O absolutismo foi um regime político que defendia o poder absoluto dos monarcas sobre o Estado.
Vigente na Europa do século XVI ao século XVIII, essa forma de governo estava associada ao processo de formação dos Estados Nacionais e à ascensão da classe mercantil conhecida como burguesia.
Os monarcas centralizavam todo o poder do Estado e utilizava-o à revelia da sociedade. Através do absolutismo os reis tinham o poder de criar leis, impostos e tributos que financiassem seus projetos ou guerras, tudo sem a participação da sociedade ou de outros órgãos da soberania.
Na monarquia absolutista havia uma relação de fidelidade dos súditos para com os monarcas, na qual a obediência e o respeito deveriam ser praticados. Alguns países da Europa passaram pelo regime, sendo que os principais reinos absolutistas se concentraram na França, Espanha e Inglaterra.
Surgimento do Absolutismo
O absolutismo teve início com a história moderna, a partir da consolidação dos Estados Nacionais e do surgimento de novas demandas da classe mercantil. Esse sistema político permaneceu por aproximadamente dois séculos, período que ficou conhecido como Antigo Regime.
Com a necessidade de um representante que defendesse os interesses da classe, o poder foi concentrado na figura do rei.
Ao contrário do que acontecia na Idade Média, o poder real no absolutismo era pleno. Os monarcas controlavam todo o poder na tomada de decisões da nação.
Os destaques para esse sistema político foram os modelos francês, inglês e espanhol.
Foi durante o absolutismo que surgiu a burocracia e a estrutura de organização de governo, responsável pela execução do trabalho administrativo.
A partir do fortalecimento do regime, filósofos desenvolveram teorias sobre a justificativa do poder absoluto, dentre eles Nicolau Maquiavel, Jacques Bossuet e Thomas Hobbes.
Teorias do Absolutismo
Defensor do Estado e do soberanos, um dos principais teóricos do absolutismo foi Nicolau Maquiavel. Ele defendia que os monarcas deveriam utilizar de todos os meios a fim de garantir o sucesso e continuidade do seu poder.
Com a ideia de que os fins justificam os meios, em seu livro “O Príncipe”, Maquiavel justificou o uso da violência como manutenção do controle sobre a população. Para ele, era mais importante que o rei fosse temido do que amado.
Jean Bodin também defendeu o sistema absolutista em suas teorias. Ele associou o Estado à família, defendendo que o poder real deveria ser ilimitado, assim como o do chefe de família.
Outro defensor do Absolutismo foi Thomas Hobbes. Ele acreditava que para fugir do estado de barbárie, os homens se uniram em um contrato social e atribuíram poderes a um soberano para protegê-los.
Em seu livro “Leviatã”, Hobbes sustentou que o poder real era necessário para colocar o mundo em ordem. Para ele, antes do poder absoluto do rei, a Europa vivia em um estado de caos.
Jacques Bossuet também justificou o absolutismo em seus estudos. Para ele, o rei provinha de Deus, sendo assim, contestar o poder real seria a mesma coisa que contestar o próprio Deus.
Características do Absolutismo
A principal característica do absolutismo era a concentração ilimitada do poder nas mãos dos monarcas. Os reis e rainhas do Estado Absolutista tinham autonomia para ordenar e tomar decisões sem precisar dar satisfação à sociedade nem aos órgãos da soberania.
A Igreja Católica também foi impactada pelo absolutismo, uma vez que os monarcas possuíam autonomia também para interferir nos assuntos religiosos. Além da influência da monarquia refletir na escolha da religião da população, os monarcas eram responsáveis pelas nomeações aos cargos do alto clero.
Outra característica do regime absolutismo foi a instituição de leis e decisões executivas sob controle monárquico, no qual os reis tinham autonomia, inclusive, para criar tributações que financiassem suas guerras.
Os reis e rainhas criavam leis que não necessitavam da aprovação de ninguém. Essas leis, geralmente, privilegiavam a monarquia e a nobreza. Durante o regime absolutista, os nobres foram contemplados com isenção de vários impostos e com favores pessoais do rei.
Nessa época, a população não tinha direito de questionar o que fosse ditado pelos reis. Para garantir que todos aceitariam o regime absolutista, os reis usavam a repressão. Assim, a força e a violência dos exércitos eram usadas para reprimir, prender ou até mesmo matar qualquer pessoa que fosse contrária aos interesses ou leis definidas pelos monarcas.
A intervenção do Estado na economia também foi outra característica do sistema absolutista. A política econômica adotada nessa época foi o mercantilismo, cujo a finalidade era alcançar o máximo possível de desenvolvimento econômico, através do acúmulo de riquezas.
O mercantilismo estimulou o desenvolvimento industrial local e fortaleceu o comércio interno, criando impostos alfandegários. O objetivo era reduzir a necessidade de importação e evitar a saída de capital. Para isso, foi criada uma única moeda e o idioma foi unificado.
Visando acumular mais riquezas, a monarquia incentivava a exploração marítima e a ampliação do comércio por parte dos burgueses, pois quanto maior a quantidade de riquezas dentro de um reino, maior seria o seu prestígio, poder e respeito internacional.
O poder no regime absolutista, geralmente, se concentrava nas mesmas famílias e dinastias. O reinado era vitalício e transmitido de geração em geração. Portanto, os monarcas absolutistas se mantinham no poder até a morte, quando o trono era passado para o seu descendente.
Principais monarcas absolutistas
- Elizabeth I – rainha da Inglaterra e da Irlanda de 1558 a 1603.
- D. João V – rei de Portugal de 1707 a 1750.
- Fernando VII – rei da Espanha de 1808 a 1833.
- Fernando de Aragão e Isabel de Castela – reis da Espanha durante o século XVI.
- Henrique VIII – rei da Inglaterra no século XVII.
- Luís XIII – rei da França entre 1610 e 1643.
- Luís XIV – rei da França de 1643 até 1715.
- Luís XV – rei da França de 1715 a 1774.
- Luís XVI – rei da França de 1774 até 1789.
- Nicolau II – rei da Rússia de 1894 a 1917.