A Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa ocorreu em Versalhes em meio à primeira fase da Revolução Francesa, na sessão dos Estados Gerais, no ano de 1789. Foi o acontecimento que marcou o fim da monarquia absolutista francesa e o início da república democrática.
A França passava por uma grande crise social, política e econômica, e o rei da Casa Bourbon, Luís XVI, precisou convocar os Estados Gerais (um órgão da época) para uma assembleia que solucionasse os problemas que os franceses estavam passando.
A grandes mudanças que resultaram desses acontecimentos começaram a partir do momento que o Terceiro Estado (formado por burgueses e camponeses) se sentiu preterido e motivado a revolucionar o país. Quem liderava a França junto ao rei eram os nobres (Segundo Estado) e o clero (Primeiro Estado). Enquanto isso, a população sentia falta de poder opinar e decidir sobre as questões do país.
O papel da Revolução Francesa
A Revolução Francesa foi o início da transformação da burguesia em classe dominante na sociedade, superação que extinguiu a aristocracia que detinha terras e outras riquezas.
Para melhor compreensão do impacto da Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa, é necessário relembrar alguns detalhes do período que explicam todos os acontecimentos posteriores.
A Revolução Francesa foi um movimento sócio-político caracterizado como uma rebelião de burgueses, camponeses e outros trabalhadores franceses que buscavam o fim do absolutismo da monarquia e o início de uma república democrática que fosse liderada pela população.
O Iluminismo foi uma grande inspiração para o povo da época enfrentar o poder absolutista. Os ideais iluministas pregavam a racionalidade, o fim de regimes antigos considerados antiquados e um novo modelo de liberdade social e econômica.
Os grupos radicais instauraram Liberdade, Igualdade e Fraternidade (do francês Liberté, Egalité, Fraternité) como o grande lema que representava a nova era.
A revolução resultou em um tipo de república democrática que era autoritária e que se pautou na propriedade. Napoleão Bonaparte, líder político, ascendeu na época assumindo o controle, outras guerras aconteceram entre países da Europa e os direitos dos cidadãos foram considerados intransferíveis.
A Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa e seus desdobramentos
A Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa começou com o Juramento do Jogo da Péla. A partir disso, tiveram início as reuniões do Terceiro Estado que buscavam elaborar uma nova Constituição para a França que estava com fábricas falindo, muitas dívidas no exterior e déficit econômico exorbitante.
Em busca de soluções, o rei Luís XVI convocou a Assembleia Constituinte mencionada anteriormente no artigo, para tentar solucionar os problemas do país. Mas, o rei não imaginava que o Terceiro Estado fosse fazer uma grande pressão para que os votos fossem divididos por deputados e não por Estados, o que o prejudicaria nos resultados.
Com essa ameaça, Luís XVI se sentiu pressionado e fechou a Assembleia, causando revolta e agitação entre os burgueses e camponeses, que tomaram a decisão de criar sua própria Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa em 1789 para mudar a ordem e realidade da economia da sociedade.
O rei foi forçado a aceitar e considerar vigente a Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa, desde que o clero e alguns membros nobres também pudessem participar da elaboração dessa nova constituição.
Pouco tempo depois das reuniões, os radicais se reuniram para dar início à Tomada da Bastilha, popularmente conhecida como a Queda da Bastilha. Em julho daquele ano, as Milícias de Paris se juntaram e foram às ruas com violência e armas. Os populares começaram a invasão da Bastilha, que funcionava como uma fortaleza que abrigava sete condenados tidos como presos políticos.
A queda da Bastilha marcou a Revolução Francesa, pois a população teve êxito no objetivo de dominar os territórios e de extinguir o absolutismo monárquico.
Na Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa, os aristocratas fizeram uma proposta para retirar todos os privilégios de pessoas, comunidades, províncias e municípios ligados ao feudalismo.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Uma das maiores mudanças provenientes da nova constituição francesa foi a implantação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Documento que definiu, de forma universal, os direitos individuais e coletivos dos homens (nesse caso, dos seres humanos em geral).
Direitos esses que eram considerados válidos e obrigatórios em qualquer lugar e hora, pois tinham como lugar de pertencimento a natureza humana.
Este documento foi formado por quase vinte artigos, porém vale o destaque para alguns específicos que conseguem traduzir um pouco do que era proposto na época:
- Os Homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum;
- A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do Homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão;
- Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei;
- A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei;
- A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada;
- Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei;
Influências no mundo
A partir da Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa, muitas modificações ao redor do mundo aconteceram.
- Algumas novas ideologias surgiram;
- A bandeira da França tem 3 cores, cada uma simboliza o lema de liberdade, igualdade e fraternidade. Depois dela, outros países da Europa foram influenciados a adotarem bandeiras de 3 cores;
- Outros processos de
independência nos continentes americanosforam influenciados como em movimentos estaduais do Brasil e no Haiti; - Recrutamento de pessoas para fazerem parte do militarismo;
- O sistema métrico de medidas surgiu nesta época.