Resumo de Direito Penal - Lenocínio

Crimes contra a dignidade sexual

Lenocínio é a assistência à libidinagem de outrem ou de seu proveito. A nota diferencial, característica do lenocínio (em cotejo com os demais crimes sexuais) está em que opera em torno da lascívia alheia. Lenões são aqueles que exercem o lenocínio.

São as seguintes espécies de lenocínio:
a) mediação para servir à lascívia de outrem (proxenetismo); 
b) favorecimento à prostituição (proxenetismo); 
c) manutenção de casa de prostituição (proxenetismo)
d) aproveitamento parasitário do ganho de prostitutas (rufianismo).