Resolver o Simulado Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios (ACAPLAM-PB) - Monitor Educacional - KLC - Nível Médio
Direito da Criança e do Adolescente
O artigo 19-B do ECA aponta que __________ consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
- A adoção provisória.
- B acolhimento.
- C apadrinhamento.
- D guarda.
- E tutela.
Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto Da Criança e Do Adolescente), o adolescente civilmente identificado
- A será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais.
- B não será submetido, em qualquer hipótese, a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais, salvo para efeito de confrontação e alicerçado em determinação judicial.
- C será submetido a identificação compulsória apenas pelos órgãos policiais, havendo fundada suspeita.
- D não será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais, salvo para efeito de confrontação, havendo dúvida fundada.
- E será submetido a identificação compulsória apenas pelos órgãos judiciais, policiais, havendo dúvida fundada.
Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que
- A para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, será exigido, entre outros, ter idade superior a trinta anos.
- B as decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade de polícia judiciária a pedido de quem tenha legítimo interesse.
- C é obrigatório ao conselheiro, residir no município.
- D o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
- E para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, será exigido, entre outros, ser brasileiro nato.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é princípio que rege a aplicação das medidas de proteção
- A oitiva facultativa do menor, a qual deve ocorrer na presença dos pais ou do responsável do menor.
- B responsabilidade parental como foco da intervenção, para que os pais assumam seus deveres com o menor.
- C responsabilidade subsidiária do poder público, se houver falta, omissão ou abuso dos pais.
- D intervenção máxima do ente público ou privado para verificar se há necessidade de proteção do menor.
- E intervenção precoce da autoridade, priorizando-se o menor e o seu afastamento da família natural.
I. O artigo 17 do ECA, ao apresentar o conceito de direito ao respeito, afirma que esse direito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, omitindo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
II. Conforme disposto no artigo 56 do ECA, inciso I, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maustratos envolvendo seus alunos
Marque a alternativa CORRETA:
- A As duas afirmativas são verdadeiras.
- B A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
- C A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
- D As duas afirmativas são falsas.
I. O artigo 18 do ECA determina que a promoção da dignidade da criança e do adolescente inclui garantir que esses indivíduos estarão a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
II. O artigo 22 do ECA atribui aos pais o dever de promover o sustento, a guarda e a educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
Marque a alternativa CORRETA:
- A As duas afirmativas são verdadeiras.
- B A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
- C A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
- D As duas afirmativas são falsas.
Neima e Bappé são casados e têm cinco filhos: Nei, Bap, José, Maria e Betânia. Em determinado momento, os pais passam a ter divergências sobre a educação dos filhos. Nos termos da Lei nº 8.069/90, em caso de discordância quanto ao exercício do poder familiar, os pais poderão recorrer:
- A ao Conselho Tutelar
- B à autoridade judiciária competente
- C ao Comitê Escolar
- D à organização religiosa própria
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu capítulo II, trata do direito à liberdade, citando como um deles:
- A O direito de trabalhar quando sua família vive abaixo da linha da pobreza.
- B O direito de eximir-se de qualquer vínculo com instituições de ensino.
- C O direito de participar de eventos onde haja apelo sexual, violência e uso de substâncias ilícitas, com autorização por escrito dos pais ou responsáveis.
- D O direito de participar da vida política, na forma da lei.
Para fins do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), a pessoa com 14 anos de idade é:
- A Eleitor.
- B Criança.
- C Adolescente.
- D Maior de idade.
- E Relativamente incapaz.
Segundo consta expressamente no ECA, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes:
- A Mastectomia.
- B Atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério.
- C Serem presas por ato infracional e recolhidas em sala de Estado Maior.
- D Recebimento do medicamento dipirona monoidratada para dor de cabeça.
- E Serviço de babás e creches até a criança completar 10 (dez) anos de idade.
Tecnologia Educacional
No ano de 2020 vivemos a experiência de uma pandemia, a Covid-19. Esta doença provocou a necessidade de isolamento social e, com isso, a urgência da adoção do ensino remoto nas escolas. A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nesse momento se fez muito presente. Sobre as TIC, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) Reálias são TICs muito utilizadas no ensino remoto.
( ) Edmodo, Webquest e Google Meet são recursos através dos quais é possível realizar vídeo conferências.
( ) Podcast é uma mídia tecnológica que permite a gravação de áudio, curto ou longo. É uma alternativa para aulas assíncronas em que o professor opta por não gravar imagem ou fazer vídeos.
( ) A nominada Geração Z, também chamada de “nativos digitais”, “Geração Net”, “e-generation”, “Homo sapiens digitalis”, “Homo sapiens” “iGen”, “Post-Millennials” dentre outros, são aqueles nascidos a partir dos anos 1990 quando houve a intensificação do uso da internet, bem como passaram a fazer universo infantil tecnologias como Wi-Fi, smartphones, tablets, e, ainda, jogos on-line e alguns serviços virtuais de comunicação e socialização.
( ) A disponibilidade e uso de computador em ambiente doméstico está significativamente associado ao melhor rendimento escolar e, quando aliado ao uso moderado do computador na escola, tem-se como resultado a potencialização e consequente elevação do aproveitamento escolar.
Está CORRETA somente a sequência presente em:
- A V, F, V, F, V.
- B V, V, V, F, F.
- C F, F, V, V, F.
- D F, V, F, V, V.
- E F, F, F, V, V.