Prova da Universidade Federal do Piauí (UFPI) - Técnico - Análises Clínicas - COPESE (2023) - Questões Comentadas

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A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado. Conforme dispõe a Lei nº 8.112/1990, a posse deverá ocorrer no prazo de:

  • A 30 contados da publicação do ato de provimento.
  • B 20 dias contados da publicação do ato de provimento.
  • C 60 dias contados da publicação do ato de provimento.
  • D 15 dias contados da publicação do ato de provimento.
  • E 45 dias contados da publicação do ato de provimento.

Marque a opção que, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, NÃO é um requisito para a investidura em cargo público:

  • A Nacionalidade brasileira.
  • B Gozo dos direitos políticos.
  • C Quitação com as obrigações militares e eleitorais.
  • D Nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
  • E Idade mínima de 21 anos.

A Lei nº 8.112/1990 trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Para os efeitos desta lei, servidor é:

  • A O cidadão eleitor.
  • B A pessoa legalmente investida em cargo público.
  • C O jovem aprendiz.
  • D O empregado contratado por particular.
  • E O indivíduo inscrito em conselho profissional.

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, recebe o nome de:

  • A indenização.
  • B gratificação.
  • C vencimento.
  • D ajuda de custo.
  • E licença.

A vacância ocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, se torna vago. Com base nessa informação, marque qual das opções abaixo corresponde a uma situação da qual NÃO decorrerá a vacância do cargo público:

  • A exoneração.
  • B demissão.
  • C aposentadoria.
  • D falecimento.
  • E férias.