Resolver o Simulado Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - FGV - Nível Médio

Retrato da violência

A entrega do Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher (CP‐MIVCM) à presidente Dilma Rousseff, em sessão solene do Congresso Nacional, foi um marco na luta das mulheres brasileiras pela garantia de seus direitos, principalmente, o enfrentamento à violência de gênero.

O relatório se constitui no mais completo diagnóstico sobre a situação das políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de violência no Brasil, e o ato de sua entrega representou o compromisso dos poderes Executivo e Legislativo com a luta das mulheres brasileiras, por igualdade nas relações de gênero em todos os espaços da vida em sociedade.

A presidente Dilma Rousseff assumiu o compromisso de adotar as propostas da CPMI na implementação de políticas públicas para combater a violência doméstica e sexual no país. No Senado, já estão em tramitação os projetos apresentados pela CPMI. Na semana passada, foram aprovados quatro, que seguem, agora para a Câmara dos Deputados. São eles:

- o que classifica a violência doméstica como crime de tortura;

- o que garante o atendimento especializado no SUS às vítimas de violência;

- o que assegura benefício temporário da Previdência às vítimas, e,

- o que exige rapidez na análise do pedido de prisão preventiva para os agressores.

Outros três projetos já estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCI) do Senado.

Decorrente da preocupação com o fato de o Brasil ocupar o 7º lugar entre os 84 países que mais matam mulheres em todo o mundo, com uma taxa de homicídios de 4,6 assassinatos em cada grupo de 100 mil mulheres, a CPMI faz 73 recomendações aos três poderes constituídos e aos estados visitados.

Todas as recomendações se fazem procedentes. A sociedade brasileira conhece o incômodo problema de violência contra a mulher. Pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e o Data Popular revela que 54% das pessoas entrevistadas disseram conhecer uma mulher que já foi agredida por um parceiro, enquanto 56% afirmaram que conhecem um homem que já agrediu uma companheira.

Fragmentos desta realidade estão nas 1.045 páginas do relatório final da CPMI com o panorama da violência doméstica e sexual que é praticada contra as mulheres em todos os estados brasileiros, por companheiros, namorados ou ex‐maridos.

Existem milhões de pessoas em todo o mundo ligadas às chamadas redes sociais virtuais. Sendo um espaço virtual em que - por definição - o contacto físico não existe, e tratando-se de um lugar onde é fácil cada um "inventar" uma personagem ou uma personalidade, todo o cuidado é pouco. E não basta que as pessoas continuem a encarar com boa-fé as tecnologias e a pensar que "do outro lado" encontram alguém sério ou bem- intencionado: se a prevenção não é suficiente - e creio que se começa a perceber que não - então é urgente que se regule a sua utilização

(http://www.dn.pt).

Cafezinho

Leio a reclamação de um repórter irritado que precisava falar com um delegado e lhe disseram que o homem havia ido tomar um cafezinho. Ele esperou longamente, e chegou à conclusão de que o funcionário passou o dia inteiro tomando café.

Tinha razão o rapaz de ficar zangado. Mas com um pouco de imaginação e bom humor podemos pensar que uma das delícias do gênio carioca é exatamente esta frase:

— Ele foi tomar café.

A vida é triste e complicada. Diariamente é preciso falar com um número excessivo de pessoas. O remédio é ir tomar um "cafezinho". Para quem espera nervosamente, esse "cafezinho" é qualquer coisa infinita e torturante. Depois de esperar duas ou três horas dá vontade de dizer:

— Bem, cavalheiro, eu me retiro. Naturalmente o Sr. Bonifácio morreu afogado no cafezinho.

Ah, sim, mergulhemos de corpo e alma no cafezinho. Sim, deixemos em todos os lugares este recado simples e vago:

— Ele saiu para tomar um café e disse que volta já.

Quando a Bem-amada vier com seus olhos tristes e perguntar:

— Ele está? - alguém dará o nosso recado sem endereço. Quando vier o amigo e quando vier o credor, e quando vier o parente, e quando vier a tristeza, e quando a morte vier, o recado será o mesmo:

— Ele disse que ia tomar um cafezinho...

Podemos, ainda, deixar o chapéu. Devemos até comprar um chapéu especialmente para deixá-lo. Assim dirão:

— Ele foi tomar um café. Com certeza volta logo. O chapéu
dele está aí...

Ah! fujamos assim, sem drama, sem tristeza, fujamos assim. A vida é complicada demais. Gastamos muito pensamento, muito sentimento, muita palavra. O melhor é não estar.

Texto I

Só falta a política de redução de riscos

Entre 1990 e 2010, mais de 96 milhões de pessoas foram afetadas por desastres no Brasil, como demonstra o Atlas dos Desastres Naturais do Brasil. Destas, mais de 6 milhões tiveram de deixar suas moradias, cerca de 480 mil sofreram algum agravo ou doença e quase 3,5 mil morreram imediatamente após os mesmos. Desastres como o de Petrópolis, que resultaram em dezenas de óbitos, não existem em um vácuo. Se por um lado exigem a presença de ameaças naturais, como chuvas fortes, por outro não se realizam sem condições de vulnerabilidade, constituídas através dos processos sociais relacionados à dinâmica do desenvolvimento econômico e da proteção social e ambiental. Isto significa que os debates em torno do desastre devem ir além das cobranças que ano após ano ficam restritas à Defesa Civil.

A redução de riscos de desastres deve hoje constituir o cerne da política brasileira para os desastres. Isto significa combinar um conjunto de políticas não só para o durante os riscos e situações de desastres, o que avançamos bem, mas também e principalmente para o antes e o depois dos mesmos.

Particularmente, após o desastre da Região Serrana (RJ) em 2011, uma série de iniciativas importantes ocorreu. Criou-se o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, a Força-Tarefa de Apoio Técnico e Emergência, a Força Nacional do SUS e reestruturou-se o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres. Estas iniciativas ainda estão concentradas no monitoramento, alerta e respostas aos desastres. Faltam políticas integradas para redução de riscos.

Dados do IBGE revelam que apenas 1,2% dos municípios possuíam plano municipal de redução de riscos em 2011. Nos municípios maiores, com mais de 500 mil habitantes, que não ultrapassam quatro dezenas, este percentual superava 50%. De modo inverso, nos municípios menores, com menos de 20 mil habitantes, em torno de quatro mil, este percentual era de 3,3%. É uma situação bastante preocupante relacionada aos municípios de grande porte e drástica nos municípios de pequeno porte.

Há necessidade urgente de se investir em políticas integradas. E que ofereçam suporte aos municípios de menor porte. Na outra ponta, políticas de recuperação e reconstrução após desastres deveriam permitir o retorno à normalidade da vida "cotidiana", não prolongando os efeitos dos desastres, como temos visto.

(Carlos Machado - O Globo, 01/04/2013)

Texto

Contraste entre discurso e realidade


No contexto político em que vivemos, sentimos saudade de alguns conceitos de verdade que estão na raiz da filosofia e da teologia. Se para Sócrates a verdade está ligada à sabedoria humana, o discurso verdadeiro, segundo Platão, é aquele que diz como as coisas são. Na profundidade do pensamento de Santo Agostinho, a verdade não é minha e nem tua para que seja nossa, ou, como muito bem conceituou Santo Tomás de Aquino, a verdade é a adequação entre a inteligência e a coisa, ou seja, a realidade das coisas. Parece que nenhum deles se ajusta ao contexto das atuais propagandas políticas.
O que chama atenção de todos nós neste momento é que nos debates políticos não aparece com relevância a riqueza do conceito de verdade, pois os mesmos não demonstram sabedoria humana, não se diz com transparência como as coisas são, não aparece a adequação entre a inteligência e a realidade das coisas, e carece de humildade para dizer que a verdade não está apenas naquilo que eu afirmo, ou que outros do meu partido estão afirmando, subestimando o todo, e, portanto, nunca poderá ser nossa no sentido mais amplo. Esquecemo-nos muitas vezes de sublinhar que a verdade tem uma dimensão ética de compromisso com aquilo que é anunciado publicamente no discurso.
A maquiagem marqueteira que conduz os atores políticos esconde o significado profundo da verdade, resultando em debates carentes em profundidade de argumentos, e não imbuídos de verdade sobre a realidade, limitando-se a discussões acusativas, ofensivas e contraditórias. Os contrastes entre o discurso e a realidade, a riqueza de experiências humanas dos candidatos e a superficialidade de suas propostas, a carência de discussões e debates de temas de relevância para o país, entre outros, estiveram distantes de nossas propagandas políticas nestas eleições.
Como a verdade é o que nos liberta, segundo os ensinamentos de Jesus Cristo, temos a esperança que nesta segunda etapa das eleições possamos ter a verdade como princípio inspirador dos debates políticos, não subestimando a inteligência de nosso povo, pois o mesmo conhece bem a realidade das coisas, estando ávido para ouvir as propostas e assumir-las como verdadeiras, subsidiando as suas escolhas e pensando melhor no futuro de nosso Brasil.

(Adaptado. Josafá Carlos de Siqueira, O Globo, 22/10/2014)

Texto 2

Assim que pisa em solo estrangeiro, todo turista logo é descoberto. Suas roupas, seus gestos, e, principalmente, sua fala e sotaque revelam. Só poucos minutos de convivência com os nativos e o estrangeiro é abordado e questionado: “De onde vem? Onde nasceu? O que veio fazer aqui?".
Essa recepção é tão usual que qualquer curso de línguas inclui em suas primeiras aulas um treino de perguntas e respostas dessa conversa entre estrangeiros chegando a um país e os locais.
Nós, brasileiros, conhecemos bem esta história. O brasileiro que viaja ao exterior está acostumado a ouvir: “É brasileiro? Gosto muito dos brasileiros! Vejo um brasileiro e lembro do samba, do Carnaval, e do futebol. Que coisa linda!".
Com orgulho, o brasileiro sorri e confirma: “Sim, sou brasileiro!". E esse diálogo abre as portas lá fora, rendendo diversas perguntas sobre futebol, carnaval e samba, e abrindo chance para bons relacionamentos com os locais.
Por outro lado, esta mesma conversa no exterior é tão repetida que incomoda muitos de nós. Entre os turistas que se sentem assim, é consenso que a visão do Brasil pelo estrangeiro como o país do Carnaval, samba e futebol é muito pequena (e até ofensiva) para um país grande e diverso.
O fato é que, agradando ou incomodando, sabemos que a identidade do brasileiro é inevitavelmente ligada a esta trinca. E isto não é tão mau assim. Se os estrangeiros tocam neste assunto é porque pensam em um mar de emoções positivas. Felicidade, descontração, relaxamento, enfim, tudo o que um ser humano sonha de bom para a vida.
Não é para menos que, ao nos conhecer, muitos se abrem em um grande sorriso, e procuram prolongar ao máximo a conversa com um brasileiro na tentativa de se manter alegres. Nossa identidade é invejada e desejada por qualquer estrangeiro!

(Comportamento, julho de 2014)

Texto 1 – Alterar o ECA independe da situação carcerária

(O Globo, Opinião, 23/06/2015)

Nas unidades de internação de menores infratores reproduzem-se as mesmas mazelas dos presídios para adultos: superpopulação, maus-tratos, desprezo por ações de educação, leniência com iniciativas que visem à correição, falhas graves nos procedimentos de reinclusão social etc. Um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que, em 17 estados, o número de internos nos centros para jovens delinquentes supera o total de vagas disponíveis; conservação e higiene são peças de ficção em 39% das unidades e, em 70% delas, não se separam os adolescentes pelo porte físico, porta aberta para a violência sexual.

Assim como os presídios, os centros não regeneram. Muitos são, de fato, e também a exemplo das carceragens para adultos, locais que pavimentam a entrada de réus primários no mundo da criminalidade. Esta é uma questão que precisa ser tratada no âmbito de uma reforma geral da política penitenciária, aí incluída a melhoria das condições das unidades socioeducativas para os menores de idade. Nunca, no entanto, como argumento para combater a adequação da legislação penal a uma realidade em que a violência juvenil se impõe cada vez mais como ameaça à segurança da sociedade. O raciocínio segundo o qual as más condições dos presídios desaconselham a redução da maioridade penal consagra, mais do que uma impropriedade, uma hipocrisia. Parte de um princípio correto – a necessidade de melhorar o sistema penitenciário do país, uma unanimidade – para uma conclusão que dele se dissocia: seria contraproducente enviar jovens delinquentes, supostamente ainda sem formação criminal consolidada, a presídios onde, ali sim, estariam expostos ao assédio das facções.

Falso. A realidade mostra que ações para melhorar as condições de detentos e internos são indistintamente inexistentes. A hipocrisia está em obscurecer que, se o sistema penitenciário tem problemas, a rede de “proteção” ao menor consagrada no Estatuto da Criança e do Adolescente também os tem. E numa dimensão que implica dar anteparo a jovens envolvidos em atos violentos, não raro crimes hediondos, cientes do que estão fazendo e de que, graças a uma legislação paternalista, estão a salvo de serem punidos pelas ações que praticam.

Preservar o paternalismo e a esquizofrenia do ECA equivale a ficar paralisado diante de um falso impasse. As condições dos presídios (bem como dos centros de internação) e a violência de jovens delinquentes são questões distintas, e pedem, cada uma em seu âmbito específico, soluções apropriadas. No caso da criminalidade juvenil, o correto é assegurar a redução do limite da inimputabilidade, sem prejuízo de melhorar o sistema penitenciário e a rede de instituições do ECA. Uma ação não invalida a outra. Na verdade, as duas são necessárias e imprescindíveis.

ESQUECERAM O PRINCIPAL

Houve um tempo em que os ditos setores progressistas pautavam suas ações por filosofias coerentes. Assim, advogados da infância buscavam promover os interesses das crianças, feministas visavam a afirmar a autonomia das mulheres e militantes dos direitos de homossexuais tentavam acabar com a discriminação contra gays, mas sem perder de vista teses mais gerais da esquerda não marxista, que incluíam a ampliação das liberdades e a despenalização do direito.

As coisas mudaram. E para pior, a meu ver. Hoje, os defensores das criancinhas deblateram para que o Congresso mantenha um mecanismo jurídico que permite mandar para a cadeia o pai que não paga em dia pensão do filho. Pouco importa que a prisão por dívidas represente um retrocesso de 2600 anos – uma das reformas de Sólon que facilitou a introdução da democracia em Atenas foi justamente o fim da servidão por dívidas – e que é quase certo que, encarcerado, o pai da criança terá muito menor probabilidade de honrar seus compromissos financeiros.

As feministas agora apoiam o acórdão do Supremo Tribunal Federal que retirou das mulheres o direito de decidir se querem ou não processar companheiros, tornando agressões leves no âmbito do lar um crime de ação pública incondicionada. Pouco importa que isso torne as mulheres menos livres e introduza uma diferenciação de gênero (na situação inversa, um homem pode decidir se processa ou não).

Por fim, homossexuais pedem a edição de uma lei que torne crime referir-se a gays em termos depreciativos ou condenatórios. Pouco importa que tal medida, se adotada, representaria uma limitação da liberdade de expressão, o mais fundamental dos princípios democráticos.

É natural que grupos de ativistas se especializem e, ao fazê-lo, percam de vista as grandes questões, mas fico com a impressão de que estão colocando a parte à frente do todo.

TEXTO 2

O perfil da família brasileira mudou. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a união estável entre pessoas do mesmo sexo, possibilitando que casais homossexuais - agora reconhecidos como entidade familiar - passem a ter direitos. Segundo o Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 190 milhões de brasileiros, 60.002 (0,03%) são pessoas do mesmo sexo que vivem juntas - um contingente sem dúvida muito pequeno. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada em 2009, revela que, dos 62 milhões de arranjos familiares brasileiros, os principais grupos são: o modelo clássico de família com casal heterossexual e filhos, com 47% do total; famílias lideradas por um só cônjuge (as mães, em 88% dos casos), com 19%; e casais sem filhos, com 17%. As mutações da família indicam que, independentemente dos modelos, toda forma de amar vale a pena.

A plateia de um teatro, vista de cima para baixo, ocupa o retângulo ABCD da figura a seguir, e o palco é adjacente ao lado BC. As medidas do retângulo são AB = 15 m e BC = 20 m.

O quadro a seguir mostra a distribuição das idades dos funcionários de certa repartição pública:

Faixa de idades (anos) Número de funcionários

20 ou menos 2

De 21 a 30 8

De 31 a 40 12

De 41 a 50 14

Mais de 50 4

Leia o texto a seguir.

Planeta bola

A Organização das Nações Unidas (ONU) é a entidade global
que melhor representa a união dos povos e o espírito de
integração dos países no pós-guerra. Uma outra entidade parece
competir com a ONU quando o assunto é representar e unir as
nações ao redor do globo: a FIFA. Esta tem mais membros que a
ONU: 209 filiados, contra 193.
Como uma entidade esportiva pode atrair mais países que um
órgão político do calibre da ONU?
É que a FIFA é bem mais flexível na hora de aceitar novos
membros: ela reconhece, como "país", diversos territórios que, na
verdade, não têm tal status político. Basta ter uma federação de
futebol, um escudo e uma camisa para entrar no jogo global.

(Adaptado de Dearo, Guilherme. 20 países que fazem parte da FIFA - mas não da
ONU. Disponível em http://exame.abril.com.br/.)