Relativamente a esse conflito, iniciado em fevereiro de 2022, julgue o item
A resposta do Ocidente à invasão russa da Ucrânia, especialmente dos Estados Unidos da América, foi estabelecer sanções econômicas e financeiras que atingem, inclusive, empresas e financistas russos.
Relativamente a esse conflito, iniciado em fevereiro de 2022, julgue o item
O Brasil, uma das maiores potências do agronegócio global, é muito dependente de fertilizantes importados, e a Rússia é um dos grandes fornecedores desse insumo fundamental para a agricultura.
Relativamente a esse conflito, iniciado em fevereiro de 2022, julgue o item
Quando o comando da questão fala em “drama humano vivido por milhares de pessoas”, ele possivelmente se refere aos milhares de civis ucranianos que se tornaram refugiados.
Relativamente a esse conflito, iniciado em fevereiro de 2022, julgue o item
O embargo promovido pelo Ocidente aos produtos e aos capitais russos não atingirá os países da União Europeia, os quais, há muito, não mais dependem do petróleo e do gás importados da Rússia.
Maria, juíza federal, pela quinta vez alternada, faz parte da lista tríplice para promoção por merecimento a um dado Tribunal Regional Federal.
Ao receber a lista, o presidente da República consultou sua assessoria a respeito de uma possível preferência de Maria em relação aos dois outros integrantes da lista, sendo-lhe corretamente informado que:
Alguns partidos políticos com representantes no Senado Federal fizeram um acordo, com o objetivo de tornar viável a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), visando a apurar uma série de atos praticados no âmbito de uma autarquia federal, relacionados à contratação de determinada sociedade empresária sem a prévia realização de processo licitatório. A partir desse acordo, foram colhidas 27 assinaturas de senadores, foi indicado o período de funcionamento da CPI e encaminhado o requerimento de instauração ao órgão diretivo competente.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
I. A cidadania.
II. A indignidade da pessoa humana.
No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A CF e súmulas do STJ estabelecem que a competência originária para o julgamento de prefeitos municipais será
Maria e Joana, estudiosas do Direito Constitucional, travaram intenso debate a respeito da força normativa das normas programáticas, concluindo corretamente, ao fim, que normas dessa natureza
João, pessoa com deficiência, compareceu à Secretaria de Assistência Social do Município Alfa e solicitou o acesso ao seu cadastro. Ato contínuo, constatou que seus dados estavam incorretos, principalmente em relação à sua deficiência, o que o impedia de participar dos programas assistenciais existentes.
Ao solicitar a retificação dos seus dados, foi surpreendido com a negativa do Diretor, sob o argumento escrito de que não estavam sendo apreciados requerimentos de pessoas não filiadas ao mesmo partido político do Prefeito Municipal. A decisão foi mantida, pelo próprio Prefeito, após a interposição do recurso hierárquico cabível.
Por entender que a decisão era manifestamente ilegal, havendo prova pré-constituída de sua existência, João consultou um(a) advogado(a) a respeito da ação constitucional passível de ser ajuizada.
O(A) advogado(a) respondeu, corretamente, que a referida ação é