De acordo com o Estatuto Nacional do Idoso é considerado crime punível com reclusão a conduta de
- A exibir ou veicular informações ou imagens que depreciem a pessoa do idoso.
- B deixar de cumprir, sem motivo justificado, a execução de ordem judicial em ações nas quais o idoso seja parte ou interveniente.
- C abandonar idoso em hospitais ou não prover suas necessidades básicas, quando a obrigação resulta de lei ou mandado judicial.
- D deixar de cumprir, sem motivação justificada, execução de ordem judicial expedida em ação civil pública em defesa de interesses difusos.