Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), assinale a opção que indica corretamente uma garantia a ser oferecida pelo Estado na efetivação do seu dever de prover educação escolar.
- A progressiva universalização da educação básica e do ensino superior públicos
- B vaga em instituição privada próxima à residência das crianças de até quatro anos de idade
- C oferta de educação infantil e de ensino fundamental públicos no período noturno
- D atendimento inclusivo em classes especiais para todos
- E acesso aos níveis mais elevados do ensino e da pesquisa