Em relação à Classificação Institucional da Despesa, assinale a alternativa CORRETA:
- A A classificação institucional constitui os órgãos orçamentários e correspondem a agrupamento de unidades orçamentárias.
- B A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em três níveis hierárquicos: órgão orçamentário, órgão setorial e unidade orçamentária.
- C Constitui órgão orçamentário o agrupamento de serviços subordinados à mesma unidade orçamentaria a que serão consignadas dotações próprias (art. 14 da Lei nº 4.320/1964).
- D Na classificação institucional, as dotações são consignadas aos órgãos setorial, responsável pela realização das ações.
- E No caso do Governo Federal, o código da classificação institucional compõe-se de seis dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão e os demais aos órgãos setoriais e unidade orçamentária.