Resolver o Simulado Câmara de Caxias do Sul - RS - Professor - Anos Iniciais - IBAM - Nível Superior
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Uberlândia, não é uma matéria de lei complementar
- A o código de finanças públicas.
- B o código de obras.
- C o código tributário e a legislação tributária correlata.
- D a lei de parcelamento, ocupação e uso do solo.
Com base nas regras do processo legislativo previstas na Lei Orgânica do Município de Uberlândia, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Salvo as hipóteses de iniciativa privativa e de matérias indelegáveis previstas na Lei Orgânica, a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação, à Câmara Municipal, de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 5% do eleitorado do município. ( ) É matéria de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara a fixação, através de lei, da remuneração dos agentes políticos em cada legislatura para a subsequente. ( ) Não será admitido o aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa do prefeito, com as ressalvas constitucionais, bem como nos projetos de iniciativa da Mesa Diretora sobre a organização dos serviços internos da Casa. ( ) É matéria de iniciativa privativa do prefeito o regime jurídico único dos servidores públicos dos órgãos da Administração Direta, autárquica e fundacional, incluindo o provimento de cargo, estabilidade e aposentadoria.
Assinale a sequência correta.
- A V F V F
- B F V F F
- C V F F V
- D V V V V
Legislação Municipal
Determinado vereador apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Uberlândia objetivando conceder uma isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana para imóveis impactados por uma calamidade pública e vincular parte do imposto arrecadado para despesas de caráter urgente.
Considerando o disposto na Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
- A O referido projeto de lei tem vício de iniciativa, uma vez que são de iniciativa privativa do prefeito as leis que disponham a isenção de tributos municipais.
- B A proposta viola a Lei Orgânica, na medida em que é vedada a vinculação da receita de impostos a órgãos, fundo ou despesas, ressalvadas a destinação de recursos para o desenvolvimento do ensino e a prestação de garantia às operações de crédito por antecipação de receita.
- C Como o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana deverá, obrigatoriamente, ser progressivo, de forma a assegurar o cumprimento da função social da propriedade, tal medida revela-se ilegal, pois pode beneficiar imóveis de grande capacidade contributiva afetados pela calamidade.
- D O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana poderá ter isenções diversificadas em função de interesse estabelecido no plano diretor, motivo pelo qual, por questões de isonomia, mesmo os imóveis que não fossem impactados pela calamidade pública poderiam usufruir do benefício tributário.
Um determinado servidor público do município de Uberlândia foi condenado pela prática de crime contra a Administração Pública, já tendo transitado em julgado a decisão condenatória.
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 040/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Uberlândia, o referido servidor estará sujeito à seguinte penalidade disciplinar:
- A Demissão.
- B Destituição de cargo.
- C Suspensão.
- D Cassação.
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do município de São José do Cedro/SC, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as seguintes condições:
I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional. II. Oferta de bolsas de estudo para alunos da rede pública. III. Autorização e avaliação de sua qualidade pelos órgãos competentes. IV. Divisão de lucros com as entidades de ensino público.
Analisando os itens acima podemos afirmar que:
- A Os itens II e IV não fazem parte desta lei.
- B Os itens III e IV não fazem parte desta lei.
- C Os itens I e II não fazem parte desta lei.
- D Os itens II e III não fazem parte desta lei.
De acordo com a Lei Orgânica do município de São José do Cedro/SC, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as seguintes condições:
I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional. II. Oferta de bolsas de estudo para alunos da rede pública. III. Autorização e avaliação de sua qualidade pelos órgãos competentes. IV. Divisão de lucros com as entidades de ensino público.
Analisando os itens acima podemos afirmar que:
- A Os itens II e IV não fazem parte desta lei.
- B Os itens III e IV não fazem parte desta lei.
- C Os itens II e III não fazem parte desta lei.
- D Os itens I e II não fazem parte desta lei.
De acordo com a Lei Orgânica do município de São José do Cedro/SC, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as seguintes condições:
I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional. II. Oferta de bolsas de estudo para alunos da rede pública. III. Autorização e avaliação de sua qualidade pelos órgãos competentes. IV. Divisão de lucros com as entidades de ensino público.
Analisando os itens acima podemos afirmar que:
- A Os itens II e III não fazem parte desta lei.
- B Os itens III e IV não fazem parte desta lei.
- C Os itens II e IV não fazem parte desta lei.
- D Os itens I e II não fazem parte desta lei.
De acordo com a Lei Orgânica do município de São José do Cedro/SC, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as seguintes condições:
I.Cumprimento das normas gerais da educação nacional. II.Oferta de bolsas de estudo para alunos da rede pública. III.Autorização e avaliação de sua qualidade pelos órgãos competentes. IV.Divisão de lucros com as entidades de ensino público.
Analisando os itens acima podemos afirmar que:
- A Os itens III e IV não fazem parte desta lei.
- B Os itens I e II não fazem parte desta lei.
- C Os itens II e III não fazem parte desta lei.
- D Os itens II e IV não fazem parte desta lei.
De acordo com a Lei Orgânica do município de São José do Cedro/SC, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as seguintes condições:
I.Cumprimento das normas gerais da educação nacional. II.Oferta de bolsas de estudo para alunos da rede pública. III.Autorização e avaliação de sua qualidade pelos órgãos competentes. IV.Divisão de lucros com as entidades de ensino público.
Analisando os itens acima podemos afirmar que:
- A Os itens I e II não fazem parte desta lei.
- B Os itens II e IV não fazem parte desta lei.
- C Os itens II e III não fazem parte desta lei.
- D Os itens III e IV não fazem parte desta lei.
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
- A Remuneração é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
- B O servidor não perderá a remuneração nos dias em que faltar ao serviço.
- C O vencimento, a remuneração e o provento não serão, em nenhuma hipótese, objeto de arresto, sequestro ou penhora.
- D Vencimento é a remuneração do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
- E O servidor em débito com o erário, que for demitido, ou que tiver a sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa.
História
- A São Paulo e Paraná .
- B Paraná e Santa Catarina.
- C Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- D São Paulo e Minas Gerais.
Geografia
- A Quente e úmido.
- B Quente e seco.
- C Frio e úmido.
- D Frio e seco.
Conhecimentos Gerais
- A Celulares e minério de ferro.
- B Carne bovina e celulares.
- C Soja e celulares.
- D Soja e carne bovina.
- A Exercer um papel fiscalizador.
- B Criar leis sobre determinado assunto.
- C Revogar leis sobre determinado assunto.
- D Intermediar as tratativas entre governo e setor privado.
Geografia
- A Emitir ondas de rádio.
- B Recepção de dados para telefonia móvel.
- C Sensoriamento remoto.
- D Recepção de dados para TV.
Conhecimentos Gerais
- A Astrazeneca.
- B Jansen.
- C Pfizer.
- D Covaxin.
Geografia
- A Vegetação campestre (Gramíneas, herbáceas e algumas árvores).
- B Vegetação rasteira (Liquens e musgos).
- C Vegetação xerófita (Adaptadas a pouca quantidade de água, cactos, palmas e mandacaru).
- D Vegetação higrófila (Adaptadas a muita quantidade de água, samambaia e vitória régia).
- A Amazonas.
- B Mato Grosso do Sul.
- C Goiás.
- D Amapá.
Conhecimentos Gerais
“No Brasil, o primeiro caso foi registrado em 1980, mas confirmado apenas dois anos mais tarde, quando a doença foi reconhecida. Por algum tempo, foi chamada de "doença dos 5 H". Os infectados morriam em pouco tempo. Não demorou para que a condição fosse referida na imprensa. Seu vírus foi isolado e descrito em 1983 pelo virologista francês Luc Montagnier e confirmado pelo norte-americano Robert Gallo.” Disponível em: https://vivabem.uol.com.br/noticias/redacao/2018/12/04.htm. Acesso: 20 de agosto de 2021.
O trecho REFERE-SE a:
- A Aids.
- B Gripe.
- C Influenza.
- D Pneumonia.
História e Geografia de Estados e Municípios
Leia o trecho a seguir:
O município de Dores do Indaiá/MG é fundador e sede do____________________________________, criado em 2008 para potencializar o turismo naquela região.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
- A Circuito das Águas
- B Circuitos Caminhos do Sul de Minas
- C Circuito Turístico Caminhos do Indaiá
- D Circuito dos Diamantes
É CORRETO afirmar que o atual prefeito do município de Dores do Indaiá/MG se elegeu pelo partido:
- A PSD.
- B PDT.
- C PSDB.
- D REDE.
Produto em que Dores do Indaiá/MG já foi produtor até 1930 e inclusive tipo exportação:
- A Carne.
- B Fumo.
- C Café.
- D Açúcar.
Conhecimentos Gerais
Sobre a Covid-19 leia o trecho a seguir:
O "período de _____________" se refere ao tempo entre a infecção do ser humano pelo vírus e o início dos sintomas da doença. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), no caso da Covid-19 esse intervalo varia de ___ a ____ dias, geralmente ficando em torno de ____ dias.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
- A incubação, 1, 14, 5.
- B transmissão, 1, 10, 3.
- C contaminação, 1, 12, 6.
- D proliferação, 1, 15, 7.
Todo município tem personalidades ilustres nascidas na localidade.
Com Dores do Indaiá/MG não é diferente, sendo possível identificar como um de seus “filhos” ilustres, EXCETO:
- A Francisco Campos.
- B Emílio Guimarães Moura.
- C Yara Tupinambá.
- D Bolívar Lamounier.
Leia a imagem a seguir:
A imagem retrata em forma de charge, um dos maiores atentados contra a democracia e a liberdade de expressão que aconteceu em janeiro de 2015, em Paris, contra:
- A Uma escola.
- B Um jornal.
- C Um banco.
- D Um aeroporto.
A imagem a seguir retrata um sistema de saúde que poderia ser considerado um dos melhores do mundo e ele de fato deve ser do cidadão.
Sobre o SUS, é INCORRETO afirmar que:
- A Foi criado para ser universal.
- B Foi criado pensando em qualidade de saúde.
- C Foi criado para ser público.
- D Foi criado para ser misto quanto a gratuidade.
Ao irmos à farmácia para comprar remédio são diversas as opções estabelecidas do mesmo medicamento, nesse contexto, sobre os medicamentos de referência, similar e genérico, analise as afirmativas a seguir:
I- Medicamento de Referência é aquele registrado no órgão responsável pela vigilância sanitária e comercializado no país, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas por estudo clínicos. II- Medicamento Similar é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e com a mesma indicação terapêutica do medicamento de referência e é intercambiável pela norma atual. III-Medicamento Genérico é aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica e ainda, desde 2003 passou a comprovar a equivalência com o medicamento de referência registrado na ANVISA e possui nome comercial.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):
- A I apenas.
- B II apenas.
- C III apenas.
- D I, II e III.
Tudo aquilo que acontece na formação de um estudante no Sistema de Educação Brasileira após a graduação é chamado de pós-graduação. Porém um exemplo dessa formação em nível de pós-graduação lato sensu, é chamado de:
- A Mestrado.
- B Tecnólogo.
- C Doutorado.
- D Especialização.
A imagem a seguir retrata um sistema de saúde que poderia ser considerado um dos melhores do mundo e ele de fato deve ser do cidadão.
Sobre o SUS, é INCORRETO afirmar que:
- A Foi criado para ser universal.
- B Foi criado pensando em qualidade de saúde.
- C Foi criado para ser público.
- D Foi criado para ser misto quanto a gratuidade.
Ao irmos à farmácia para comprar remédio são diversas as opções estabelecidas do mesmo medicamento, nesse contexto, sobre os medicamentos de referência, similar e genérico, analise as afirmativas a seguir:
I- Medicamento de Referência é aquele registrado no órgão responsável pela vigilância sanitária e comercializado no país, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas por estudo clínicos. II- Medicamento Similar é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e com a mesma indicação terapêutica do medicamento de referência e é intercambiável pela norma atual. III- Medicamento Genérico é aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica e ainda, desde 2003 passou a comprovar a equivalência com o medicamento de referência registrado na ANVISA e possui nome comercial.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):
- A I apenas.
- B II apenas.
- C III apenas.
- D I, II e III.