Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais e infraconstitucionais.
- A As espécies normativas primárias são aquelas que retiram seu fundamento de validade diretamente da CF.
- B O decreto legislativo é ato normativo secundário, cujo processo de elaboração está minuciosamente descrito na CF.
- C Normas constitucionais originárias são aquelas elaboradas pelo poder constituinte derivado.
- D As chamadas normas materialmente constitucionais são todas aquelas que integram a CF, independentemente de seu conteúdo.
- E A CF somente pode ser alterada pelo processo legislativo especial a que se submetem as leis complementares.