Resolver o Simulado Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

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Direito Constitucional

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Segundoa CRFB/88, é responsável pela fiscalização dos atos notariais e registrais:

  • A Ministério Público Federal;
  • B Ministério Público Estadual;
  • C Tribunal de Contas;
  • D Poder Legislativo;
  • E Poder Judiciário.
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De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui uma das ocorrências que autorizam a violação da casa de uma pessoa sem o seu consentimento:

  • A Prestação de socorro
  • B Desastre
  • C Flagrante delito
  • D Determinação judicial, durante o dia
  • E Determinação judicial, durante a noite
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Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,

  • A o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade.
  • B nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
  • C os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
  • D os habeas corpus quando o coator for Ministro de Estado ou Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.
  • E os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União.
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No Brasil vigora o bicameralismo federativo, ou seja, no âmbito federal, o Poder Legislativo se manifesta em duas casas: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. É correto afirmar, sobre a composição das casas, que:

  • A O mandato de 4 anos dos Senadores abrange duas legislaturas e a renovação do Senado Federal se dá na proporção de 1/3 em uma eleição e 2/3 na seguinte.
  • B A composição da Câmara dos Deputados se dá de forma proporcional à população dos Estados, sendo que nenhuma unidade da Federação poderá ter menos que oito ou mais que setenta Deputados.
  • C Enquanto os Deputados Federais são em número proporcional ao Estado que representam, os Senadores são em número fixo de 3 para cada unidade da Federação, assim como para os Territórios Federais, quando criados.
  • D A presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados é privativa de brasileiros naturalizados.

Direito Tributário

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Considere a situação em que um sócio com poder de gerência e administrador de uma empresa que foi irregularmente fechada em razão de problemas econômicos e com dívidas fiscais e cíveis em aberto e vencidas, se mudou para a cidade de Buenos Aires, na República da Argentina, não deixando procurador com poderes para receber a citação.

Com relação ao processo judicial tributário, assinale a alternativa CORRETA.

  • A O executado ausente do País será citado por edital com prazo de 60 (sessenta) dias.
  • B O executado ausente do País será citado por carta rogatória nos moldes do disposto na Lei processual civil.
  • C O executado ausente do País será citado pelo correio, visto se tratar de exceção admitida pela Lei nº 6.830/80.
  • D O executado, ausente do País, será citado por edital com prazo de 90 (noventa) dias.

Direito Constitucional

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ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

  • A O caráter ilimitado e incondicionado do poder constituinte originário precisa ser visto com temperamentos, pois esse poder não pode ser entendido sem referenda aos valores eticos e culturais de uma comunidade politica e tampouco resultar em decisões caprichosas e totalitarias;
  • B A nova Constituição pode afetar ato praticado no passado, no que respeita aos efeitos produzidos a partir de sua vigência, o que significa dizer que as normas do poder constituinte originário são dotados de eficácia retroativa minima;
  • C O principio da identidade ou da não contradição impede que no interior de uma Constituição originária possam surgir normas inconstitucionais, razão por que o STF nao conheceu de ADI em que se impugnava dispositivo constitucional que estabelecia a inelegibilidade do analfabeto;
  • D Por força do disposto no art. 125, § 2°, da CF, os Estados não estão legitimados a instituir ação declaratória de constitucionalidade.
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A respeito dos juízes, pode-se afirmar que:

  • A sempre residirão na comarca em que exercem suas funções regulares, devendo solicitar ao Tribunal a que estão vinculados qualquer mudança de endereço;
  • B possuem a garantia da vitaliciedade, o que lhes assegura o direito de exercerem a função enquanto o desejarem ou até que a percam por força de sentença judicial transitada em julgado;
  • C podem ser promovidos por antiguidade, sendo possível a recusa do juiz mais antigo, pelo Tribunal a que estão vinculados, observado o quórum e o procedimento próprios, bem como a ampla defesa;
  • D possuem a garantia da inamovibilidade, o que impede que sejam removidos compulsoriamente do órgão no qual estejam exercendo suas funções regulares;
  • E o seu acesso aos Tribunais de segundo grau dar-se-á exclusivamente pelo critério de antiguidade, a ser apurado na última ou única entrância da carreira.
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De acordo com a Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente:

  • A a extradição solicitada por Estado estrangeiro.
  • B os confitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União.
  • C o litígio entre Estado estrangeiro e o Estado, o Distrito Federal ou o Território.
  • D as causas entre organismo internacional e Município.
  • E as causas e os confitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.
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Considere o seguinte excerto da emenda da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 2.024/DF, Relator o Ministro Sepúlveda Pertence, julgada em 03-05-2007 pelo Supremo Tribunal Federal:

A “forma federativa de Estado” - elevado a princípio intangível por todas as Constituições da República - não pode ser conceituada a partir de um modelo ideal e apriorístico de Federação, mas, sim, daquele que o constituinte originário concretamente adotou e, como o adotou, erigiu em limite material imposto às futuras emendas à Constituição; de resto as limitações materiais ao poder constituinte de reforma, que o art. 60, § 4o , da Lei Fundamental enumera, não significam a intangibilidade literal da respectiva disciplina na Constituição originária, mas apenas a proteção do núcleo essencial dos princípios e institutos cuja preservação nelas se protege.

Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a forma federativa de Estado adotada pela Constituição brasileira

  • A é cláusula pétrea que impede seja modificada toda e qualquer norma constitucional pertinente ao modelo federativo estabelecido.
  • B pode ser objeto de modificação que não seja tendente a abolir a federação.
  • C implica compreender a federação a partir do modelo americano clássico mimetizado pelo constitucionalismo brasileiro.
  • D não é limite material ao poder constituinte derivado.
  • E protege mais regras específicas do modelo federativo adotado e menos o núcleo essencial dos respectivos princípios aplicáveis.
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Nos termos da Constituição Federal, Juiz do Trabalho no efetivo exercício das funções há dois anos e membro de Tribunal Regional do Trabalho nomeado pelo quinto constitucional gozarão de

  • A estabilidade, ambos, desde logo.
  • B estabilidade dentro de um ano, o primeiro, e vitaliciedade, desde logo, o segundo.
  • C vitaliciedade dentro de um ano, o primeiro, e estabilidade, desde logo, o segundo.
  • D vitaliciedade, ambos, desde logo.
  • E vitaliciedade, desde logo, o primeiro, e dentro de dois anos, o segundo.

Direito Civil

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O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão, sendo que a nova inscrição consignará:

  • A O nome dos adotantes como pais, bem como o nome de seus ascendentes.
  • B Cláusula de adoção constando apenas o registro da sentença e o número do processo, comarca e vara de origem.
  • C O nome dos adotantes como pais, sem registro de linha de ascendentes.
  • D Não fará menção do nome dos adotantes ou ao processo, comarca e vara de origem.

Direito Empresarial (Comercial)

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Dos títulos de crédito apresentados, possui natureza causal:

  • A letra de câmbio.
  • B cheque.
  • C nota promissória.
  • D duplicata.
  • E cheque cruzado.

Direito Civil

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Por se tratar de violação de regras de direito privado, a obrigação de reparar o dano é uma sanção civil, cujo objetivo é o interesse particular, que é por natureza compensatória, abrangendo relações contratuais ou extracontratuais, lícitas ou ilícitas. Considerando essa informação sobre a responsabilidade civil no que tange às normas do Código Civil, assinale a alternativa correta.

  • A A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.
  • B O dono de edifício ou construção responde, em qualquer hipótese, pelos danos que resultarem de sua ruína.
  • C O dono do edifício responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.
  • D Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; no caso de um conselho, o presidente, exclusivamente, responde pela reparação.
  • E O valor da indenização decorrente do evento danoso independe da concorrência culposa da vítima.
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No regime de participação final dos aquestos

  • A se um dos cônjuges solveu uma dívida do outro com bens do seu patrimônio, o valor do pagamento deve ser atualizado e imputado, na data da dissolução do casamento, à meação do outro cônjuge.
  • B integram o patrimônio comum os bens que cada cônjuge possuía ao casar e os por ele ou ela adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento.
  • C pelas dívidas posteriores ao casamento, contraídas por um dos cônjuges, respondem ambos solidariamente, salvo prova de não terem revertido em prol do casal.
  • D os bens imóveis são de propriedade de ambos os cônjuges, ainda que no registro conste o nome de um só deles.
  • E o direito à meação é renunciável e cessível na vigência deste regime patrimonial.
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Ana, casada com Roberto há dez anos, descobre que seu marido mantém relacionamento extraconjugal com Julia.

Depois de muita discussão, Roberto decide divorciar-se de Ana, deixando seus três filhos menores impúberes residindo em companhia materna.

Diante da ruptura da vida em comum, antes da concretização do divórcio, Ana decide ajuizar ação de alimentos em face do ex- cônjuge, buscando fossem concedidos para si e para os filhos.

Sobre o tema “Alimentos”, tratado na questão, é correto afirmar que:

  • A o dever de prestar alimentos existe sempre para aquele que tem condições econômica de prestá-los, seja na hipótese de casamento ou união estável, independentemente de qualquer outro requisito;
  • B o direito aos alimentos do cônjuge é indiscutível quando lhe couber residir com os filhos após o rompimento da vida conjugal;
  • C o cônjuge culpado pela dissolução do casamento tem o dever de prestar alimentos ao cônjuge prejudicado como forma de reparar o dano;
  • D a obrigação alimentar em relação ao cônjuge existe em havendo necessidade de quem pede e possibilidade de quem deve pagar;
  • E o novo casamento do divorciado, advindo filhos da nova união, implica automática revisão da obrigação alimentar relativa ao primeiro casamento.
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É nulo o casamento contraído

  • A pelo incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
  • B por infringência de impedimento legal.
  • C por incompetência da autoridade celebrante.
  • D por quem não completou a idade mínima para casar.
  • E pelo menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.
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Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.

  • A Basta o adultério da mulher, ainda que confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.
  • B A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, não ilide a presunção da paternidade.
  • C Não basta a confissão materna para excluir a paternidade.
  • D Qualquer pessoa pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento.
  • E Prescreve em quatro anos o direito do marido de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher.
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Assinale a alternativa CORRETA:

  • A A incapacidade civil absoluta marca-se pela impossibilidade relativa de o sujeito de direito, por si próprio, exercer direitos e contrair obrigações, quer em virtude da idade (16 anos), quer em virtude de seu constante ou transitório estado pessoal de privação.
  • B As cláusulas gerais têm função instrumentalizadora porque vivificam o que se encontra contido, abstrata e genericamente, nos princípios gerais de direito e nos conceitos legais indeterminados. As cláusulas gerais são mais concretas e efetivas do que aqueles dois institutos, não sendo princípio nem regra de interpretação, mas norma jurídica de ordem pública, ou seja, fonte criadora de direitos e obrigações, devendo ser aplicada pelo juiz.
  • C O direito confere personalidade às pessoas naturais e, por ficção, às pessoas jurídicas, não podendo estas últimas ser titular de direito.
  • D O negócio jurídico concluído por representante legal em conflito com os interesses do representado não é anulável.
  • E A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, sendo aproveitada aos cointeressados capazes, no caso de ser divisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
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Em relação à cláusula penal,

  • A só pode ser estabelecida nas relações de consumo, por sua natureza de sanção, compatível com a proteção devida ao consumidor.
  • B tem ela existência própria, podendo ser prevista independentemente da obrigação principal.
  • C pode ela ser estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, referindo-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.
  • D não é defeso às partes prever seu valor excedente ao da obrigação principal.
  • E uma vez contratada livremente pelas partes, não poderá o Juiz intervir no montante por elas estipulado.
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Considere que determinada pessoa venha a falecer sem deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos. De acordo com a legislação civil,

  • A deverá ser instituída tutela, recaindo sobre pessoa idônea, para arrecadação dos bens da herança e realização do inventário.
  • B após ultimado o inventário e decorrido um ano da primeira publicação dos editais, na forma da lei processual, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, a herança será declarada vacante.
  • C caberá procedimento sumário de arrolamento de bens e subsequente declaração de herança jacente, destinada à União.
  • D caberá a instituição de tutela, até a constatação da vacância da sucessão e consequente declaração de herança jacente.
  • E aqueles que se habilitarem como credores do falecido poderão proceder à arrecadação dos bens da herança, independentemente de inventário.

Matemática

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Uma variável aleatória X de interesse assume apenas os valores 1, 2 e k.

Sabendo-se que P(X = 1) = 1/3 , P (X = 2 ) = 1/4 e que a média da variável aleatória é 5, o valor de k é dado por

  • A 10
  • B 12
  • C 15
  • D 25/6
  • E 5/6
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Se a altura de Carlos é de 174 cm, a altura de Maria é 1,85 metros e a altura de João é de 1790 mm, então podemos afirmar que:

  • A Carlos é mais alto que João.
  • B Maria é mais alta que Carlos e mais baixa que João.
  • C João é mais alto que Carlos e mais baixo que Maria.
  • D Maria é mais alta que Carlos e Carlos é mais alto que João
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Um consumidor introduziu um objeto dentro da caixa acoplada de uma descarga, o que provocou uma economia de 600 mL de água a cada descarga. Supondo que 1 000 000 de consumidores façam o mesmo, num dia em que cada um desses consumidores der 3 descargas, a economia de água será de

  • A 600 000 L.
  • B 1 200 000 L.
  • C 1 800 000 L.
  • D 2 400 000 L.
  • E 3 000 000 L.
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Dada a dízima 0,30654765476547..., o algarismo 121 após a vírgula é:

  • A 3
  • B 0
  • C 5
  • D 4
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Uma pequena empresa de táxis possui cinco carros e, diariamente, as distâncias percorridas por eles são anotadas. Certo dia, as distâncias percorridas por cada um dos carros foi:

Carro 1 140 km
Carro 2 150 km
Carro 3 130 km
Carro 4 160 km
Carro 5 160 km

Nesse dia, a média das distâncias percorridas pelos carros da empresa foi

  • A 145 km.
  • B 148 km.
  • C 151 km.
  • D 154 km.
  • E 158 km.

Filosofia

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O século XVlll é conhecido como o Século das Luzes. É o tempo do Iluminismo. Segundo a ética iluminista:

  • A o ser moral e o ser religioso são inseparáveis.
  • B a vida virtuosa do homem consiste em aceitar com passividade o destino e o sofrimento.
  • C as normas da ação moral do homem são estabelecidas pela razão.
  • D o agir moral é agir de acordo com os apetites e desejos naturais.
  • E os valores morais são relativos aos costumes dos povos.
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O cristianismo introduziu novos valores e princípios éticos na vida dos povos. Uma das ideias fundamentais da ética cristã é a de que:

  • A a virtude se define tão somente pela relação entre indivíduos de um mesmo país ou região.
  • B a virtude é a obrigação de cumprir os mandamentos ou ditames da razão.
  • C a virtude humana compreende a força, a bravura e atenacidade.
  • D os seres humanos sao naturalmente virtuosos e capazes de fazer o bem ao próximo por vontade consciente.
  • E as 'intenções invisíveis' nao sao Julgadas moralmente, já que o dever moral se refere apenas às ações visíveis do homem.
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Ética e moral não são a mesma coisa - suas origens etimológicas já dizem: ética vem do grego ethos e moral do latim mores. Sobre isso é correto afirmar que:

  • A a ética recai sobre o plano da esfera pública e a moral sobre o plano da esfera privada.
  • B a moral diz respeito a um conjunto de regras de conduta universalmente válidas.
  • C a ética abarca relações de um indivíduo consigo mesmo ou com pessoas mais próximas.
  • D a ética delimita comportamentos sociais particulares.
  • E a moral não diz respeito ao que um Individuo faz ou deixa de fazer em sociedade, e sim à ética.
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Um dos grandes temas de estudo da Filosofia moral é o da relação entre ética e liberdade. Sobre esse assunto é correto afirmar que:

  • A a conduta ética não implica na livre e consciente aceitação da norma estabelecida.
  • B a observância ou aceitação das normas sociais independe da educação moral dos indivíduos.
  • C a interiorização da moral exclui a possibilidade da transgressão da norma.
  • D a ampliação do grau de consciência e liberdade não põe em risco a norma estabelecida, já que esta se apoia na herança dos valores recebidos pela tradição.
  • E a liberdade, entendida como autodeterminação, pressupõe a capacidade do sujeito moral em controlar seus impulsos e paixões.
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Juízo de fato e juízo de valor são atitudes que contrastam uma a outra. Em relação ao assunto e correto afirmar que:

  • A os juízos de valor não determinam o 'dever ser' das coisas.
  • B os fenômenos da natureza pertencem ao universo dos valores.
  • C os juízos de fato dependem da avaliação que os homens fazem das coisas ou de outros homens.
  • D os juízos de fato são tanto descritivos como normativos ou prescritivos.
  • E os juízos de valor são interpretações ou avaliações que apresentam relação com a cultura dos povos.