Resolver o Simulado Nível Médio
Português
Essa frase, de um cantor famoso, mostra a conjunção e com valor de adição, somando dois adjetivos; assinale a frase abaixo em que essa mesma conjunção mostra outro sentido.
- A Comprei lápis e caneta.
- B Vesti terno e gravata.
- C Li jornais e revistas.
- D Dormi triste e preocupado.
- E Cheguei cansado e feliz.
Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas nas linhas 11, 19 e 38.
- A a − à − à
- B a − a − à
- C à − à − a
- D à − à − à
- E à − a − a
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.
(Disponível em: https://climainfo.org.br/2022/11/22 – texto especialmente adaptado para esta prova).
Relativamente às afirmações a respeito das ocorrências da palavra ‘a’ no texto, avalie as afirmações que seguem, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Na linha 01, a palavra ‘a’ é um artigo definido; caso fosse substituída por ‘uma’ não implicaria em qualquer erro à frase.
( ) Na linha 24, a primeira ocorrência é artigo; já, a segunda, é uma preposição.
( ) Na linha 50, a palavra ‘a’ é uma preposição.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A V – V – V.
- B V – F – F.
- C V – V – F.
- D F – V – F.
- E F – F – V.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Nesta quinta-feira, dia 9, ____14h, a Secretaria da Família (Pró-família) faz a doação de mais de 50 produtos, entre bonecas de panos e naninhas (travesseirinhos), ____ integrantes do Clube de Mãe da Hermann Barthel, na Associação de Moradores da Rua Hermann Barthel, no bairro Velha Central.
O objetivo é de contemplar as crianças em situação de vulnerabilidade social e que residem na região com os produtos doados. De acordo com a Pró-família, o próprio Clube de Mãe do local fará a entrega ____ população, em um evento programado para ser realizado já no sábado, dia 11, ____ 16h.
A confecção das bonecas de pano contou com a participação de idosas assistidas pela Pró-família, incluindo integrantes de Clubes de Mães e voluntárias da comunidade. Além de ajudar quem precisa de atenção, tem como objetivo também de resgatar ____ tradição cultural da confecção de bonecas de pano, que foram feitas totalmente com materiais recicláveis doados por empresas parceiras. [...]
Disponível em: https://www.blumenau.sc.gov.br/secretarias/fundacao-pro-familia/ pro-familia/secretaria-da-famailia-faz-doaacaao-de-bonecas-de-pano-ao-clubede-maae-da-hermann-barthel17 Acesso em: 07/dez/2021. [adaptado]
No texto, os verbos "residir" e "contar" são, respectivamente:
- A Verbo Transitivo Indireto - Verbo Intransitivo
- B Verbo Transitivo Indireto - Verbo Transitivo Indireto
- C Verbo Transitivo Indireto - Verbo Transitivo Direto
- D Verbo Intransitivo - Verbo Intransitivo
- E Verbo Intransitivo - Verbo Transitivo Indireto
Assinale a alternativa que indica o número de artigos definidos presentes no trecho a seguir: “Pedro tem seu pai, Henrique, assassinado em uma operação policial, tal fato o leva para o recolher-se e assim poder nascer para o novo momento que irá viver”.
- A 0.
- B 1.
- C 2.
- D 3.
- E 4.
Direito Constitucional
Maria, juíza federal, pela quinta vez alternada, faz parte da lista tríplice para promoção por merecimento a um dado Tribunal Regional Federal.
Ao receber a lista, o presidente da República consultou sua assessoria a respeito de uma possível preferência de Maria em relação aos dois outros integrantes da lista, sendo-lhe corretamente informado que:
- A não há preferência no caso descrito, pois Maria figurou cinco vezes, de modo alternado, na lista para promoção por merecimento;
- B Maria deve ser obrigatoriamente promovida, por ter figurado cinco vezes alternadas na lista para promoção por merecimento;
- C há preferência, mas o chefe do Poder Executivo pode deixar de promover Maria mediante ato devidamente fundamentado;
- D não há preferência, na situação narrada, na promoção de instância, pois só há preferência na promoção para uma entrância superior;
- E não há preferência, pois a competência constitucional do chefe do Poder Executivo somente observa balizamentos nas situações expressamente indicadas.
Alguns partidos políticos com representantes no Senado Federal fizeram um acordo, com o objetivo de tornar viável a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), visando a apurar uma série de atos praticados no âmbito de uma autarquia federal, relacionados à contratação de determinada sociedade empresária sem a prévia realização de processo licitatório. A partir desse acordo, foram colhidas 27 assinaturas de senadores, foi indicado o período de funcionamento da CPI e encaminhado o requerimento de instauração ao órgão diretivo competente.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
- A a instauração da CPI depende do juízo de valor do órgão diretivo competente, que irá avaliar a sua conveniência para o regular desenvolvimento das atividades da Casa Legislativa;
- B o requerimento de instauração tem a natureza de comunicação, de modo que a CPI já está instaurada apenas com a colheita das assinaturas necessárias para tanto;
- C a instauração da CPI depende de autorização da maioria simples dos membros da Casa Legislativa, cuja eficácia não pode ser obstada por qualquer órgão diretivo;
- D a CPI deve ser instaurada, enquanto direito da minoria, o que não pode ser obstado pela vontade da maioria parlamentar ou de órgão diretivo da Casa Legislativa;
- E a CPI não pode ser instaurada, já que o requerimento carece do número mínimo de assinaturas e não indica fato certo e determinado a ser apurado.
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
I. A cidadania.
II. A indignidade da pessoa humana.
- A Os itens I e II estão corretos.
- B Somente o item II está correto.
- C Somente o item I está correto.
- D Os itens I e II estão incorretos.
No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- A A adoção de políticas públicas para inserir os portadores de necessidades especiais na sociedade viola o princípio da dignidade da pessoa humana.
- B Lei municipal pode restringir doação de sangue a determinados grupos sociais, tomando como base exclusiva sua orientação sexual.
- C O poder público possui o dever, imposto pela Constituição, de manter em seus presídios os padrões mínimos de humanidade.
- D Lei pode autorizar o uso da tortura por parte de agentes públicos da Guarda Civil Municipal em casos de risco iminente à coletividade.
A CF e súmulas do STJ estabelecem que a competência originária para o julgamento de prefeitos municipais será
- A da justiça comum estadual, nos casos de crimes comuns.
- B do tribunal de justiça estadual, em caso de má aplicação de verbas federais cujos recursos transferidos se tenham incorporado ao patrimônio do município.
- C do tribunal do júri, em caso de crime doloso contra a vida.
- D do tribunal regional eleitoral, em caso de crime de responsabilidade por infrações político-administrativas.
- E da câmara legislativa municipal, em caso de crime de desvio ou emprego irregular de verbas sujeitas a prestação de contas de recursos repassados pela União por transferência voluntária.
Direito Administrativo
I. Poderão ser adotados os modos de disputa aberto ou fechado, ou, quando o objeto da licitação puder ser parcelado, a combinação de ambos.
II. Quando for adotado o modo de disputa aberto, poderão ser admitidos a apresentação de lances intermediários e o reinício da disputa aberta, após a definição do melhor lance, para definição das demais colocações, quando existir diferença de pelo menos 10% (dez por cento) entre o melhor lance e o subsequente.
III. Consideram-se intermediários os lances iguais ou inferiores ao maior já ofertado, quando adotado o julgamento pelo critério da maior oferta ou iguais ou superiores ao menor já ofertado, quando adotados os demais critérios de julgamento.
Estão corretas as afirmativas:
- A I, II e III
- B I e II apenas
- C II e III apenas
- D I e III apenas
- A Contrato vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas
- B Contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada
- C Contrato que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado
- D Contrato de bens, insumos, serviços e obras necessários para atividade de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminados em projeto de pesquisa
( ) Na hipótese de prática de ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da Administração Pública, o agente estará sujeito ao pagamento de multa civil de até 24 (vinte e quatro) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente, dentre outras sanções previstas em lei.
( ) A multa pode ser aumentada até o dobro, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, o valor calculado é ineficaz para reprovação e prevenção do ato de improbidade.
( ) Para efeitos de contagem do prazo da sanção de suspensão dos direitos políticos, não será computado o intervalo de tempo entre a decisão colegiada e o trânsito em julgado da sentença condenatória
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A V - V - V
- B V - F - V
- C F - F - V
- D V - V - F
Direito Penal
A Lei nº 4.729/1965 criminalizava a sonegação fiscal, cominando pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, além de multa de duas a cinco vezes o valor do tributo. Essa Lei veio a ser revogada pela Lei nº 8.137/1990, cujo Art. 1º aumentou a pena para 2 (dois) a 5 (cinco) anos de reclusão e multa.
Em relação à essa mudança legislativa, assinale a afirmativa correta.
- A O Art. 1º da Lei nº 8.137/1990 não pode ser aplicado às condutas praticadas antes da sua vigência.
- B O Art. 1º da Lei nº 8.137/1990 pode ser aplicado às condutas praticadas antes da sua vigência.
- C O Art. 1º da Lei nº 8.137/1990 pode ou não ser aplicado às condutas praticadas antes da sua vigência, a critério do Juiz.
- D O Art. 1º da Lei nº 8.137/1990, por ser lei penal excepcional, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se aos fatos praticados durante sua vigência.
- E O Art. 1º da Lei nº 8.137/1990, por ser lei penal temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se aos fatos praticados durante sua vigência.
Desdêmona é empresária e foi denunciada por sonegação de ICMS devido pela sua empresa, por não ter escriturado regularmente notas fiscais referentes às vendas feitas para determinado cliente. O valor total do ICMS sonegado é de R$ 9.000,00 (nove mil reais). A procuradoria fazendária daquele Estado da Federação não ajuizou ação de execução fiscal, pois esse valor sonegado fica aquém do patamar legal mínimo para tanto.
Nessa hipótese, é correto afirmar que a conduta de Desdêmona é
- A típica.
- B atípica por erro de tipo.
- C atípica pela insignificância.
- D atípica pela adequação social.
- E atípica pois é autolesiva.
Em relação aos crimes contra a ordem tributária tipificados nos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137/1990, é correto afirmar que o contribuinte pode ser punido
- A só se ele quiser o resultado da supressão ou de redução do tributo.
- B só se ele assumir o risco de produzir o resultado da supressão ou de redução do tributo.
- C se ele quiser ou assumir o risco de produzir o resultado da supressão ou de redução do tributo.
- D só se ele der causa ao resultado por impudência, negligência ou imperícia.
- E se ele, de qualquer forma, der causa ao resultado da supressão ou redução do tributo, independentemente da sua vontade.
Tiago foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de falsificação de documento particular (Art. 298 do Código Penal) e estelionato (Art. 171 do Código Penal), em concurso material (Art. 69 do Código Penal), por ter protocolizado pedido de restituição e declaração de compensação de tributos junto à Administração Fazendária, buscando auferir saldo de compensação de créditos inexistentes, cujo valor seria superior àquele dos débitos de sua empresa.
Nesse caso, com relação ao crime de falsificação de documento particular imputado, é correto afirmar que
- A trata-se de um crime autônomo que é sempre punível.
- B trata-se de um crime-fim que é sempre punível.
- C trata-se de um crime-meio que é sempre punível.
- D trata-se de um crime-meio, que é punível se o crime-fim também o for.
- E trata-se de um crime-meio, que é punível se ele não se exaurir no crime-fim, não sendo por este absorvido.
João dos Santos é empresário e suprimiu contribuição previdenciária, ao omitir receitas auferidas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias nos documentos comerciais e tributários da sua empresa.
É correto afirmar que essa conduta caracteriza crime de
- A apropriação indébita previdenciária.
- B sonegação de contribuição previdenciária.
- C crime contra a ordem tributária.
- D descaminho.
- E falsificação de documento público.
Direito da Criança e do Adolescente
O artigo 19-B do ECA aponta que __________ consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
- A adoção provisória.
- B acolhimento.
- C apadrinhamento.
- D guarda.
- E tutela.
Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto Da Criança e Do Adolescente), o adolescente civilmente identificado
- A será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais.
- B não será submetido, em qualquer hipótese, a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais, salvo para efeito de confrontação e alicerçado em determinação judicial.
- C será submetido a identificação compulsória apenas pelos órgãos policiais, havendo fundada suspeita.
- D não será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais, salvo para efeito de confrontação, havendo dúvida fundada.
- E será submetido a identificação compulsória apenas pelos órgãos judiciais, policiais, havendo dúvida fundada.
Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que
- A para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, será exigido, entre outros, ter idade superior a trinta anos.
- B as decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade de polícia judiciária a pedido de quem tenha legítimo interesse.
- C é obrigatório ao conselheiro, residir no município.
- D o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
- E para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, será exigido, entre outros, ser brasileiro nato.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é princípio que rege a aplicação das medidas de proteção
- A oitiva facultativa do menor, a qual deve ocorrer na presença dos pais ou do responsável do menor.
- B responsabilidade parental como foco da intervenção, para que os pais assumam seus deveres com o menor.
- C responsabilidade subsidiária do poder público, se houver falta, omissão ou abuso dos pais.
- D intervenção máxima do ente público ou privado para verificar se há necessidade de proteção do menor.
- E intervenção precoce da autoridade, priorizando-se o menor e o seu afastamento da família natural.
Segundo consta expressamente no ECA, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes:
- A Mastectomia.
- B Atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério.
- C Serem presas por ato infracional e recolhidas em sala de Estado Maior.
- D Recebimento do medicamento dipirona monoidratada para dor de cabeça.
- E Serviço de babás e creches até a criança completar 10 (dez) anos de idade.
Direitos Humanos
O Brasil ratificou, através do Decreto nº 98.386/1989, a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Segundo tal convenção, é correto afirmar que:
- A Não estão compreendidos no conceito de tortura, em qualquer hipótese, as penas ou sofrimentos físicos ou mentais que sejam unicamente consequência de medidas legais ou inerentes a elas.
- B Caso um funcionário público que, atuando nesse caráter, possa impedir prática considerada como tortura não o faça, será igualmente responsável pelo delito.
- C O fato de haver o agente agido por ordens superiores o eximirá da responsabilidade penal correspondente.
- D A periculosidade do detido ou condenado, e a insegurança do estabelecimento carcerário ou penitenciário podem justificar a tortura.
- E Justifica-se a tortura em circunstâncias tais como o estado de guerra, a ameaça de guerra, o estado de sítio ou emergência, a comoção ou conflito interno, a suspensão das garantias constitucionais, a instabilidade política interna, ou outras emergências ou calamidades públicas.
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto:
“A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), integrado por sete membros independentes, encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano”.
- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos
- B Conferência Internacional Americana
- C Convenção Americana sobre Direitos Humanos
- D Corte Interamericana de Direitos Humanos
Segundo as regras das Nações Unidas para a proteção dos menores privados de liberdade,
- A as informações relativas à admissão, lugar e detenção, transferência e libertação devem ser fornecidas sem demora aos pais e tutores ou a parente mais próximo do menor.
- B os diplomas ou certificados de educação concedidos aos jovens durante a detenção indicarão que o jovem detido foi ressocializado.
- C o menor só pode ser admitido em um estabelecimento se houver uma ordem de detenção válida emanada de uma autoridade judicial.
- D todo menor, quando aprovado em processo de ressocialização, deve ter direito a receber formação profissional suscetível de prepará-lo para a vida ativa.
A criação de um corpo abrangente de leis sobre direitos humanos, visto como um código universal e protegido internacionalmente, no qual todas as nações podem se inscrever e ao qual todas as pessoas aspiram é uma das grandes conquistas
- A da Organização do Tratado do Atlântico Norte.
- B da Organização dos Estados Americanos.
- C das Nações Unidas.
- D dos Estados Nacionais.
A instituição judicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana denomina-se
- A Assembleia Geral da OEA
- B Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- C Pacto de San José da Costa Rica.
- D Suprema Corte dos Estados Americanos.
Raciocínio Lógico
Considere as seguintes premissas:
• Quem tem azar não sorri.
• Quem é maratonista não está doente.
• Quem não está doente, sorri.
A partir dessas premissas é correto concluir que
- A Quem não está doente é maratonista.
- B Quem está doente não sorri.
- C Quem não tem azar sorri.
- D Quem é maratonista não tem azar.
- E Quem sorri, não está doente.
11 pessoas, numeradas sequencialmente de 1 a 11 estão dispostas em torno de uma mesa circular de forma que a pessoa seguinte à pessoa 11 é a pessoa 1.
Em um jogo, cada pessoa, na sua vez, deve dizer uma letra do alfabeto e, após isso, a pessoa seguinte deve dizer a letra seguinte do alfabeto. O jogo começou pela pessoa 1 que disse A. Dessa forma, a pessoa 2 disse B, a pessoa 3 disse C e assim por diante. Considere que, no alfabeto de 26 letras, a letra seguinte ao Z seja o A.
A sexta letra Z foi dita pela pessoa
- A 2.
- B 5.
- C 8.
- D 9.
- E 11.