A oligarquia é o sistema de governo onde o poder está concentrado em um pequeno grupo de pessoas que controla todas as políticas econômicas e sociais de uma nação em benefício próprio. Nesse modelo de governo, tudo é feito de acordo com os interesses do grupo que está no comando.
A palavra oligarquia é grega e surge da expressão “oligarkhía” que literalmente significa “governo de poucos”.
Esse grupo pode ser oriundo de um partido político, uma família nobre privilegiada ou de um grupo que seja forte economicamente.
Segundo o filósofo grego Aristóteles, a oligarquia é a corrupção da aristocracia, compreendida como o governo “dos melhores”.
A pratica da oligarquia vai de encontro ao conceito de democracia, já que não há espaço para representação de diferentes vozes políticas.
Como se desenvolve a oligarquia e suas características
A oligarquia é mantida por um grupo privilegiado e geralmente esse privilégio é conseguido através de poder econômico, quando uma pessoa faz parte de uma linhagem familiar influente, ou que tenha ligação com a monarquia.
Apesar de ter o braço econômico como estrutura importante, é errado afirmar que todo governo liderado por ricos e pertencentes a elite é um governo oligárquico. Essa definição é mais cabível ao conceito de plutocracia.
A afinidade de interesses gerais também pode ser um fator importante que leva a ascensão de um grupo ao poder de uma oligarquia.
Esse modelo de governo controla não apenas o poder econômico de um país, como também as expressões políticas e culturais. Tudo é monopolizado e controlado por quem está no poder para que possam ser providas ações que beneficiem o grupo.
Ao longo da história do mundo, as sociedades viveram vários períodos de oligarquia em razão do excesso de alianças políticas e o aumento descontrolado da concentração de poder econômico.
Algumas monarquias conhecidas que aconteceram no final da Idade Média, surgiram exatamente da concentração e ascendência de uma só família dentro de um poder oligárquico.
Além de monarquias, os governos controlados por uma oligarquia também podem se tornar tirânicos, por meio dessa concentração de poder.
Na democracia, é possível encontrar algumas manifestações de oligarquias. Geralmente, isso acontece quando um grupo político muito influente promove ações que beneficiam apenas os próprios interesses.
A oligarquia no Brasil
O Brasil viveu longo período tendo a oligarquia como forma de governo. Esse período aconteceu entre os anos de 1894 e 1930 e ficou conhecido como República Oligárquica.
Esse modelo surge entre o fim da República da Espada, onde o país era comandado pelo exército, até o início da Era Vargas, onde foi efetivado um golpe de estado, após a Revolução de 1930.
Naquela época, o poder da oligarquia vigente era formado pelos grandes proprietários das terras produtivas dos estados de São Paulo e Minas Gerais, que eram as regiões mais valorizadas e de produtividade no país.
Nesse período surgiu o que ficou conhecido como a “política do café com leite” que partia dos acordos entre os proprietários das grandes terras para se manterem no poder.
No estado paulista, havia uma grande produção de café e no estado mineiro havia uma grande produção de leite, isso gerava um fortalecimento do poder político dos proprietários. Eles conseguiam manter seus privilégios por meio de uma alternância onde uma hora o poder estava na mão dos paulistas, outra hora o poder se concentrava na mão dos mineiros.
Foi também nesse período que surgiu o “voto de cabresto” que está diretamente ligado a figura dos coronéis. Esse modelo, conseguia votos através da violência e da opressão da população promovida pelos coronéis que também compravam votos e fraudavam documentos para garantir a permanência de um determinado grupo no poder.
A oligarquia brasileira também manteve a sua estrutura através da Política dos Governadores que era um acordo político feito entre os governadores e presidentes que se apoiavam na permanência do governo.
Esse período é marcado por importantes manifestações e revoltas, além da formação de movimentos sociais que lutavam contra esse sistema de governo que era injusto e nada democrático.
A sociedade não se sentia representada e satisfeita com as políticas implementadas pois elas eram pensadas apenas para fortalecer o poder da elite.
A Guerra de Canudos e a Revolta da Chibata foram algumas das revoltas que ficaram bastante conhecidas. Além dessas, tiveram muitas outras como a Revolta do Cabresto, a Guerra do Contestado, a Revolta da Vacina e Coluna Preste. Foi nesse período também que ocorreu o fortalecimento dos movimentos ligados ao Cangaço.
Formas de governo
O conjunto de intuições políticas que organizam um estado é chamado de formas de governo. Esse conjunto se objetiva regulando o processo de disputa de um poder política e a forma do seu exercício.
Além disso, as formas de governo também organizam as relações entre aqueles indivíduos que detém o poder de governar com a outra parcela dos indivíduos que compõe a sociedade.
Aristóteles é considerado um dos principais fundadores da ciência política e no seu livro intitulado “Política” ele divide as formas de governo em dois pilares.
O primeiro pilar é o de ordem moral e classifica as formas de governo em puras ou impuras. Essa classificação vai depender da qualidade do líder que governa. O segundo pilar classifica o governo conforme a concentração do poder exercido. No caso, se está nas mãos de apenas um indivíduo, se está nas mãos de vários homens ou se está nas mãos do povo.
A partir na junção desses dois pilares, Aristóteles apresenta trêstipos de regime político. São eles: a monarquia, que é o poder nas mãos de um só homem, a oligarquia que é o poder nas mãos de um grupo específico de indivíduos e a democracia que é o poder nas mãos de todos.
O filosofo apresenta também seis formas de governo. São elas: a realeza que é o governo de um só para todos, a aristocracia que o governo de alguns para todos e o regime constitucional que é o governo de todos para todos. A tirania, oligarquia e demagogia são as outras 3 formas que são consideradas deturpações e degenerações dos anteriores.