Suponha que você é o Governador do Estado e precisa realizar uma obra de grande vulto, com valor orçado em R$ 5.000.000,00. Observando os requisitos de melhor técnica e economicidade, você dividiu a obra em 10 (dez) etapas iguais, orçadas em
R$ 500.000,00 cada. As obras são de mesma natureza e serão realizadas em um único local, por especialistas semelhantes, de forma conjunta e concomitante. Diante dos requisitos da Lei nº 8.666/1993, você:
- A descobriu que utilizou critérios diferenciados dos preconizados pela referida Lei para dividir as etapas e, portanto, terá de refazer a sua divisão.
- B poderá realizar apenas um único processo licitatório para as 10 (dez) etapas.
- C embora possa utilizar a modalidade de convite para cada uma das etapas previstas, achou mais adequado a modalidade de tomada de preços.
- D pode alternar as modalidades de convite e tomada de preços conforme necessidade de cada etapa.
- E somente poderá utilizar a concorrência como modalidade em cada uma das 10 (dez) etapas.