Os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público tornam-se estáveis, dependendo de aprovação na avaliação do estágio probatório, após
- A 30 dias de efetivo exercício.
- B 180 dias de efetivo exercício.
- C 3 anos de efetivo exercício.
- D 1 ano de efetivo exercício.
- E 5 anos de efetivo exercício.