O Decreto n.º 7.508, de 28 de Julho de 2011, estabelece que o processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. Sobre o planejamento da Saúde, assinale a alternativa correta.
- A O planejamento da saúde é facultativo para entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
- B O Conselho Municipal de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde.
- C No planejamento devem ser considerados apenas os serviços.
- D O mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
- E Existe a necessidade de o Ministério da Saúde fazer qualquer tipo de planejamento.