Texto 3 – Normose, um distúrbio da vida moderna
A sociedade moderna, com o corre-corre, a falta de tempo para o cuidado espiritual e o imediatismo fez com que as pessoas desenvolvessem com mais facilidade algumas doenças psicossomáticas. O pânico e a depressão são duas delas, assim como a normose. A última é uma “prima" menos conhecida e, por isso mesmo, menos identificada, segundo especialistas. “Ela (normose) surge quando o sistema no qual nós existimos encontra-se dominantemente doente, desequilibrado, corrompido, e quando predomina a violência, a competição e o egocentrismo. Uma pessoa adaptada a esse sistema está doente", explica o eminente psicólogo e antropólogo Roberto Crema, um dos especialistas do assunto no Brasil.
“Ela (normose) surge quando o sistema no qual nós existimos encontra-se dominantemente doente, desequilibrado, corrompido, e quando predomina a violência, a competição e o egocentrismo. Uma pessoa adaptada a esse sistema está doente".
A afirmação correta em relação aos componentes desse segmento do texto 3 é:
“Geralmente gastavam pouco, mas como haviam recebido bastante na colheita do algodão, a caminhada foi cheia de paradas para compras”.
Reescrevendo-se o período, mantém-se o sentido original apenas em:
Assinale a opção em que os dois vocábulos não fazem o plural da mesma forma.
TEXTO 4 – POR QUE SÃO ASSIM?
Mariana Sgarioni
Provavelmente não. Nesses casos, o que pode existir é o transtorno de conduta – comportamento que viola regras sociais importantes.
O texto 4 deve ser classificado como:
Texto 1 – Alterar o ECA independe da situação carcerária
(O Globo, Opinião, 23/06/2015)
Nas unidades de internação de menores infratores reproduzem-se as mesmas mazelas dos presídios para adultos: superpopulação, maus-tratos, desprezo por ações de educação, leniência com iniciativas que visem à correição, falhas graves nos procedimentos de reinclusão social etc. Um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que, em 17 estados, o número de internos nos centros para jovens delinquentes supera o total de vagas disponíveis; conservação e higiene são peças de ficção em 39% das unidades e, em 70% delas, não se separam os adolescentes pelo porte físico, porta aberta para a violência sexual.
Assim como os presídios, os centros não regeneram. Muitos são, de fato, e também a exemplo das carceragens para adultos, locais que pavimentam a entrada de réus primários no mundo da criminalidade. Esta é uma questão que precisa ser tratada no âmbito de uma reforma geral da política penitenciária, aí incluída a melhoria das condições das unidades socioeducativas para os menores de idade. Nunca, no entanto, como argumento para combater a adequação da legislação penal a uma realidade em que a violência juvenil se impõe cada vez mais como ameaça à segurança da sociedade. O raciocínio segundo o qual as más condições dos presídios desaconselham a redução da maioridade penal consagra, mais do que uma impropriedade, uma hipocrisia. Parte de um princípio correto – a necessidade de melhorar o sistema penitenciário do país, uma unanimidade – para uma conclusão que dele se dissocia: seria contraproducente enviar jovens delinquentes, supostamente ainda sem formação criminal consolidada, a presídios onde, ali sim, estariam expostos ao assédio das facções.
Falso. A realidade mostra que ações para melhorar as condições de detentos e internos são indistintamente inexistentes. A hipocrisia está em obscurecer que, se o sistema penitenciário tem problemas, a rede de “proteção” ao menor consagrada no Estatuto da Criança e do Adolescente também os tem. E numa dimensão que implica dar anteparo a jovens envolvidos em atos violentos, não raro crimes hediondos, cientes do que estão fazendo e de que, graças a uma legislação paternalista, estão a salvo de serem punidos pelas ações que praticam.
Preservar o paternalismo e a esquizofrenia do ECA equivale a ficar paralisado diante de um falso impasse. As condições dos presídios (bem como dos centros de internação) e a violência de jovens delinquentes são questões distintas, e pedem, cada uma em seu âmbito específico, soluções apropriadas. No caso da criminalidade juvenil, o correto é assegurar a redução do limite da inimputabilidade, sem prejuízo de melhorar o sistema penitenciário e a rede de instituições do ECA. Uma ação não invalida a outra. Na verdade, as duas são necessárias e imprescindíveis.
“Nas unidades de internação de menores infratores reproduzem-se as mesmas mazelas dos presídios para adultos”; a frase abaixo em que se repete o mesmo sentido do vocábulo sublinhado é:
Texto II
Nos reinos da intolerância
A intolerância sexual reverberou na Casa Branca e no
Vaticano. O presidente Barack Obama criticou os países que
adotam leis discriminatórias contra homossexuais. “Não tenho
nenhuma tolerância com os países que tentam tratar gays,
lésbicas ou pessoas transgênero de uma maneira que os intimide
ou prejudique”,declarou. Já o Papa Francisco distinguiu-se de
seus antecessores, explicando que não tem o direito de julgar as
inclinações sexuais dos indivíduos.
Normatizar o comportamento sexual de um indivíduo, algo
que só pertence a ele, constitui uma das formas mais cruéis de
violência. Cada ação política nessa direção potencializa a
discriminação e o ódio sexual. Obama entendeu isso e até o Papa
ensaiou uma mudança na tradicional posição doutrinária da
Igreja. Entretanto, a política da intolerância continua a imperar
nos países que negaram o valor dos direitos individuais.
(Axé Silva, O Mundo, setembro de 2013)
Os adjetivos formam uma classe que acrescenta algo ao texto; eles representam características, qualidades, estados ou relações. Dentre os adjetivos sublinhados a seguir, assinale a opção que indica aquele que é incluído entre os que expressam característica.
Assinale a alternativa que indica uma característica marcante desse texto.
Texto 7
Em 3 de novembro de 1957, a cadela Laika se tornava o primeiro animal da Terra a ser colocado em órbita. A bordo da nave soviética Sputnik2, ela morreu horas depois do lançamento, mas pôde entrar para a história da corrida espacial. O animal escolhido para ir ao espaço era uma vira-latas de 6Kg de nome kudriavka. Depois os soviéticos decidiram renomeá-la como Laika. Sua cabine tinha espaço para ela ficar deitada ou em pé. Comida e água eram providenciadas em forma de gelatina. Ela tinha uma proteção e eletrodos para monitorar seus sinais vitais. Os primeiros dados da telemetria mostraram que ela estava agitada, mas comia a ração. Apesar de toda a preparação, ela morreu devido a uma combinação de superaquecimento e pânico, deixando alguns cientistas tristes.
Em “pôde entrar para a corrida espacial” há somente uma oração, pois “pôde entrar” é uma locução verbal; a frase abaixo em que há somente uma oração é:
Compare os termos sublinhados das seguintes frases:
1. Preciso de mais tempo.
2. Viajo de táxi.
3. Árvores de minha rua.
4. Recebi a cópia da foto.
Sobre esses termos, assinale a afirmativa correta.
Texto 6 – Poupar é possível
Elaine Toledo, Claúdia
Sempre dá para separar um dinheirinho para o futuro. Em sete passos fáceis, veja como: 1. Ande com um caderninho na bolsa e anote tudo o que gasta para saber para onde está indo seu dinheiro. 2. Se você não tem certeza de que conseguirá conter seus impulsos, deixe em casa cartões de crédito e cheques. Estabeleça um limite em dinheiro para carregar na carteira. 3. Planeje suas compras, todas elas, e pague apenas à vista. 4. Sempre pesquise preços e pechinche. 5. Só compre pela internet ou pelo telefone se for algo necessário, oferecido a um preço ótimo (a internet é um prato cheio para compradores compulsivos). 6. Passe longe das liquidações. 7. Pesquise pacotes econômicos para celular, telefone fixo, internet e TV a cabo.
No texto 6, a marca que indica uma preocupação com o paralelismo na construção de grande parte das frases do texto é:
Veja a charge a seguir, realizada por ocasião dos atentados terroristas de Paris contra um jornal humorístico:
Na frase do terrorista há uma figura de linguagem denominada
Texto I
Só falta a política de redução de riscos
Entre 1990 e 2010, mais de 96 milhões de pessoas foram afetadas por desastres no Brasil, como demonstra o Atlas dos Desastres Naturais do Brasil. Destas, mais de 6 milhões tiveram de deixar suas moradias, cerca de 480 mil sofreram algum agravo ou doença e quase 3,5 mil morreram imediatamente após os mesmos. Desastres como o de Petrópolis, que resultaram em dezenas de óbitos, não existem em um vácuo. Se por um lado exigem a presença de ameaças naturais, como chuvas fortes, por outro não se realizam sem condições de vulnerabilidade, constituídas através dos processos sociais relacionados à dinâmica do desenvolvimento econômico e da proteção social e ambiental. Isto significa que os debates em torno do desastre devem ir além das cobranças que ano após ano ficam restritas à Defesa Civil.
A redução de riscos de desastres deve hoje constituir o cerne da política brasileira para os desastres. Isto significa combinar um conjunto de políticas não só para o durante os riscos e situações de desastres, o que avançamos bem, mas também e principalmente para o antes e o depois dos mesmos.
Particularmente, após o desastre da Região Serrana (RJ) em 2011, uma série de iniciativas importantes ocorreu. Criou-se o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, a Força-Tarefa de Apoio Técnico e Emergência, a Força Nacional do SUS e reestruturou-se o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres. Estas iniciativas ainda estão concentradas no monitoramento, alerta e respostas aos desastres. Faltam políticas integradas para redução de riscos.
Dados do IBGE revelam que apenas 1,2% dos municípios possuíam plano municipal de redução de riscos em 2011. Nos municípios maiores, com mais de 500 mil habitantes, que não ultrapassam quatro dezenas, este percentual superava 50%. De modo inverso, nos municípios menores, com menos de 20 mil habitantes, em torno de quatro mil, este percentual era de 3,3%. É uma situação bastante preocupante relacionada aos municípios de grande porte e drástica nos municípios de pequeno porte.
Há necessidade urgente de se investir em políticas integradas. E que ofereçam suporte aos municípios de menor porte. Na outra ponta, políticas de recuperação e reconstrução após desastres deveriam permitir o retorno à normalidade da vida "cotidiana", não prolongando os efeitos dos desastres, como temos visto.
(Carlos Machado - O Globo, 01/04/2013)
Cafezinho
Leio a reclamação de um repórter irritado que precisava falar com um delegado e lhe disseram que o homem havia ido tomar um cafezinho. Ele esperou longamente, e chegou à conclusão de que o funcionário passou o dia inteiro tomando café.
Tinha razão o rapaz de ficar zangado. Mas com um pouco de imaginação e bom humor podemos pensar que uma das delícias do gênio carioca é exatamente esta frase:
— Ele foi tomar café.
A vida é triste e complicada. Diariamente é preciso falar com um número excessivo de pessoas. O remédio é ir tomar um "cafezinho". Para quem espera nervosamente, esse "cafezinho" é qualquer coisa infinita e torturante. Depois de esperar duas ou três horas dá vontade de dizer:
— Bem, cavalheiro, eu me retiro. Naturalmente o Sr. Bonifácio morreu afogado no cafezinho.
Ah, sim, mergulhemos de corpo e alma no cafezinho. Sim, deixemos em todos os lugares este recado simples e vago:
— Ele saiu para tomar um café e disse que volta já.
Quando a Bem-amada vier com seus olhos tristes e perguntar:
— Ele está? - alguém dará o nosso recado sem endereço. Quando vier o amigo e quando vier o credor, e quando vier o parente, e quando vier a tristeza, e quando a morte vier, o recado será o mesmo:
— Ele disse que ia tomar um cafezinho...
Podemos, ainda, deixar o chapéu. Devemos até comprar um chapéu especialmente para deixá-lo. Assim dirão:
— Ele foi tomar um café. Com certeza volta logo. O chapéu
dele está aí...
Ah! fujamos assim, sem drama, sem tristeza, fujamos assim. A vida é complicada demais. Gastamos muito pensamento, muito sentimento, muita palavra. O melhor é não estar.
Ao dizer que a crise que o país atravessa tem três componentes “articulados”, o autor do texto quer dizer que tais componentes
“O quanto a indústria é importante para o Brasil?”
Os itens abaixo mostram respostas dadas a essa pergunta; o item em que a relação entre os termos da resposta mostra somente uma relação linguística e não factual é:
Assinale a opção que mostra todos os vocábulos clíticos ou átonos da frase "Um cachorro não deita para pensar, pois, se o faz, pode ser mordido por outro".
Texto 1 – Um Brasil livre de preconceito
As principais democracias do mundo têm inscrito em suas Constituições os direitos fundamentais dos cidadãos. Direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais figuram entre as condições básicas para a vida em sociedade tal como a conhecemos hoje. Mas nem sempre foi assim. Muitos dos direitos hoje considerados universais somente foram conquistados após muito esforço e muita luta. Como exemplo, basta citar o voto feminino no Brasil, só garantido em lei no ano de 1934.
Atualmente, podemos dizer que o Brasil elevou os direitos políticos, civis, econômicos e culturais a patamares inéditos, avançando rapidamente na realização progressiva deles. E assim surge o desafio de avançarmos nos chamados direitos de quarta geração, que englobam os direitos das mulheres, dos negros e da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), entre outros.
No sítio de João há uma pequena caixa d'água retangular de 1,20m de comprimento, 1,0m de largura e 80cm de altura. A caixa está vazia, mas o poço tem água. Com um balde de capacidade de 15 litros, João pretende retirar baldes cheios de água do poço e despejar a água na caixa, sucessivas vezes, até que a caixa fique completamente cheia.
O número de vezes que João deve repetir essa operação é:
Na indústria de bebidas em várias partes de mundo, usam-se unidades de volume diversas como o “barril”, o “galão”, a “onça” e o “litro”. Nos EUA, 1 barril de cerveja equivale a 31 galões e, por sua vez, 1 galão equivale a 128 onças.
Considere que 34 onças são equivalentes a 1 litro.
Nos EUA, um barril de cerveja tem, aproximadamente:
Para empréstimos a clientes comuns, uma financeira cobra taxa nominal de juros de 84% ao ano com capitalização mensal. Para um empréstimo de dois meses, a taxa efetiva de juros é, aproximadamente de:
A figura a seguir representa um polígono em forma de U, cujas medidas estão indicadas em metros.
Todos os ângulos são retos.
A área e o perímetro do polígono são, respectivamente,
Em um círculo de raio 13 cm, uma corda AB mede 10 cm. Seja M o ponto médio do menor arco de círculo AB . A medida da corda MB , em centímetros, é
Em uma papelaria, uma caixa com 5 lápis iguais custa R$6,00. Mantendo o preço unitário, outra caixa com três dúzias desses lápis deverá custar
Na operação de adição representada abaixo, cada letra representa um algarismo e letras diferentes representam algarismos diferentes.
O valor de A + B + C é
O aniversário da cidade de Aracaju é o dia 17 de março que, em 2015 caiu em uma terça-feira. Como o próximo ano será bissexto, o mês de fevereiro terá um dia a mais. Portanto, o dia 17 de março de 2016 cairá em:
Pedro pergunta a Paulo se ele pode trocar uma nota de R$ 100,00 por duas notas de R$ 50,00. Paulo responde que tem exatamente R$ 200,00 na carteira em notas de R$ 50,00, R$ 20,00 e R$ 10,00, mas não sabe quantas notas tem de cada valor. Sabe apenas que tem pelo menos uma de cada valor.
Considere que todas as distribuições possíveis de notas de R$50,00, R$20,00 e R$10,00 que podem ocorrer na carteira de Paulo sejam igualmente prováveis. A probabilidade de que Paulo possa fazer a troca pedida por Pedro é de:
O pátio de uma escola tem formato retangular, com 20 m de largura por 30 m de comprimento.
O perímetro desse pátio, em decímetros, é igual a
No sistema operacional Windows 7, é possível criar um ícone na área de trabalho, que represente um atalho para um programa.
Assinale a alternativa que indica um exemplo típico desse tipo de ícone.
No browser Internet Explorer 9 BR em um microcomputador com Windows 7 BR, um Agente Educacional está acessando o site
http://www.joaopessoa.pb.gov.br/.
Ao passar o apontador do mouse sobre o ícone Acessibilidade , esse apontador tem a sua imagem alterada para nova, significando tratar-se da seleção de um link. Por padrão, a nova imagem é
Um usuário do sistema Windows 7 BR realizou os procedimentos listados a seguir, na janela "Computador"do Windows Explorer e excluiu o arquivo da pasta COMPESA-PE do disco
Posteriormente, ele decidiu voltar a situação anterior. Para isso, ele acessou a Lixeira e clicou o botão direito do mouse no nome do arquivo excluldo
janela na tela.
Nessa janela ele deve clicar na seguinte opção:
Os termos upload / download são amplamente mencionados no âmbito da utilização de computadores. O significado de cada um desses termos, respectivamente, é:
No WORD 2007 BR, os ícones são utilizados na digitação de textos, respectivamente, com as seguintes finalidades:
No Word 2010 para Windows, em português, o ícone que deve ser acionado para visualizar a página a ser impressa é:
Com relação às propriedades possíveis de serem utilizados em campos do tipo Moeda de um banco de dados criado no Access 2010 BR, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A propriedade “Máscara de Entrada” deve ser usada na definição de um campo utilizado para exibir a edição dos caracteres para conduzir a entrada de dados.
( ) A propriedade “Valor Padrão” deve ser usada para atribuir automaticamente o valor especificado a um campo quando um novo registro é adicionado.
( ) A propriedade “Regra de Validação” fornece uma expressão que deve ser falsa sempre que for adicionado ou alterado o valor do campo.
As afirmativas são, respectivamente,
Observe as especificações do microcomputador a seguir.
Computador Premium K5180 com Intel Core i3 8GB 1TB Windows 8 - Positivo + Monitor LED 19,5 20EN33SS - LG
As citações "Intel Core i3”, "8GB” e "1TB” fazem referênda, respectivamente, aos seguintes componentes:
“Desfragmentar um disco rígido” consiste em :
Considere os seguintes procedimentos sobre uma tabela em um processador de textos:
I. Selecionar uma linha, clicar com o botão direito do mouse sobre a seleção e seguir as opções do menu para inserir uma nova linha.
II. Posicionar o cursor na última célula da última linha e teclar Tab para inserir uma linha no final da tabela.
III. Selecionar uma célula qualquer e usar a combinação de menu Inserir/Tabela para criar uma tabela dentro da célula selecionada.
IV. Selecionar uma linha e teclar Delete para excluir da tabela a linha selecionada.
Com relação aos processadores de texto MS Word 2010 e brOffice Writer 2.4, está correto afirmar que:
A Administração Pública é regida por uma série de princípios. Em relação ao princípio da publicidade, assinale a afirmativa correta.
A intervenção do Estado na propriedade dar-se-á de modo a atender o interesse público. Essa intervenção também pode ocorrer para viabilizar a prestação de serviços públicos.
Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
Na sociedade atual, certos serviços tornaram-se imprescindíveis para o bem estar coletivo, tais como o fornecimento de água, luz, coleta de lixo e outros. Esses serviços essenciais são denominados serviços públicos.
Em relação à prestação dos serviços públicos, analise as afirmativas a seguir.
I. Os serviços públicos podem ser prestados pela Administração Pública ou por particulares, por meio de concessão.
II. Os serviços públicos apenas podem ser prestados pela Administração Pública.
III. Os serviços públicos são prestados somente por particulares mediante delegação do Poder Público.
Assinale:
No que se refere ao tema das licitações e contratos administrativos, assinale a afirmativa incorreta.
Determinado ente público celebra contrato com escritório de advocacia para o patrocínio de causa específica, que requer notória especialização. Satisfeito com o serviço prestado, resolve prorrogar o contrato, para incluir assessoria jurídica ordinária na prestação dos serviços. Tendo em vista a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que:
Assinale a afirmativa correta.
Após várias denúncias, o Poder Público municipal realizou vistoria ao mercado “Super Vende Tudo”. Nessa oportunidade, verificou- se que vários produtos estavam com o prazo de validade vencido. Foi determinada, então, como medida de polícia, a interdição temporária do estabelecimento, durante o período necessário ao recolhimento das mercadorias vencidas.
O gerente do mercado, entretanto, recusou-se a permitir a retirada das mercadorias, argumentando que não havia qualquer decisão judicial que amparasse o comportamento dos fiscais.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Os atos administrativos são praticados por agentes dotados de parcela do Poder Público e, por isso, estão revestidos de certas características ou atributos que os tornam distintos dos atos de direito privado em geral. É exemplo de atributo do ato administrativo, a:
Antônio, Presidente da Câmara Municipal, utilizou servidores públicos municipais lotados formalmente em seu gabinete para prestarem, de fato, serviços para fins particulares em sua fazenda, em Município do interior do Estado, no horário que seria de expediente. Após regular processo judicial, Antônio foi condenado por ato de improbidade administrativa, por violação a vários dispositivos da Lei 8.429/92, dentre eles por ter praticado ato que atentou frontalmente contra os princípios da administração pública da:
Sobre o poder de polícia, analise as afirmativas a seguir.
Em relação ao poder de polícia de que goza a Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fazem parte das obrigatoriedades para a licitação de obras e serviços:
I - Projeto básico aprovado pela autoridade competente.
II - Previsão de recursos orçamentários.
III - Custo global da obra ou serviço.
Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):
Maria, diretora de determinada creche municipal, recusou o pedido de matrícula do menor Caio, de 3 anos, com o argumento de que a criança não tinha idade para ser matriculada. Na semana seguinte, a direção da creche foi modificada, assumindo Fernanda. A nova diretora, argumentando que a Constituição da República estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, declarou a invalidade do ato administrativo que indeferiu a matrícula e matriculou Caio na creche. A Administração Pública é autorizada a rever seus próprios atos, inclusive declarando a nulidade dos ilegais, pelo princípio administrativo da:
O Governador do Estado X propôs ação de controle abstrato de constitucionalidade de uma lei estadual, alegando violação ao Art. 100 da Constituição daquele Estado. O Tribunal de Justiça local, órgão competente para o julgamento da ação, considerou inconstitucional o próprio parâmetro de controle, por entender que o referido artigo viola diretamente a Constituição da República.
Com relação ao caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
No julgamento da representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, os Tribunais de Justiça devem observar que referida ação:
Considerando as hipóteses de competência previstas na Constituição, assinale a alternativa que faz a relação adequada entre o ente político e sua competência.
(1) União.
(2) Estados.
(3) municípios.
( ) explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão os portos marítimos.
( ) assegurar a defesa nacional.
( ) instituir, mediante lei complementar, regiões metropolitanas.
Membros da comissão permanente de licitação de determinado Município fraudaram um certame, para favorecer sociedade empresária cujo sócio administrador é amigo íntimo de um dos membros da citada comissão. No caso em tela, os agentes públicos envolvidos afrontaram diretamente o princípio administrativo expresso no art. 37, caput, da Constituição da República. Trata-se do princípio da:
Em matéria de direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República de 1988 prevê, no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos, que:
Com relação ao Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e filiação obrigatória, assinale a afirmativa correta.
A partir da análise das competências do Supremo Tribunal Federal, é possível afirmar que esse Tribunal é competente para julgar:
Acerca da organização constitucional dos poderes, assinale a afirmativa correta.
Pedro e Antônio, estudantes de direito, têm dúvidas sobre como compatibilizar o direito à liberdade de expressão com o direito à honra. Afinal, no entender dos estudantes, a irrestrita proteção de um deles faria que o outro fosse simplesmente ignorado. Como ambos os direitos estão previstos na Constituição da República, é correto afirmar que:
Pedro e Matheus são acusados da prática de crimes hediondos, tendo confessado os delitos. Após apuração imparcial verifica-se que a confissão foi obtida mediante a utilização de meios considerados abusivos, classificados como tortura pelos investigadores.
Nos termos da Constituição de 1988, a tortura é considerada uma violação ao direito à
Com relação ao princípio da separação de poderes, assinale a afirmativa correta.
Segundo o Código Tributário Municipal, é de competência originária dos Auditores do Tesouro Municipal
Em matéria de contratação de pessoal no Município de Osasco, a LC Municipal nº 06/91 permite a admissão de pessoal sob o regime jurídico da Consolidação das Leis de Trabalho nos seguintes casos de:
A Lei Orgânica de Florianópolis dispõe que compete ao Município prover o que é de interesse local e do bem-estar de sua população como, dentre outras, a seguinte atribuição:
É forma de provimento originário de cargo público, segundo o estatuto dos servidores do Município de Recife:
O Código de Ética Parlamentar do Município do Recife dispõe que a comissão de ética parlamentar:
De acordo com a Lei Municipal nº 2.496/86, que dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante em Florianópolis, o comerciante deverá:
Lei nº 11.228, de 1992, dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações no Município de São Paulo.
Segundo esse instrumento legal: