A Era Vargas foi o momento da política brasileira governada pelo presidente Getúlio Dornelles Vargas. Esse momento foi dividido em três períodos. Foram eles:
- Governo Provisório: 1930-1934;
- Governo Constitucional: 1934-1937;
- Estado Novo: 1937-1945.
Durante esta governabilidade sem interrupção da Era Vargas, o presidente realizou várias medidas no campo social, político e econômico.
Antes da ascensão de Vargas ao poder quem dominava a política nacional era a oligarquia cafeeira na chamada República Velha.
Nesse período vigorava as alianças da “política do café com leite”. Assim, ocorria um revezamento do governo federal apoiado pelos políticos de São Paulo e de Minas Gerais.
O golpe político liderado por Getúlio Vargas
Nas eleições de 1930 concorreram os presidenciáveis Júlio Prestes, de São Paulo, com total apoio do presidente da base das oligarquias estaduais Washington Luís, e o oposicionista Getúlio Vargas.
A vitória do pleito eleitoral foi de Júlio Prestes. O partido político Aliança Liberal que apoiava a candidatura de Getúlio Vargas não aceitou a validade das eleições, alegando ocorrência de fraudes.
Muitas divergências políticas começaram a acontecer. Nos estados brasileiros onde deputados foram eleitos com a legenda da Aliança Liberal também não tiveram seu cargas eletivos reconhecidos.
O agravamento da situação política ocorreu quando o vice presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco em 26 de julho de 1930.
A morte de João Pessoa, a insatisfação do Exército brasileiro com o governo vigente e o fraco desenvolvimento econômico foram fortes motivos usados por Getúlio Vargas contra a oposição.
A propaganda getulista foi articulada de modo a manchar e depor o governo. Em 3 de novembro de 1930, rompeu-se o clico das oligarquias e o fim da República Velha.
Uma junta provisória de militares destituiu o presidente Washington Luís. Getúlio Vargas chegou ao cargo de presidente liderando tropas de soldados do exército, em um momento histórico conhecido como Revolução de 30.
Governo Provisório na Era Vargas
Nesse primeiro momento da Era Vargas o presidente centralizou o poder e fechou os órgão legislativos no âmbito federal, estadual e municipal.
Os militares ocuparam cargos de importância no governo de Getúlio Vargas e foram designados ao comando de estados brasileiros. O objetivo era eliminar de vez a presença política dos antigos coronéis regionais.
No cenário da política local e nacional eram frequentes os embates entre as velhas oligarquias e os militares interventores na Era Vargas.
Em São Paulo, os políticos oposicionistas exigiram eleições para uma Assembleia Constituinte. Iniciou-se então a chamada Revolução Constitucionalista de 1932.
As constantes guerras civis que ocorriam no estado paulista influenciaram a convocação da Assembleia Nacional Constituinte em 1933. A oposição desejava resgatar a importância política e econômica de São Paulo.
Em 1934, com a promulgação da nova constituição, medidas importantes foram tomadas para a vida política do Brasil. Veja:
- Voto feminino;
- Voto secreto;
- Bases da legislação do trabalho.
A medida política adotada no governo provisório foi a instauração do Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio, chamado também de Ministério da Revolução, que ficou responsável pela organização da legislação trabalhista.
Já as medidas adotadas na economia foram: a industrialização e a continuação da proteção estatal das produções de café. Com a adoção dessas medidas, Getúlio Vargas objetivava fortalecer o Estado mediante a concentração do poder estatal em suas mãos.
Governo Constitucional
Essa segunda fase da Era Vargas teve um caráter democrático liberal. Os princípios do fascismo, sistema político de base nacional e contrário ao socialismo oriundo da Itália, esteve presente no governo através do movimento da Ação Integralista Brasileira (AIB).
Os ideias democráticos também se firmaram através da organização política da Aliança Nacional Libertadora (ANL).
Os grupos políticos que estavam em constante disputas na cena política era os integralistas e os comunistas. O comunismo é uma doutrina completamente reacionária ao capitalismo.
Intentona Comunista de 1935
A Intentona Comunista foi um movimento oposicionista dos políticos e militantes da Aliança Nacional Libertadora (ANL).
Os chamados aliancistas eram liderados por Luís Carlos Prestes e propuseram a derrubada do segundo governo da Era Vargas. Com isso desejavam realizar mudanças sociais, econômicas e políticas no Brasil.
Foram realizadas revoltas nas cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, no Rio de Janeiro e em Recife, capital de Pernambuco. Entretanto, a falta de união em outros estados deixou enfraquecida a ação dos comunistas.
O governo com muita facilidade desarticulou o movimento da Intentona Comunista.
Após o episódio, frustrados da oposição Getúlio Vargas declararam estado de sítio e, com isso, houve um aumento da perseguição aos comunistas, do autoritarismo e da concentração do poder nas mãos do executivo federal.
Estado Novo
O terceiro momento da Era Vargas foi anunciado pelo presidente através das ondas do rádio.
O Estado Novo foi um governo com influência do fascismo, por isso houve medidas repressoras aos opositores dos seus princípios.
A propaganda anticomunista foi determinante para o apoio da sociedade, principalmente da classe média, na direção de um governo com centralização política.
Sob alegação da existência de um Plano Choen no país, Getúlio Vargas, com o apoio do exército, fechou o Congresso Nacional e impôs uma nova Constituição com tendência fascista. O poder judiciário foi mantido, mas atrelado ao poder estatal.
Nesse período de governo o presidente adotou medidas ditatoriais, como a perseguição dos inimigos políticos, a repressão do exercício político e censurou os meios de comunicação, através do DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda.
O DIP ainda teve um papel importante na construção do marketing político do presidente, pois, nesse período da Era Vargas foi propagada a imagem de “pai dos pobres”.
Esse último governo da Era Vargas também teve uma linha política nacionalista. Veja as medidas adotadas nesse sentido:
Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943;- Publicação do Código Penal;
- Publicação do Código de Processo Penal;
- Elaboração da Carteira de Trabalho, da Justiça do Trabalho;
- Determinação do salário mínimo;
- Implementação da Justiça do Trabalho em 1939;
- Determinação do descanso semanal remunerado.