ao contrário de outros países também em desenvolvimento, valoriza leis voltadas para o controle da expressão da imprensa.
  • E A Lei de Imprensa de 1967 representa a ideologia social brasileira do grupo que detém o poder, garantindo a manutenção da liberdade de expressão.

De acordo com o texto, no Brasil, as leis

  • A mantêm-se inalteradas quando aplicadas em relação a indivíduos de classes sociais e ideologias diferentes.
  • B precisam ser revistas e incrementadas a partir de cada novo problema que toma amplitude social.
  • C são, muitas vezes, bem elaboradas, mas não se aplicam por diversas razões.
  • D perdem a vigência, à medida que se descobre a sua inoperância social.
  • E tornam-se ineficazes diante de sua estrutura intrincada e utópica.

Para o articulista, a liberdade de expressão

  • A deveria ser garantida por meio de cláusulas inalteráveis a fim de não permitir qualquer tipo de censura.
  • B não se garante por meio de leis, mas através da construção de valores de uma sociedade.
  • C precisa vincular-se a leis que prescindam de referenciais éticos de uma sociedade.
  • D deve ser garantida independentemente da realidade em que se apresenta.
  • E é um bem inalienável, que não deve ser discutido no âmbito legislativo.

O articulista defende a ideia de que a nova Lei de Imprensa

  • A apresenta o equívoco da cláusula pétrea.
  • B não garantirá a liberdade de expressão, nem a censura.
  • C não será absorvida pela legislação brasileira por ser ineficaz.
  • D será aceita pela sociedade atual tão somente quando a Lei de 1967 não for mais aplicada.
  • E será legitimada pela legislação brasileira, por falta de maiores condições, apenas do ponto de vista teórico.