Em relação ao RGPS, assinale a opção correta.
A respeito da saúde, da assistência social, da manutenção e da perda da qualidade de segurado da previdência social, assinale a opção correta.
Acerca da evolução histórica do direito previdenciário brasileiro, assinale a opção correta.
Entre as receitas que custeiam a seguridade social incluem-se as provenientes das contribuições sociais devidas
A respeito das normas que tratam dos segurados do RGPS e dos regimes próprios de previdência social (RPPS) e de seus dependentes, assinale a opção correta.
Com relação ao auxílio-doença, ao auxílio-acidente e à aposentadoria por invalidez, assinale a opção correta.
No que concerne à previdência complementar do servidor público federal, assinale a opção correta.
Acerca da organização da seguridade social, assinale a opção correta.
A respeito do direito previdenciário, assinale a opção correta.
Acerca de licitação, assinale a opção correta.
Com relação ao terceiro setor e aos princípios que regem o direito administrativo, assinale a opção correta.
Com relação ao que estabelece a Lei de Licitações acerca dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Após a edição da CF, havia controvérsia sobre a obrigatoriedade de concurso público para o provimento de cargos nas empresas públicas e sociedades de economia mista. A questão foi pacificada pelo STF, no ano de 1993, em decisão que confirmou a obrigatoriedade do concurso público. Posteriormente, avaliando contratações sem concurso público ocorridas no período entre 1988 e 1993, o STF assim decidiu: “(…) A existência de controvérsia, à época das contratações, quanto à exigência de concurso público no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista, questão dirimida somente após a concretização dos contratos, não tem o condão de afastar a legitimidade dos provimentos, realizados em conformidade com a legislação então vigente.” Nessa decisão, fica evidenciada a aplicação do princípio da
A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação às modalidades de restrição do Estado sobre a propriedade.
No que se refere aos meios de controle judicial do ato administrativo, assinale a opção correta com base na legislação de regência, na doutrina de referência e na jurisprudência do STJ.
Os hospitais públicos e as universidades públicas, que visam à execução de serviços administrativos e de serviços públicos, classificam-se, quanto à sua destinação, como
Em relação aos agentes públicos, assinale a opção correta.
Ainda com relação aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.
Com base na CF, assinale a opção correta acerca do Sistema Tributário Nacional, dos impostos e da repartição das receitas tributárias.
Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.
Considerando as normas constitucionais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale opção correta.
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Com relação aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional no exercício de mandato eletivo, assinale a opção correta.