O artigo 19-B do ECA aponta que __________ consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto Da Criança e Do Adolescente), o adolescente civilmente identificado
Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é princípio que rege a aplicação das medidas de proteção
Neima e Bappé são casados e têm cinco filhos: Nei, Bap, José, Maria e Betânia. Em determinado momento, os pais passam a ter divergências sobre a educação dos filhos. Nos termos da Lei nº 8.069/90, em caso de discordância quanto ao exercício do poder familiar, os pais poderão recorrer:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu capítulo II, trata do direito à liberdade, citando como um deles:
Para fins do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), a pessoa com 14 anos de idade é:
Segundo consta expressamente no ECA, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes:
Dos objetivos da Assistência Social, dispostos no artigo 2º da Lei 8742/93, qual deles visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos?
Leia:
“aquelas entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de que tratam os incisos I e II do art. 18.” (Lei 8742/93, art. 3º, § 1o).
O excerto discorre sobre a classificação das entidades e organizações de assistência social, de:
Nos grupos do SCFV, atividades de natureza artístico-cultural, desportivas e esportivas e lúdicas são algumas das estratégias desenvolvidas para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas, traumáticas – as vulnerabilidades __________ - vivenciadas pelos usuários.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
O artigo 5º da Lei 8742/93 aponta que a organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:
I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.
II - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
III - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
IV - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
São diretrizes apontadas pelo artigo 5º as citadas em:
O desenvolvimento do ser humano é marcado pelas mudanças no seu corpo relacionadas ao ciclo de vida: nascer, crescer, tornar-se adulto, envelhecer e morrer. Biologicamente, o envelhecimento do organismo é um processo que ocorre __________ e que pode ser caracterizado de uma maneira geral com a perda de algumas funções do organismo ou mesmo da vitalidade em um menor ou maior grau.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
É correto afirmar que a segurança do convívio ou vivência familiar, comunitária e social:
As orientações técnicas do SCFV para pessoas idosas relatam que a família de pessoas idosas do PBF é composta por uma média de:
Diz respeito à efetivação do direito à convivência familiar e à proteção da família, com vistas ao enfrentamento de situações de isolamento social, enfraquecimento ou rompimento de vínculos familiares e comunitários, situações discriminatórias e estigmatizantes. Trata-se da:
São objetivos do SCFV ofertado a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, exceto:
A Constituição Federal de 1988 trouxe uma nova concepção à assistência social brasileira, no sentido de passar a considerá-la como parte do campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal. Assim, a assistência social foi incluída no âmbito da seguridade social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A respeito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da LOAS, assinale a alternativa incorreta.