Mobilidade urbana pode ser definida como a possibilidade de deslocamento de uma população dentro do espaço urbano de maneira rápida, fácil e adequada. Esse tema é muito discutido nas eleições e vem sendo um dos grandes problemas das cidades brasileiras.
Para que um plano de mobilidade seja considerado bom, a eficácia dos transportes públicos é necessária, assim como o grau de participação dos meios particulares de transporte, vias públicas que atendam ao padrão de acessibilidade, entre outros fatores.
Contexto histórico
Devido ao aumento populacional em várias cidades do Brasil, a mobilidade urbana é considerada um grande desafio para a gestão pública. Esse tema vem sendo amplamente debatido e criticado devido ao fato de a população optar pelo transporte individual – geralmente o carro.
O uso dos veículos próprios influenciou no planejamento das cidades que surgiram entre as décadas de 50 e 60. Um exemplo clássico, no Brasil, é a construção de Brasília. As ruas da capital federal foram construídas para o descolamento ser feito em carros.
Um dos principais fatores que mostram os malefícios do uso de transporte individual são os grandes engarrafamentos e a poluição ambiental. As principais metrópoles do país sofrem com esse problema, nos horários considerados de pico.
A frota de carros no Brasil aumentou 400% em pouco mais de dez anos, segundo uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, em 2016. Por outro lado, os transportes de massa, como o metrô, não tiveram o mesmo ritmo de crescimento.
Crise da mobilidade urbana
A falta de planejamento de várias cidades fez com que muitas pessoas que residem nas periferias tivessem que se deslocar ao centro todos os dias para trabalhar. Em geral, essas pessoas usam o ônibus para chegar ao trabalho.
Em cidades planejadas a população mais pobre vive próxima à cidade, pelo fato de precisar se deslocar todos os dias. Esse movimento de pessoas vindo das regiões periféricas para o centro só faz piorar o problema da mobilidade.
Os motivos históricos dessa crise foram agravados ainda mais por políticas como a do rodoviarismo, executadas por Juscelino Kubitschek, ligando o país através de estradas. Mesmo sendo mais baratas as rodovias apresenta problemas como acidentes de trânsito e poluição ambiental.
Para solucionar essa crise, as cidades devem investir no transporte público, ferrovias e construção de mais linhas de metrô. Mesmo tendo um alto custo, esses meios de transportes são eficientes para um grande número de pessoas.
Lei de Mobilidade Urbana
A Lei nº 12.587/2012, - Lei de Mobilidade Urbana – tem como finalidade melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os diferentes modais de transporte.
Essa lei foi sancionada em janeiro de 2012 e dá prioridade aos meios de transporte não motorizados, bem como ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano.
A lei de mobilidade exige que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade.
As cidades que não obedecerem à nova lei podem ter os investimentos voltados para políticas de mobilidade urbana suspensos pelo governo federal. O prazo era até janeiro de 2015, mas até essa data apenas 5% das prefeituras tinham entregado o plano.
Mobilidade urbana sustentável
O tema mobilidade é tão importante que ele está na lista dos dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas para 2030.
O Brasil juntamente com 192 países se comprometeu a deixar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis.
Veja agora alguns exemplos de mobilidade sustentável.
O cinturão urbano
Colocado em pratica em 1975, o pedágio urbano, hoje um sistema 100% digital, foi exemplo para cidades como Londres e Estocolmo. Em seu primeiro ano de funcionamento, ele reduziu em 45% o trânsito. Atualmente, 65% dos moradores utilizam transporte público.
Com esse sistema, o governo estabeleceu uma taxa para motoristas acessarem determinadas áreas da cidade. Em Estocolmo esse valor depende da zona da cidade e o horário que o motorista trafega por ela. Em Londres, a área delimitada fica no centro da cidade e o valor é único, valendo de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.
Com esse sistema o poder público busca desestimular a população a andar de carro e procurar outras formas para se deslocarem, como o uso de transporte de massa – ônibus e metrô – ou bicicletas.
Transantiago
A frota velha e quase sem integração foi o que levou a uma grande mudança no transporte público em Santiago, no Chile. A Transantiago consiste em um sistema de corredores exclusivos, criado em 2006, para integrar o ônibus e o metrô. Esse sistema contribuiu para melhorar a mobilidade urbana da capital.
No entanto, a primeira etapa da Transantiago começou em 2005 e foi concluída em 2007, quando toda a malha de ônibus foi reformada.
Em Santiago, o uso de um cartão de transporte foi adotado para garantir um sistema de tarifa integrada. Em 2016, essa cidade ganhou o Prêmio Internacional de Transporte Sustentável, promovido pelo Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento. O sistema foi adotado por outras cidades da América Latina.