Refugiados é um termo estabelecido na convenção de 1951 para definir pessoas que por questões políticas, ideologias e humanitárias sentem-se perseguidas nos seus países de origem e querem buscar abrigo em outras nacionalidades.
A convenção de 1951 foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de ajudar os refugiados da Europa após a Segunda Guerra Mundial.
Mais tarde esse tratado passou a receber uma nova configuração com a elaboração do Protocolo 1967. Esses dois acordos firmaram o compromisso de que todas as pessoas em situação de risco podem solicitar refúgio em outros países.
O papel de acompanhar esses refugiados é do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), presente em 130 países.
De acordo com a Acnur existem 68,5 milhões de refugiados no mundo e mais 3,1 milhões de pedidos de asilo.
A cada um minuto, 20 pessoas saem dos seus países por motivos diversos como fome, violência, racismo, intolerância religiosa, entre outros. No total, 44.400 cidadãos por dia são obrigados a deixar as suas casas por causa de conflitos étnicos e perseguições.
O grande impasse encontrado pelos refugiados é que cada nação pode adotar suas próprias políticas de migração, desde que respeitem os direitos humanos.
Origem dos refugiados
Os refugiados chegam a outros países com recursos próprios utilizando de vários meios de transporte, como avião, automóvel e até mesmo embarcações.
Esses meios nem sempre são seguros, e muitas vezes essas famílias possuem crianças, o que deixa a travessia ainda mais crítica.
De acordo com a Acnur, 57% dos refugiados do mundo são originários de três países:
- Síria – 6,3 milhões de pessoas
- Afeganistão – 2,6 milhões de pessoas
- Sudão do Sul – 2,4 milhões
A Síria foi o país que mais gerou refugiados no mundo: cerca de 824.400 sírios tiveram que abandonar os seus lares para fugir das conflitos armados.
A população da África subsaariana tem enfrentado diversos conflitos, levando a sua população a procurar abrigo em outros países. Aproximadamente 737.400 pessoas já deixam o Sudão do Sul, o Burundi, a Nigéria e a Eritreia.
Além disso, o Iraque também tem ajudado a elevar o número de refugiados do mundo: são 2,1 milhões de deslocados internos e mais de 300.000 mil abrigados em assentamentos informais.
Travessia
O Mar Mediterrâneo tem sido um dos principais campos de fuga dos refugiados. Calcula-se que em 2015 mais de 300 mil pessoas tenham utilizado o Mar Mediterrâneo para chegar de forma ilegal na Europa.
Essa travessia é feita em embarcações em condições precárias, que muitas vezes pertencem a traficantes de pessoas que costumam cobrar aproximadamente R$10 mil por pessoa. Em virtude das péssimas condições da viagem, mais de duas mil pessoas morreram afogadas no Mediterrâneo apenas no ano de 2018.
Países que abrigam os refugiados
Os países que mais recebem os refugiados são as nações em desenvolvimento. Cerca de 85% das pessoas que fugiram dos seus países estão abrigados em países como:
- Turquia – 3,5 milhões
- Uganda – 1,4 milhões
- Paquistão – 1,4 milhão
- Líbano – 1 milhão
- República Islâmica do Irã – 979,400 mil
É na Turquia que encontramos o maior número de refugiados, onde estão 2,9 milhões de sírios. Além disso, o país recebeu cerca de 30,400 iraquianos.
O Paquistão é a segunda nação a receber o maior número refugiados com 1,4 milhões de pessoas vindas principalmente do Afeganistão.
Devido ao fluxo migratório, a população de Uganda que era de 477.200 em 2015 passou para 940.800 no final de 2016. Esse crescimento foi causado principalmente por pessoas vindas do Sudão do Sul, que representam 68% dessa população, além de refugiados da República Democrática do Congo, Burundi, Somália e Ruanda.
Outros países que também receberam grande volume de refugiados foram Etiópia, Jordânia e República Democrática do Congo.
Já na Alemanha o número de refugiados duplicou em 2016, chegando a 669.500 foragidos de conflitos. O motivo desse crescimento deve-se a grande quantidade de solicitação de refúgio feito em 2015, principalmente por povos sírios.
Solicitação de refúgio
A solicitação de refúgio é pleiteada para as autoridades do país ao qual o refugiado deseja ir. Cada país tem o seu próprio processo burocrático para fazer o pedido.
No Brasil, para fazer o pedido o estrangeiro deve estar em território brasileiro.
Ao chegar em terras brasileiras o solicitante deve dirigir-se a uma delegacia da Polícia Federal ou até mesmo a autoridades migratórias que ficam instalados em áreas próximas de fronteiras. Lá, o emigrante deve solicitar o refúgio passando a obter a proteção do governo brasileiro.
Em 2016, foram registrados 2,8 milhões de solicitações de refúgio em todo o mundo. O país com o maior número de solicitações é a Alemanha, que recebeu 722.400 novos pedidos. A maior parte dessa solicitação é de sírios, cerca de um terço dos pedidos de refúgio.
O segundo país com o maior de número de pedidos de refúgio são os Estados Unidos da América com 262.000 solicitações, o dobro do recebido em 2014. A maioria desses pleitos foram feitos por pessoas do México e El Salvador.
A Itália é o terceiro país com maior solicitação de refúgio atingindo 123.000 novos pedidos. Os países que mais pediram asilo aos italianos foram Nigéria, Paquistão, Gâmbia, Senegal, Costa do Marfim e Eritreia.
Refugiados no Brasil
Devido a crise na Venezuela a prefeitura de Boa Vista acredita que cerca e 40.000 venezuelanos tenham chegado ao Brasil, o equivalente a 10% da população da capital de Roraima.
Saiba de onde vem os demais pedidos de refúgio ao Brasil:
Venezuela– 17,8 milCuba– 2.373 milHaiti– 2.362 milAngola– 2.036 milChina– 1.462 milSenegal– 1.221 milSíria– 823 pedidosNigéria– 549 pedidosBangladesh– 523 pedidosRepública Democrática do Congo– 364 pedidosGuiné-Bissau– 338 pedidosGuiné– 277 pedidosPaquistão– 267 pedidosLíbano– 223 pedidos
A maior parte desses refugiados estão localizados na região sudeste do Brasil, com 52% abrigados no estado de São Paulo.