O PPA 2016 – 2019 pode ser definido como:
- A programa que define a aplicação dos recursos orçamentários da administração pública federal.
- B plano para aceleração da administração pública federal.
- C programa de preparação para aposentadoria dos servidores públicos federais.
- D projeto de lei elaborado pelo Poder Judiciário e sancionado pelo Poder Legislativo, com vista ao aumento da arrecadação federal.
- E projeto nacional de desenvolvimento que vem se consolidando há mais de uma década e que concilia o crescimento econômico com a distribuição da renda e a inclusão social.