Resolver o Simulado Assistente Administrativo da Educação - CESPE/CEBRASPE - Nível Médio

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Administração Pública

1

Julgue o item a seguir, referentes a abordagens da administração e a aspectos das gestões pública e privada.


A burocratização é um fenômeno típico e exclusivo da administração pública.

  • Certo
  • Errado
2

Acerca da gestão e da prestação de serviços públicos no Brasil, julgue o item a seguir.


Na incorporação de técnicas oriundas da gestão empresarial na administração pública, devem ser consideradas as discrepâncias entre as organizações e suas dinâmicas, a exemplo da posição monopolista de organizações públicas, que contrasta com a dinâmica concorrencial típica de mercados privados.

  • Certo
  • Errado
3

Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração pública federal, julgue o item a seguir.


O princípio do planejamento refere-se ao estudo e estabelecimento das diretrizes e metas que devem orientar a ação governamental, por meio, por exemplo, de programas globais, setoriais e regionais.

  • Certo
  • Errado
4

Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração pública federal, julgue o item a seguir.


O princípio da coordenação objetiva o entrosamento das atividades da administração, a fim de evitar a duplicidade de atuação, a dispersão de recursos e a divergência de soluções.

  • Certo
  • Errado
5

Julgue o próximo item, a respeito dos poderes e deveres do administrador público.


O dever de eficiência do administrador público está intrinsecamente relacionado à sua conduta como elemento necessário à legitimidade de seus atos.

  • Certo
  • Errado
6

A respeito de administração, julgue o próximo item.


A adoção de estratégias de segregação de clientes por faixas de renda é uma diretriz que deve ser seguida na prestação de serviços públicos, porque favorece o alcance da excelência dos serviços prestados.

  • Certo
  • Errado
7

A respeito de administração, julgue o próximo item.


Em função da evolução da administração pública brasileira, a visão globalizada da gestão deve prevalecer sobre uma visão analítica.

  • Certo
  • Errado
8

A respeito de organização administrativa, julgue o item que segue.


Nos órgãos públicos, os avanços da tecnologia da informação representam vantagens para o atendimento público ao possibilitar a centralização das decisões e a descentralização dos controles sobre os serviços prestados.

  • Certo
  • Errado
9

A respeito de organização administrativa, julgue o item que segue.


Caso uma interpretação equivocada possa ocasionar problemas para a administração em um órgão público, será conveniente, para maior controle, que a decisão a respeito do equívoco seja centralizada.

  • Certo
  • Errado
10

Com referência à reforma do Estado e à administração pública gerencial, julgue o item subsequente.
A administração pública gerencial brasileira envolve quatro setores: o núcleo estratégico, as atividades exclusivas do Estado, os serviços não exclusivos do Estado e a produção de bens e serviços para o mercado.

  • Certo
  • Errado

Direito Constitucional

11

No que se refere aos agentes públicos, julgue o item subsecutivo.


A remuneração dos agentes políticos inclui o subsídio e eventuais gratificações por desempenho no cargo ou por metas de arrecadação

  • Certo
  • Errado
12

No que se refere aos agentes públicos, julgue o item subsecutivo.


Emprego público é aquele exercido por vínculo estatutário na administração pública por empregados temporários ou interinos.

  • Certo
  • Errado
13

A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.


O ônus da prova para a negativa de prestação de serviço de saúde vincula os órgãos estatais.

  • Certo
  • Errado
14

A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.


As dimensões negativa e prestacional dos direitos sociais deixam de ser oponíveis às relações entre particulares à medida que o Estado cumpre seu papel de provedor.

  • Certo
  • Errado
15

Com relação à perda da nacionalidade de brasileiro, julgue o item que se segue.


Perderá a nacionalidade de brasileiro aquele cuja naturalização seja cancelada judicialmente em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

  • Certo
  • Errado
16

Com relação à perda da nacionalidade de brasileiro, julgue o item que se segue.


Brasileiro nato ou naturalizado residente em território estrangeiro perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra nacionalidade, exceto nas hipóteses constitucionalmente estabelecidas.

  • Certo
  • Errado
17

No que concerne ao Poder Judiciário e seus órgãos, julgue o item subsequente.


Os ministros do STJ são escolhidos pelo presidente do STF entre candidatos indicados em lista sêxtupla e com aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

  • Certo
  • Errado
18

No que concerne ao Poder Judiciário e seus órgãos, julgue o item subsequente.


Cabe ao Estado organizar a respectiva justiça estadual.

  • Certo
  • Errado
19

No que concerne ao Poder Judiciário e seus órgãos, julgue o item subsequente.


Cabe ao STF processar e julgar ações contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  • Certo
  • Errado
20

Acerca da estruturação orgânica do Ministério Público, julgue o item seguinte.


A destituição do procurador-geral da República por iniciativa do presidente da República é condicionada a prévia autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.

  • Certo
  • Errado

Direito Administrativo

21

A respeito da organização administrativa da administração pública, julgue o item que se segue.


O Poder Executivo exerce função administrativa com caráter infralegal e com prerrogativas instrumentais.

  • Certo
  • Errado
22

Acerca dos atos administrativos, julgue o item a seguir.


São irrevogáveis os atos administrativos que, instituídos por lei, confiram direito adquirido.

  • Certo
  • Errado
23

Acerca dos atos administrativos, julgue o item a seguir.


A ab-rogação extingue os efeitos próprios e impróprios do ato administrativo.

  • Certo
  • Errado
24

Considerando os conceitos doutrinários acerca da polícia judiciária e da polícia administrativa, julgue o próximo item.


A polícia judiciária é repressiva e está adstrita aos órgãos e agentes do Poder Judiciário, enquanto a polícia administrativa é preventiva e está disseminada pelos órgãos da administração pública.

  • Certo
  • Errado
25

No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item subsequente.


Ato antijurídico é aquele estritamente derivado de uma ilicitude do agente.

  • Certo
  • Errado
26

No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item subsequente.


Servidor público que, no exercício de suas atribuições, causar dano a terceiro será responsabilizado em ação regressiva.

  • Certo
  • Errado
27

No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item subsequente.


Em processos contra a fazenda pública, a prescrição quinquenal abrange a administração direta e indireta, desde que pessoas jurídicas de direito público, a qualquer título.

  • Certo
  • Errado
28

A respeito da organização administrativa da administração pública, julgue o item a seguir.
Desconcentração administrativa consiste na distribuição do exercício das funções administrativas entre pessoas jurídicas autônomas.

  • Certo
  • Errado
29

No que se refere ao controle da administração pública, julgue o item que se segue.
Tribunais de contas estaduais têm competência para julgar as contas do governador do respectivo estado.

  • Certo
  • Errado
30

No que se refere ao controle da administração pública, julgue o item que se segue.
O controle judicial dos atos administrativos é restrito a aspectos de legalidade, sendo vedada a análise do mérito administrativo pelo Poder Judiciário.

  • Certo
  • Errado

Português

31

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A forma verbal “têm” (ℓ.20) concorda com o termo “muitos segurados do INSS” (.19).

  • Certo
  • Errado
32

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A expressão “esse direito fundamental” (.8) refere-se a “o acesso à justiça” (.4).

  • Certo
  • Errado
33

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


Mantendo-se a correção gramatical do texto, o termo “caso” (ℓ.6) poderia ser substituído por se.

  • Certo
  • Errado
34

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A inserção do sinal indicativo de crase em “a quem” (ℓ.3) não comprometeria a correção gramatical do texto.

  • Certo
  • Errado
35

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


Como o texto elenca fatos ocorridos ao longo da história da justiça brasileira, é correto classificá-lo como predominantemente narrativo.

  • Certo
  • Errado
36

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


O autor levanta argumentos para defender a ideia de que a quarta onda renovatória supera as anteriores.

  • Certo
  • Errado
37

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


Virtualização e celeridade são atributos da quarta onda renovatória.

  • Certo
  • Errado
38

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A terceira onda renovatória restringe tipos de acesso à justiça garantidos na segunda onda renovatória.

  • Certo
  • Errado
39

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A segunda onda renovatória é marcada pelo estímulo à participação dos cidadãos para a reivindicação democrática de interesses coletivos.

  • Certo
  • Errado
40

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A primeira onda renovatória caracteriza-se pela busca da promoção do acesso à justiça para os mais desfavorecidos economicamente.

  • Certo
  • Errado
41

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


As ondas renovatórias estão estreitamente relacionadas com a criação e modificação de leis para impulsionar a popularização do acesso à justiça.

  • Certo
  • Errado
42

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A ampliação do acesso à justiça no Brasil é um processo que se iniciou com a revolução digital.

  • Certo
  • Errado
43

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


Como o texto elenca fatos ocorridos ao longo da história da justiça brasileira, é correto classificá-lo como predominantemente narrativo.

  • Certo
  • Errado
44

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A inserção do sinal indicativo de crase em “a quem” (ℓ.3) não comprometeria a correção gramatical do texto.

  • Certo
  • Errado
45

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A expressão “esse direito fundamental” (ℓ.8) refere-se a“o acesso à justiça” (ℓ.4).

  • Certo
  • Errado

Ética na Administração Pública

46

Considerando as disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir, relativo à ética e à moral no serviço público.
Diante de uma situação urgente de escolha que exija do servidor público o cumprimento dos deveres fundamentais de rapidez e rendimento, ele deverá optar pela conduta legal, justa e conveniente, podendo desconsiderar o elemento ético, a fim de atender com maior efetividade ao interesse público.

  • Certo
  • Errado
47

Considerando as disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir, relativo à ética e à moral no serviço público.


A Comissão de Ética poderá aplicar pena de demissão ao servidor público que atentar contra a ética, desde que haja a devida motivação para o ato.

  • Certo
  • Errado
48

     Visto que a virtude se relaciona com paixões e ações, e é às paixões e ações voluntárias que se dispensa louvor e censura, enquanto as involuntárias merecem perdão e às vezes piedade, é talvez necessário a quem estuda a natureza da virtude distinguir o voluntário do involuntário. Tal distinção terá também utilidade para o legislador no que tange à distribuição de honras e castigos. São, pois, consideradas involuntárias aquelas coisas que ocorrem sob compulsão ou por ignorância; e é compulsório ou forçado aquilo cujo princípio motor se encontra fora de nós e para o qual em nada contribui a pessoa que age e que sente a paixão — por exemplo, se tal pessoa fosse levada a alguma parte pelo vento ou por homens que dela se houvessem apoderado.

      (...)

      No que tange a dar ou receber dinheiro, a mediania é a generosidade; o excesso é a prodigalidade, e a deficiência, a mesquinhez, mas o indivíduo pródigo e o mesquinho são excessivos e carentes de maneiras opostas entre si; o pródigo se excede em dar e é deficiente em obter, enquanto o mesquinho se excede em obter e é deficiente em dar.

Aristóteles. Ética a Nicômaco. In: Os pensadores. (Org.) José A. M. Pessanha. 4.ª ed. Vol. 2. São Paulo: Nova Cultural, 1991 (com adaptações).

A partir do fragmento de texto antecedente, julgue o item a seguir.


Segundo Aristóteles, é preciso identificar entre as ações e as paixões as que sejam voluntárias, ou seja, aquelas que dependem da vontade, a fim de se reconhecer seu aspecto ético.

  • Certo
  • Errado
49

     Visto que a virtude se relaciona com paixões e ações, e é às paixões e ações voluntárias que se dispensa louvor e censura, enquanto as involuntárias merecem perdão e às vezes piedade, é talvez necessário a quem estuda a natureza da virtude distinguir o voluntário do involuntário. Tal distinção terá também utilidade para o legislador no que tange à distribuição de honras e castigos. São, pois, consideradas involuntárias aquelas coisas que ocorrem sob compulsão ou por ignorância; e é compulsório ou forçado aquilo cujo princípio motor se encontra fora de nós e para o qual em nada contribui a pessoa que age e que sente a paixão — por exemplo, se tal pessoa fosse levada a alguma parte pelo vento ou por homens que dela se houvessem apoderado.

      (...)

      No que tange a dar ou receber dinheiro, a mediania é a generosidade; o excesso é a prodigalidade, e a deficiência, a mesquinhez, mas o indivíduo pródigo e o mesquinho são excessivos e carentes de maneiras opostas entre si; o pródigo se excede em dar e é deficiente em obter, enquanto o mesquinho se excede em obter e é deficiente em dar.

Aristóteles. Ética a Nicômaco. In: Os pensadores. (Org.) José A. M. Pessanha. 4.ª ed. Vol. 2. São Paulo: Nova Cultural, 1991 (com adaptações).

A partir do fragmento de texto antecedente, julgue o item a seguir.


Segundo Aristóteles, a prodigalidade e a mesquinhez correspondem a vícios, marcados pelo excesso e pela falta respectivamente, ao passo que a generosidade corresponde a uma virtude a ser buscada voluntariamente para se encontrar a mediania.

  • Certo
  • Errado
50

No que se refere a ética no serviço público, julgue o próximo item, com base no Decreto n.º 1.171/1994 — Código de Ética Profissional do Serviço Público.


Constitui dever fundamental do servidor público abster-se de exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observadas as formalidades legais.

  • Certo
  • Errado
51

Com relação aos princípios e aos valores éticos e morais no serviço público, julgue o seguinte item.
As ações éticas são aquelas realizadas racionalmente pelo ser humano em busca do bem, à luz de princípios morais, e que podem enunciar normas do dever ser de determinados grupos sociais em seus diferentes contextos, para atingir fins morais.

  • Certo
  • Errado
52

Com relação aos princípios e aos valores éticos e morais no serviço público, julgue o seguinte item.


O servidor público poderá abrir mão do elemento ético de sua conduta quando, no exercício de sua função, determinada situação exigir rapidez e celeridade.

  • Certo
  • Errado
53

Com base no disposto na legislação administrativa, julgue o item a seguir.


A punição prevista para servidor por desvio de conduta ética reconhecido por comissão de ética é a censura ética.
  • Certo
  • Errado
54

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir.


A criação de comissão de ética com a finalidade de orientar o servidor é facultativa às entidades que exerçam atribuições delegadas pelo poder público.

  • Certo
  • Errado
55

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir.


É vedado ao servidor público exercer atividade incompatível com o interesse público, ainda que tal atividade seja lícita.

  • Certo
  • Errado

Administração de Recursos Materiais

56
As lojas A e B, pertencentes a uma mesma rede, estão localizadas em cidades de um mesmo estado. Na loja A, situada na capital do estado, as mercadorias armazenadas permanecem por pouco tempo no almoxarifado, por isso a quantidade do estoque é menor do que a da loja B. Na loja B, que fica no interior, são crescentes as reclamações de clientes sobre a falta de mercadorias, razão pela qual o proprietário planeja aumentar o nível de serviço. As duas lojas possuem o mesmo volume e perfil de vendas.

Considerando essas informações e os múltiplos aspectos relacionados à gestão de estoques, julgue o item a seguir.
A utilização do sistema just in time não constitui opção a ser considerada para a loja B reduzir custos de armazenagem e atender às demandas dos clientes.

  • Certo
  • Errado
57

No que se refere à conferência no recebimento de materiais e armazenagem, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: Depois de determinada empresa manter estoque médio de todos os itens de matérias-primas por 4 meses, ela decidiu reduzir esse tempo para 2 meses. Assertiva: No que tange aos itens da curva ABC, exatamente aqueles que permitem a maior redução possível nos valores financeiros dos estoques são os itens do grupo C.

  • Certo
  • Errado
58
As lojas A e B, pertencentes a uma mesma rede, estão localizadas em cidades de um mesmo estado. Na loja A, situada na capital do estado, as mercadorias armazenadas permanecem por pouco tempo no almoxarifado, por isso a quantidade do estoque é menor do que a da loja B. Na loja B, que fica no interior, são crescentes as reclamações de clientes sobre a falta de mercadorias, razão pela qual o proprietário planeja aumentar o nível de serviço. As duas lojas possuem o mesmo volume e perfil de vendas.

Considerando essas informações e os múltiplos aspectos relacionados à gestão de estoques, julgue o item a seguir.


Ao adotar o sistema de reposições periódicas, o proprietário da loja B deverá calcular o ponto de pedido de cada item para providências de reabastecimento.

  • Certo
  • Errado
59
As lojas A e B, pertencentes a uma mesma rede, estão localizadas em cidades de um mesmo estado. Na loja A, situada na capital do estado, as mercadorias armazenadas permanecem por pouco tempo no almoxarifado, por isso a quantidade do estoque é menor do que a da loja B. Na loja B, que fica no interior, são crescentes as reclamações de clientes sobre a falta de mercadorias, razão pela qual o proprietário planeja aumentar o nível de serviço. As duas lojas possuem o mesmo volume e perfil de vendas.

Considerando essas informações e os múltiplos aspectos relacionados à gestão de estoques, julgue o item a seguir.


O planejamento do dimensionamento dos estoques pode ser alterado pelo cálculo do retorno do capital para o equilíbrio da capacidade de fornecimento das lojas com seu lucro e sua liquidez.



  • Certo
  • Errado
60

No que se refere à conferência no recebimento de materiais e armazenagem, julgue o item seguinte.
Balanças contadoras pesadoras conferem maior precisão à verificação quantitativa de insumos que envolvam grande quantidade de pequenas peças como parafusos.

  • Certo
  • Errado
61

No que se refere à conferência no recebimento de materiais e armazenagem, julgue o item seguinte.
O estoque total de materiais de determinado fabricante de eletrodomésticos consiste no somatório de matérias-primas, materiais semiacabados e componentes.

  • Certo
  • Errado
62

Com relação a critérios e técnicas de armazenagem, julgue o item subsequente.
A finalidade da marcação dos símbolos de segurança em caixas é indicar cuidados a serem tomados exclusivamente quando da estocagem de produtos acabados.

  • Certo
  • Errado
63

Com relação a critérios e técnicas de armazenagem, julgue o item subsequente.
No caso de as caixas dos produtos acabados serem cúbicas, o dispositivo mais indicado para a formação da carga unitária é o palete.

  • Certo
  • Errado
64

Julgue o item seguinte, relativos à gestão patrimonial.
Situação hipotética: A biblioteca de uma universidade federal recebeu, em doação, uma coleção de 20 obras de Machado de Assis, que foi registrada pelo conjunto. Após um alagamento, parte desse acervo foi perdida. Assertiva: Nesse caso, a biblioteca deverá alienar os volumes restantes.

  • Certo
  • Errado
65

Julgue o item seguinte, relativos à gestão patrimonial.
Nos órgãos da administração direta do governo federal, os inventários físicos eventuais de bens patrimoniais são aqueles que podem ocorrer a qualquer tempo, por iniciativa do órgão fiscalizador ou do dirigente da unidade gestora.

  • Certo
  • Errado

Arquivologia

66

A respeito de princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item a seguir.
O vínculo arquivístico, um dos elementos principais para a distinção entre arquivo, biblioteca e museu, é o inter-relacionamento existente entre os documentos acumulados pela mesma atividade da organização.

  • Certo
  • Errado
67

Com relação às disposições da legislação arquivística, julgue o item seguinte.
O indivíduo que destruir documento público ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa.

  • Certo
  • Errado
68

Acerca da gestão de documentos, julgue o item que segue.
Arquivamento de documento consiste no processo de colocar o documento classificado e ordenado em uma unidade de acondicionamento.

  • Certo
  • Errado
69

A respeito de princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item a seguir.
A constituição do fundo arquivístico de determinado órgão público é resultado da aplicação do princípio da proveniência.

  • Certo
  • Errado
70

A respeito de princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item a seguir.
A manutenção do arranjo original dos documentos de arquivo público é determinada pelo princípio da pertinência.

  • Certo
  • Errado
71

A respeito de princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item a seguir.
Documento de arquivo de valor primário pertence ao arquivo permanente.

  • Certo
  • Errado
72

A respeito de princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item a seguir.
O arquivo intermediário armazena, por determinado intervalo de tempo, documentos que ainda podem ser solicitados pelas unidades organizacionais que os acumularem.

  • Certo
  • Errado
73

Com relação às disposições da legislação arquivística, julgue o item seguinte.
Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários ou permanentes.

  • Certo
  • Errado
74

Com relação às disposições da legislação arquivística, julgue o item seguinte.
A eliminação de documentos acumulados por instituições públicas deverá ser realizada mediante autorização da secretaria de justiça, no âmbito federal, ou de seu similar, nos estados.

  • Certo
  • Errado
75

Acerca da gestão de documentos, julgue o item que segue.
Nas instituições públicas, as atividades de protocolo, que são supervisionadas por arquivista do órgão, são realizadas no arquivo intermediário.

  • Certo
  • Errado

Direito da Criança e do Adolescente

76

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue o item seguinte.

Situação hipotética: Paula, que tem doze anos de idade e é aluna do sétimo ano do ensino fundamental, discordou dos critérios de avaliação propostos pela professora de sua classe durante uma avaliação da aprendizagem. Assertiva: Nessa situação, de acordo com o ECA, se houver recusa da referida professora em rever os critérios de avaliação, Paula terá direito de contestar os critérios avaliativos no conselho de classe da escola.

  • Certo
  • Errado
77

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue o item seguinte.

Conforme o ECA, professores que submeterem estudantes sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento serão passíveis de detenção de um a seis meses.
  • Certo
  • Errado
78

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue o item seguinte.

Situação hipotética: Lorena, que tem dez anos de idade, relatou à sua professora que está sofrendo maus-tratos em casa. Assertiva: Nesse caso, a professora deverá relatar o episódio ao diretor da escola; este, por sua vez, terá de, imediatamente, comunicar o caso ao conselho tutelar, sendo o injustificável retardamento e(ou) a omissão puníveis na forma estabelecida no ECA.
  • Certo
  • Errado
79

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue o item seguinte.

Os conselhos tutelares das regiões administrativas do DF são compostos por seis membros indicados pela SEE/DF, com mandatos fixos de quatro anos.
  • Certo
  • Errado
80

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue o item seguinte.

Situação hipotética: Maurício completou quatorze anos de idade e deseja trabalhar, mas não quer abandonar seus estudos. Assertiva: Nesse caso, o direito de proteção especial permite que Maurício seja admitido ao trabalho, cabendo ao Estado garantir seu acesso à escola.
  • Certo
  • Errado
81

             No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) faz vinte e cinco anos, a votação da redução da idade penal põe em discussão o tratamento dado a jovens infratores. O tema divide o Judiciário. Para uns, a medida não inibirá a violência e pode incentivar o recrutamento de crianças mais novas. Para outros, o medo das consequências é essencial para coibir crimes.


                                                                 Cotidiano. In: Folha de S.Paulo, 12/7/2015, p. 6 (com adaptações)

Em relação ao assunto abordado nesse trecho, julgue o  item  que se segue. 


Está previsto no ECA a internação de menores infratores por um período de, no máximo, três anos, exceto quando o crime for considerado hediondo, como o latrocínio e o estupro.
  • Certo
  • Errado
82

Paulo e João foram surpreendidos nas dependências da Câmara dos Deputados quando subtraíam carteiras e celulares dos casacos e bolsas de pessoas que ali transitavam. Paulo tem dezessete anos e teve acesso ao local por intermédio de João, que é servidor da Casa.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

As medidas socioeducativas aplicáveis a Paulo incluem a advertência, a obrigação de reparar o dano e a prestação de serviços a comunidade.

  • Certo
  • Errado
83
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. o 8.069/1990) e dos crimes contra o meio ambiente (Lei n. o 9.605/1998), julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.
Afonso, que tem mais de vinte e um anos de idade, é primo da adolescente Z e, prevalecendo-se de sua relação de parentesco, embora não tenha autoridade sobre Z, divulgou na Internet cenas pornográficas de que a adolescente participou, sem que ela consentisse com a divulgação.
Nessa situação, devido à relação de parentesco existente, caso seja condenado pelo ato praticado, Afonso deverá ter sua pena aumentada.
  • Certo
  • Errado
84

Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,
julgue o item a seguir.

A garantia de prioridade no atendimento das crianças e dos adolescentes é da competência exclusiva do Estado.

  • Certo
  • Errado
85

Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,
julgue o item a seguir.

É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos, no caso de cumprimento de medida socioeducativa de internação.

  • Certo
  • Errado