O Tratado de Tordesilhas foi um acordo celebrado entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela (Espanha) que objetivava a divisão das terras descobertas pelos dois países durante as primeiras Grandes Navegações.
Assinado em 7 de junho de 1494, após muitas negociações, o tratado foi firmado logo após a contestação portuguesa às pretensões da Coroa de Castela, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo.
O tratado demarcou as áreas de domínio dos territórios ultramarinos, definindo como linha de demarcação o meridiano de 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde.
Com a celebração do acordo, as terras do lado oeste caberiam à Espanha enquanto o território ao leste do meridiano pertencia a Portugal. O tratado foi ratificado por Castela em 2 de julho e por Portugal em 5 de setembro de 1494.
Contexto histórico
A expansão marítimo-comercial dos séculos XV e XVI, e o pioneirismo no processo de conquista e colonização de novos territórios transformaram Portugal na maior potência marítima do mundo e, consequentemente, um importante polo econômico.
No final do século XV, sob a influência do papa Alexandre, ocorreu a expansão espanhola pelo Atlântico. Assim começaram as disputas pelo trono de Castela e as aspirações espanholas por conquistas ultramarinas.
Diferente da maioria das grandes potências da Idade Média, Portugal buscava assegurar seus territórios por meio de acordos e com a bênção do Papa. De acordo com a bula papal Romanus Pontifex, de 1455, o país já teria direito a todas as terras ultramarinas conquistadas e a conquistar.
No final do século XV, Portugal e Espanha não dividiam apenas a Península Ibérica. Os dois eram as maiores potências mundiais na expansão marítimo-comercial entre os países da Europa e buscavam ampliar seus lucros à procura de novas rotas comerciais.
A expansão espanhola e as sucessivas disputas fizeram com que Portugal e Espanha assinassem o Tratado de Alcáçovas, em 1479, buscando a paz na Península. O tratado assegurava à Espanha o direito às Ilhas Canárias e a Portugal o domínio das ilhas da Madeira e dos Açores.
Além disso, Portugal teve direito aos territórios conquistados ou a conquistar, ao sul das Canárias, desistindo assim da Coroa de Castela, que passou a pertencer à Espanha.
Pelo acordo, a conquista de terras ao norte das Canárias seria patrocinado pelos espanhóis, abrindo caminho para o descobrimento da América.
No entanto, quando Colombo desembarcou na América, em 1492, de acordo com o Tratado de Alcáçovas, estava em terras portuguesas, uma vez que a região do Caribe fica ao sul das Canárias.
Com maior conhecimento sobre cartas de navegação, Portugal reivindicou o que seria seu território. A Espanha, por sua vez, alegou que a expressão “As ilhas de Canária para baixo contra Guiné”, presente no Tratado de Alcáçovas, estaria restrito à costa africana.
Devido a essa disputa foi necessário um novo tratado. Preocupada em proteger as terras recém-descobertas, a corte espanhola procurou o papa Alexandre VI, que através da Bula Inter Coetera estabeleceu que a posse de todas as terras descobertas a 100 léguas a oeste de Cabo Verde pertencia à Espanha.
Pela Bula Inter Coetera, Portugal ficaria impossibilitado da posse de territórios recém-descobertos na América. O limite estabelecido visava ainda dificultar as navegações portuguesas no Oceano Atlântico.
Para evitar conflitos, após intensas negociações, espanhóis e portugueses estabeleceram um novo tratado, que visava contemplar os interesses de ambos os reinos, no que diz respeito à descoberta, exploração e colonização dos territórios conquistados.
Assim, no dia 4 de junho de 1494 foi firmado o Tratado de Tordesilhas. O objetivo do acordo era resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV.
Os termos do Tratado de Tordesilhas
O Tratado de Tordesilhas estabeleceu a divisão das áreas na Península Ibérica. De acordo com o documento, uma linha imaginária que demarcava 370 léguas (1770 km) de Cabo Verde serviria de referência para a separação das terras entre Portugal e Espanha.
No novo documento aprovado pelo Papa Júlio II, as zonas descobertas a oeste da linha pertenceriam à Espanha, já o território descoberto ao leste caberia a Portugal. Como resultado das negociações, os termos do tratado foram ratificados por Castela (Espanha) em 2 de Julho de 1494 e, por Portugal, no dia 5 de Setembro do mesmo ano.
Quais foram as consequências do Tratado de Tordesilhas?
Inicialmente, o Tratado de Tordesilhas resolveu os conflitos que surgiram com o início da história da América. Garantindo o domínio das águas do Atlântico Sul, o país prosseguiu com seu projeto de alcançar as Índias.
A parte do Atlântico que coube para Portugal era ideal para a manobra náutica, empregada para evitar as correntes marítimas. Com as condições de navegação favoráveis, os portugueses finalmente alcançaram a Índia com a frota de Vasco da Gama, em 1497-1499. Em 1500, a expedição de Pedro Álvares Cabral chegou a costa do Brasil.
Com o tempo, outras potências marítimas europeias passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre os dois países ibéricos. Por esse motivo, embarcações de outras nacionalidades desembarcaram na costa brasileira, onde promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contato com os índios brasileiros e aliando-se a eles contra os portugueses.
Durante a união ibérica, os portugueses expandiram-se pela América do Sul. Em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, implantaram um estabelecimento à margem esquerda do rio, em frente a Buenos Aires, denominada Colônia do Sacramento.
A instalação portuguesa em território oficialmente espanhol provocou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid (1750). Nesse tratado, as coroas estabeleceram novos limites de divisão para suas colônias na América do Sul.
O objetivo do Tratado de Madrid era colocar um fim nas disputas entre os dois países, já que o Tratado de Tordesilhas não havia sido respeitado por ambas as partes
Resumo sobre Tratado de Tordesilhas
O Tratado de Tordesilhas foi um acordo feito entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela (Espanha) que visava dividir as terras descobertas pelos dois países durante as primeiras Grandes Navegações.
Após muitas negociações, o tratado foi assinado no dia 7 de junho de 1494. Com isso, áreas de domínio dos territórios ultramarinos, definindo como linha de demarcação o meridiano de 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde, foram demarcadas.