Resolver o Simulado Professor - Educação Básica - KLC - Nível Superior

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Conhecimentos Gerais

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Durante o mês de junho de 2012 o Brasil sediou um dos principais eventos na agenda dos organismos de governança global sobre o desenvolvimento sustentável, a Rio+20. Os números relativos ao evento permitem dimensioná-lo. Mais de uma centena de chefes de Estado estiveram presentes e, juntos, assinaram acordos e compromissos de defesa ambiental do planeta que implicarão um gasto de 513 bilhões de dólares nos próximos anos (Rio+20 em números, 2012). Duas décadas após a realização da Eco-92, a conferência de 2012 estava dirigida, sobretudo, à renovação de compromissos políticos com o desenvolvimento sustentável a partir da chamada economia verde.
“Fonte: STEIL, Carlos Alberto; TONIOL, Rodrigo. Além dos humanos: reflexões sobre o processo de incorporação dos direitos ambientais como direitos humanos nas conferências das Nações Unidas. Horizontes antropológicos, v. 19, n. 40, p. 283-309, 2013.”
Marque a alternativa correta:
  • A Questões ecológicas, de um modo amplo, têm sido tematizadas como tópico incontornável na elaboração de políticas com capacidades variadas de abrangência ao menos desde a década de 1980.
  • B Existe a adesão de países como Estados Unidos e China em todos os acordos internacionais ambientais
  • C Do grupo dos oito países que compõem o G8 todos os chefes de Estados estevam presente no evento.
  • D Hillary Clinton versou sobre o papel dos EUA nos acordos que estavam sendo firmados, bem como articulou questões ecológicas com outras relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
  • E O Vaticano assistiu com bons olhos o discurso de Hillary Clinton, porquanto a ideia dela reforça a ideia da Igreja Católica em relação aos temas de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
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PIAUÍ ADERE AO PROTOCOLO DO CONSÓRCIO NORDESTE PARA AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19
O protocolo de adesão está em fase preliminar. A obtenção acontecerá após a aprovação e regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governador Wellington Dias anunciou nesta terça-feira (15) que o Piauí aderiu ao protocolo do Consórcio Nordeste para a futura aquisição de 50 milhões de ampolas da vacina russa contra a Covid-19. O acordo com o Governo da Rússia ainda está sendo feito pelo grupo formado pelos governadores do Nordeste. O protocolo de adesão está em fase preliminar. Fonte: G1. Acesso em. 15 set 2020.
O instituto jurídico do consórcio público tem previsão no artigo 241 da Constituição Federal de 1988 e foi regulamentado pela Lei nº 11.107/2005, e tem sido mais utilizado na esfera municipal, principalmente para a gestão associada de serviços.
Acerca de consórcios públicos, indique a alternativa correta.
  • A A natureza jurídica dos consórcios públicos é de negócio jurídico plurilateral de direito privado com o objetivo de cooperação mútua entre os pactuantes.
  • B O consórcio público com personalidade jurídica de direito privado integra a administração indireta de todos os entes da Federação consorciados.
  • C O consórcio público está sujeito à fiscalização contábil, operacional e patrimonial pelo Tribunal de Contas competente para apreciar as contas do Chefe do Poder Executivo do primeiro estado a aderir ao consórcio.
  • D As contratações e aquisições realizadas pelo consórcio público não se submetem ao regime de licitações previstos na Lei 8666/93.
  • E O consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.
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O meio ambiente, seja natural ou artificial, é um bem jurídico transindividual, pertencente a todos os cidadãos, indistintamente. Todavia, a preocupação com a sua preservação também é coletiva, sendo um dever jurídico de toda a sociedade. Cumpre ressaltar que a Constituição consignou que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A Ação popular visa à anulação de ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente.
PORQUE
II. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público deve exigir estudo prévio de impacto ambiental para autorizar a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
  • A As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
  • B As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
  • C A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
  • D A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
  • E As asserções I e II são proposições falsas.
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Qual dos produtos abaixo tem sido um tema frequente de discussões sobre a soberania brasileira versus o desempenho financeiro de uma de suas principais estatais, qual seja a autossuficiência nacional na maior parte da cadeia de produção em contraposição à política de acompanhar os preços do mercado internacional cotados em dólar? Assinale a alternativa correta:
  • A Carvão.
  • B Madeira.
  • C Nióbio.
  • D Granito.
  • E Petróleo.
5
Recentemente, uma denúncia acusou o Ministro da Educação de usar as verbas de seu ministério para favorecer prefeitos aliados e pastores evangélicos alinhados com seu programa de governo – ferindo princípios como a isonomia constitucional –, além de possível propina em barras de ouro, num contexto de desvalorização da moeda nacional. Pouco mais de uma semana depois, o chefe do Ministério pediu exoneração da pasta para elaborar sua defesa. Quem era o ministro? Assinale a alternativa correta: 
  • A Fernando Haddad.
  • B Cristovam Buarque.
  • C Renato Janine Ribeiro.
  • D Milton Ribeiro.
  • E Abraham Weintraub.
6

Em março, uma decisão inicial do Tribunal Superior Eleitoral proibiu manifestações políticas em um festival de música, considerado como campanha antecipada em favor de um pré-candidato à presidência da República brasileira. Porém, não fez o mesmo quando grupos ligados ao agronegócio espalharam outdoors em cidades do interior do país em favor do atual presidente, gerando uma ampla discussão na internet e na mídia. Quais conceitos abaixo melhor expressam os temas principais dessa discussão? Analise as assertivas e assinale a alternativa correta:


I - Censura.

II - Misoginia.

III - Genocídio.

IV - Liberdade de Expressão.

  • A Apenas I e II.
  • B Apenas III e IV.
  • C Apenas I e IV.
  • D Apenas II, III e IV.
  • E Apenas I, II e III.
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No último prêmio do Oscar de 2022, uma atitude gerou grande discussão sobre conceitos como violência e liberdade de expressão. Um comediante fez piada com uma mulher por ter seus cabelos raspados, uma condição causada por uma doença autoimune chamada alopecia. Seu marido, um importante ator, se levantou e deu um tapa no rosto do comediante. Quem é o ator que protagonizou essa ação? Assinale a alternativa correta:
  • A Will Smith.
  • B Jackie Chan.
  • C Tom Cruise.
  • D Vin Diesel.
  • E Dwayne Johnson.
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De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no que se refere à área territorial, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

  • A 90 a 100 mil km quadrados.
  • B 100 a 110 mil km quadrados.
  • C 110 a 120 mil km quadrados.
  • D 120 a 130 mil km quadrados.
  • E 130 a 140 mil km quadrados.

Português

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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão. 


Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Assinale a alternativa que apresenta a correta função sintática da oração sublinhada no trecho a seguir: “começamos a suspeitar de que existe algo mais importante” (l. 07).

  • A Complemento Nominal.
  • B Objeto Indireto.
  • C Objeto Direto.
  • D Aposto.
  • E Predicativo do Sujeito.
10

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão. 


Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Assinale a alternativa na qual a palavra “que” (em destaque) NÃO tenha sido empregada como pronome relativo.

  • A Linha 07.
  • B Linha 09.
  • C Linha 12.
  • D Linha 14.
  • E Linha 18.
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Marque a opção em que as palavras levam acento pela mesma razão.

  • A preferível – já – máxima – petróleo
  • B célebre – cibernético – ministério – Ucrânia
  • C petróleo – Rússia – inevitável - prejuízo
  • D cibernético – hábito – estratégia – válida
  • E célebre – cibernético – filantrópica – válida
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   Depois de caminhar por alguns metros, Edgar Wilson percebe ao longe a carcaça de um animal. Segue pela estrada de terra batida, que fica deserta a maior parte do tempo e é usada como atalho pelos motoristas que conhecem bem as imediações. Edgard fora atraído para esse trecho por causa de uma revoada de abutres. Assim como a podridão os atrai, os que se alimentam dela atraem Edgard. Tanto as aves carniceiras quanto ele se valem dos próprios sentidos para encontrar os mortos, e ambas as espécies sobrevivem desses restos não reclamados. 
   Todo nascimento é também um pouco de morte. Edgar já viu algumas criaturas nascerem mortas, outras, morrerem horas depois. Sua consciência sobre o fim de todas as coisas tornou-se aguçada desde que abatia o gado e principalmente agora, ao recolher todas as espécies em qualquer parte. Assim como não teme o pôr do sol, Edgar Wilson entende que não deve temer a morte. Ambos ocorrem involuntariamente num fluxo contínuo. De certa forma, o inevitável lhe agrada. Sentir-se passível de morrer fortalece suas decisões. Não importa o que faça, seja o bem, seja o mal, ele deixará de existir.
   Distrai-se dos voos dos abutres e caminha mais alguns metros em outra direção, para a caveira de uma vaca atirada no meio da estrada. Nota que não foi atropelada. Os ossos estão intactos, nenhum sinal de fratura. O couro foi levemente oxidado, consumido pela exposição climática. Não há sinal de vermes necrófagos ou pequenos insetos a devorá-la. Edgar Wilson inclina ainda mais o corpo ao perceber uma colmeia presa às costelas da vaca. Apanha um galho de árvore caído no chão e cutuca a colmeia, mesmo sabendo que é perigoso. Nada acontece. Cutuca-a com mais força e a colmeia se parte. Não há abelhas. Percebe algo pastoso e brilhante. Leva a mão até a colmeia e arranca um favo de mel. Cheira-o. Toca a ponta da língua. Diferente do que imaginou, não está podre. Come um pouco do mel. Agradam-lhe as pequenas explosões do favo rompendo em sua boca, algumas lascas muito finas que se prendem entre os molares superiores. Lambe o excesso de mel nos dedos e os limpa no macacão.

(MAIA, Ana Paula. Enterre seus mortos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 71-72)
Na oração “Edgard fora atraído para esse trecho”(1º§), a forma verbal destacada está flexionada no pretérito mais-que-perfeito do modo indicativo. No contexto em que se encontra, constata-se que ela expressa uma ação:
  • A futura que se relaciona com um fato do passado.
  • B hipotética que poderia ter ocorrido no passado.
  • C passada e anterior a outra ação também passada.
  • D incompleta porque interrompida num momento passado.
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A questões de questão se refere ao fragmento do conto “O Espelho”, de Machado de Assis, apresentado a seguir.


Tinha uma sensação inexplicável. Era como um defunto andando, um sonâmbulo, um boneco mecânico. Dormindo, era outra coisa. O sono dava-me alívio, não pela razão comum de ser irmão da morte, mas por outra. Acho que posso explicar assim esse fenômeno: — o sono, eliminando a necessidade de uma alma exterior, deixava atuar a alma interior. Nos sonhos, fardava-me, orgulhosamente, no meio da família e dos amigos, que me elogiavam o garbo, que me chamavam alferes; vinha um amigo de nossa casa, e prometia-me o posto de tenente, outro o de capitão ou major; e tudo isso fazia-me viver. Mas quando acordava, dia claro, esvaía-se com o sono a consciência do meu ser novo e único, — porque a alma interior perdia a ação exclusiva, e ficava dependente da outra, que teimava em não tornar...Não tornava. Eu saía fora, a um lado e outro, a ver se descobria algum sinal de regresso

Acerca da colocação pronominal, leia as assertivas:


I. Em O sono dava-me alívio, tem-se um caso de mesóclise, pois o verbo está no futuro do presente.

II. Em que me elogiavam o garbo, tem-se um caso de próclise, pois há um pronome relativo que atrai o pronome.

III. Em esvaía-se com o sono, tem-se um caso de ênclise, sendo esta a posição normal do pronome, uma vez que, para que ocorra a próclise ou a mesóclise, é necessário haver justificativas.


Pode-se afirmar que: 

  • A Apenas a assertiva II está correta.
  • B As assertivas I, II e III estão corretas.
  • C Apenas as assertivas I e III estão corretas.
  • D Apenas as assertivas II e III estão corretas.
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Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Considerando-se o emprego da forma verbal “lembrei-me” (l. 09) e as diferentes regências do verbo “lembrar”, assinale a alternativa na qual a ocorrência desse verbo esteja INCORRETA.

  • A Lembro que nós brincávamos naquele jardim.
  • B Lembro-me a hora de nosso encontro.
  • C Você lembra muito minha irmã.
  • D Lembre-se de buscar seus documentos.
  • E Lembrei ao meu irmão a promessa que me fez.
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Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas


SEIXAS, Heloisa. Contos mínimos. Rio de Janeiro: Record, 2001. 

O emprego do pronome oblíquo em destaque respeita a norma-padrão da língua em:

  • A Quando perguntaram sobre as grades, fiquei sem saber o que lhes dizer.
  • B O sol oblíquo nasce atrás dos prédios, mas ainda não conseguiu vencer-lhes.
  • C A velha senhora está sempre lá. Já espero lhe ver quando saio todas as manhãs.
  • D Ainda demora para o sol nascer, mas, mesmo assim, a velha senhora já está lá a lhe esperar.
  • E Quando as pessoas passam na calçada, aquela senhora tem o sorriso pronto para lhes cumprimentar.
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O vocábulo "concluída" está corretamente acentuado por pertencer à regra especial dos hiatos. Assinale a alternativa cujas palavras deveriam ser todas acentuadas e pela mesma regra dos hiatos tônicos:

  • A ruim - cafeina - ruido - saida
  • B proibição - destruição - reunião - sanduiche
  • C poetico - boemio - bau - paraiso
  • D juiz - raiz - juizes - raizes
  • E egoismo - ciume - faisca - ruina
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Nas primeiras décadas da Colônia Blumenau, as construções tinham características comuns as encontradas em determinadas regiões da atual Alemanha. A tipologia feita com estrutura de madeira encaixada com fechamento de tijolos aparentes não significa que não existia mais capital para "rebocar" a edificação. Os tijolos são os mesmos usados nas construções ou arquitetura Backstein Expressionimus, que, traduzindo do alemão, significa "Arquitetura Expressionista", feita com tijolos, ou expressionismo em ladrilho - arquitetura características do Norte da Alemanha, de onde é oriunda essa forma de construir. Os novos ricos da região do Vale do Itajaí, do início do século XX, e que já adotavam o novo estilo internacional Art Deco e o eclético, rebocavam suas casas urbanas (em enxaimel) e alguns no interior da colônia, criando a falsa afirmativa de que essas edificações eram tipicamente rurais e não urbanas. A Colônia Blumenau teve, em todo o seu território, a presença de edificações construídas com a técnica enxaimel trazida pelos primeiros imigrantes no final do século XIX e início do século XX.


(Fonte: Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais de Blumenau / Arquivo Histórico José Ferreira da Silva / Acervo iconográfico - Fundo Memória da Cidade - Blumenau - Arquitetura - cla: 5.7.49b / Wittmann, Angelina, Revista História Catarina, p.22-4). Disponível em: 0 ttps://www.blumenau.sc.gov.br/secretarias/fundacao-cultural/fcblu/memaoria-digital-enxaimel10. Acesso em 06/dez/2021.[adaptado]

Analise a classe gramatical das palavras retiradas do texto:

I-suas - alguns - essas - onde
II-com - de - em - as
III-não - já - tipicamente - afirmativa
IV-e - que - ou - os
V-novo - comuns - atual - aparentes

Pertencem à mesma classe gramatical:

  • A I e V, apenas.
  • B III, IV e V, apenas.
  • C I, II, III, IV e V.
  • D I, II e V, apenas.
  • E II, III e IV, apenas.
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Leia o texto, para responder à questão. 



      Malandro, preguiçoso, astuto e dado a ser fanfarrão: eis a figura do Arlequim. Sedutor, ele tenta roubar a namorada do Pierrot, a Colombina.


      Ele seduz porque é esperto (mais do que inteligente), ressentido (como quase todos nós), cheio de alegria (como desejamos) e repleto de uma vivacidade que aprendemos a admirar na ficção, ainda que um pouco cansativa na vida real. Como em todas as festas, admiramos o palhaço e, nem por isso, desejamos tê-lo sempre em casa.


      Toda escola tem arlequim entre alunos e professores. Todo escritório tem o grande “clown”. Há, ao menos, um tio arlequinal por família. Pense: virá a sua cabeça aquele homem ou mulher sempre divertido, apto a explorar as contradições do sistema a seu favor e, por fim, repleto de piadas maliciosas e ligeiramente canalhas. São sempre ricos em gestos de mímica, grandes contadores de causos e, a rigor, personagens permanentes. Importante: o divertido encenador de pantomimas necessita do palco compartilhado com algum Pierrot. Sem a figura triste do último, inexiste a alegria do primeiro. Em toda cena doméstica, ocorrem diálogos de personagens polarizadas, isso faz parte da dinâmica da peça mais clássica que você vive toda semana: “almoço em família”. 


      O Arlequim é engraçado porque tem a liberdade que o mal confere a quem não sofre com as algemas do decoro. Aqui vem uma maldade extra: ele nos perdoa dos nossos males por ser, publicamente, pior do que todos nós. Na prática, ele nos autoriza a pensar mal, ironizar, fofocar e a vestir todas as carapuças passivo-agressivas porque o faz sem culpa. O Arlequim é um lugar quentinho para aninhar os ódios e dores que eu carrego, envergonhado. Funciona como uma transferência de culpa que absolve meus pecadilhos por ser um réu confesso da arte de humilhar.


      Você aprendeu na infância que é feio rir dos outros quando caem e que devemos evitar falar dos defeitos alheios. A boa educação dialogou de forma complexa com nossa sedução pela dor alheia. O que explicaria o trânsito lento para contemplar um acidente, o consumo de notícias de escândalos de famosos e os risos com “videocassetadas”? Nossos pequenos monstrinhos interiores, reprimidos duramente pelos bons costumes da aparência social, podem receber ligeira alforria em casos de desgraça alheia e da presença de um “arlequim”. Os seres do mal saem, riem, alegram-se com a dor alheia, acompanham a piada e a humilhação que não seria permitida a eles pelo hospedeiro e, tranquilos, voltam a dormir na alma de cada um até a próxima chamada externa.


      Olhar a perversidade do Arlequim é um desafio. A mirada frontal e direta tem um pouco do poder paralisante de uma Medusa. Ali está quem eu abomino e, ali, estou eu, meu inimigo e meu clone, o que eu temo e aquilo que atrai meu desejo. Ser alguém “do bem” é conseguir lidar com nossos próprios demônios como única chance de mantê-los sob controle. Quando não consigo, há uma chance de eu apoiar todo Arlequim externo para diminuir o peso dos meus.


      O autoconhecimento esvazia o humor agressivo dos outros. Esta é minha esperança.


(Leandro Karnal, A sedução do Arlequim. O Estado de S.Paulo, 26.12.2021. Adaptado)

Assinale a alternativa que expressa, nos colchetes, construção de acordo com a norma-padrão de colocação pronominal, a partir de enunciados adaptados do texto.

  • A Funciona como uma transferência de culpa que revela meus pecadilhos e que absolve meus pecadilhos [absolve-os]
  • B …alegram-se com a dor alheia, fazem piada, acompanham a piada [acompanham-na]
  • C os seres do mal acompanham a humilhação que não seria permitida a eles pelo hospedeiro [seria-lhes permitida]
  • D o que eu temo, o que representa meu desejo e que atrai meu desejo.[ atrai-o]
  • E O Arlequim é engraçado porque representa a liberdade e porque tem a liberdade [tem-na]

Direito da Criança e do Adolescente

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De acordo com o Estatuto da Criança e o Adolescente, o prazo para conclusão do procedimento de apuração de ato infracional, estando o adolescente internado provisoriamente, será de

  • A 15 (quinze) dias, prorrogáveis por igual período.
  • B 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período.
  • C 30 (trinta) dias, improrrogáveis.
  • D 45 (quarenta e cinco) dias, improrrogáveis.
  • E 90 (noventa) dias, improrrogáveis.
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Acerca dos atos infracionais e das medidas aplicáveis àqueles que os pratiquem, assinale a opção correta.

  • A De acordo com o ECA, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime, razão pela qual se excluem de tal conceito as condutas previstas como contravenção.
  • B A medida socioeducativa de internação comporta prazo determinado, devendo a decisão que a fixar estabelecer o seu termo final.
  • C Havendo prova da materialidade e meros indícios de autoria, é possível a aplicação da medida socioeducativa de advertência.
  • D Na hipótese de uma conduta descrita como crime ter sido praticada por menor de doze anos de idade, o autor está sujeito à aplicação de medidas de proteção, entre as quais se inclui a obrigação de reparar o dano.
  • E A realização de atividades externas por adolescentes que estejam cumprindo medida socioeducativa em regime de semiliberdade depende de autorização judicial.
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Considerando o entendimento jurisprudencial a respeito dos direitos da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

  • A A superveniência da maioridade penal interfere na apuração de ato infracional e na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, inclusa a liberdade assistida.
  • B O MP tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente, salvo se existir DP instalada no local.
  • C A oitiva do menor infrator antes de se decretar a regressão da medida socioeducativa pode ser dispensada pelo juiz, desde que mediante decisão fundamentada.
  • D Cuidando-se de medida socioeducativa aplicada sem termo, o prazo prescricional deverá ter como parâmetro a duração máxima da internação (três anos), e não o tempo da medida, que poderá efetivamente ser cumprida até que o socioeducando complete vinte e um anos de idade.
  • E O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa de internação do adolescente.
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Luísa, estudante com dezessete anos de idade, em comemoração a seu aniversário, sem avisar aos seus pais, resolveu viajar de avião com Pedro, seu namorado, com vinte e um anos de idade, com destino a Belém — PA, reservando, para tanto, um hotel na área portuária da cidade.

Acerca dessa situação hipotética e com base na disciplina prevista no ECA, assinale a opção correta.

  • A O ECA veda somente a hospedagem de crianças e adolescentes em motel, desacompanhadas de seus pais ou responsável, sendo permitida a hospedagem em hotéis ou estabelecimentos congêneres.
  • B Por ser adolescente, Luísa não poderá se hospedar no local escolhido sem portar expressa autorização de seus pais ou responsável.
  • C Constitui crime punido com pena de reclusão a conduta de hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere.
  • D Por ser adolescente, Luísa somente poderá viajar de avião com seu namorado mediante prévia e expressa concordância dos pais ou autorização judicial.
  • E A proibição contida na legislação, relativa à hospedagem em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, refere-se somente aos menores de até doze anos de idade incompletos, sendo, portanto, dispensável que os adolescentes estejam em companhia dos pais ou responsáveis, ou, mesmo, por estes autorizados a se hospedarem.
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Com base no ECA e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da adoção de criança e de adolescente.

  • A A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo e improrrogável de noventa dias.
  • B Exige-se o consentimento do adotando, se maior de dozes anos de idade, e que o adotante seja maior de vinte e um anos.
  • C É possível o deferimento de adoção post mortem, desde que o adotante, ainda em vida, haja manifestado inequivocamente a vontade de adotar o menor e que tenha havido a conclusão do procedimento de adoção quando o adotante ainda estava vivo.
  • D Excepcionalmente, admite-se a adoção por procuração quando o adotante estiver fora do Brasil.
  • E Os brasileiros residentes no exterior terão preferência aos estrangeiros, nos casos de adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro.
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Considerando as disposições da Lei n.º 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), haverá a declaração de extinção da medida socioeducativa

  • A pela morte da vítima.
  • B pela aplicação de pena privativa de liberdade, a ser cumprida em regime fechado semiaberto ou aberto, em execução provisória ou definitiva.
  • C quando o adolescente atingir a idade de dezoito anos.
  • D por enfermidade grave do adolescente que o torne incapaz de submeter-se ao cumprimento da medida.
  • E no caso de adoção.
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No tocante às medidas socioeducativas, à remissão e à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta à luz da legislação em vigor e da jurisprudência dos tribunais superiores.

  • A A internação constitui medida privativa da liberdade e se sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
  • B O regime de semiliberdade permite que o adolescente realize atividades externas, desde que haja autorização judicial.
  • C Diante das particularidades e circunstâncias do caso concreto, o adolescente poderá ser internado com fundamento na reiteração no cometimento de outras infrações graves, contanto que tenha praticado, necessariamente, no mínimo, três atos infracionais anteriores.
  • D A remissão, como forma de extinção ou suspensão do processo, poderá ser aplicada em qualquer fase do procedimento, inclusive, após a sentença.
  • E A privação da liberdade de criança ou adolescente apenas é possível em situação de flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade penal competente.
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Consoante o ECA, nas comarcas em que não haja conselho tutelar instalado, as atribuições desse órgão serão desempenhadas

  • A pelo MP.
  • B pelo delegado de polícia.
  • C pela autoridade judiciária.
  • D pelo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
  • E pela DP.
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Segundo o Superior Tribunal de Justiça, antecedentes infracionais

  • A geram reincidência caso a última medida socioeducativa imposta tenha sido extinta após o/a adolescente completar 18 (dezoito) anos de idade.
  • B configuram maus antecedentes para fins de aumento da pena-base caso haja gravidade concreta e razoável proximidade temporal com o crime em apuração.
  • C são suficientes para afastar a figura do tráfico privilegiado caso haja fundamentação idônea que aponte a existência de circunstâncias excepcionais.
  • D são insuficientes para exasperar a pena em qualquer fase de dosimetria, pois as medidas aplicadas diante de atos infracionais são socioeducativas e visam à proteção integral.
  • E caracterizam personalidade voltada para a prática de crimes ou má conduta social para fins de aumento da pena-base caso haja fundamentação concreta.
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Um adolescente cumpriu medida socioeducativa de internação pela prática de ato infracional equiparado a roubo por oito meses, teve sua medida extinta e foi liberado. Três meses depois, já adulto, foi-lhe imputada a prática de novo roubo, oportunidade em que o Ministério Público postulou sua prisão preventiva invocando, entre outros motivos, a existência do antecedente infracional. Esse fundamento do pedido ministerial contraria

  • A o disposto nas Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing), que prevê que os registros dos jovens infratores não serão utilizados em processos de adultos em casos subsequentes que envolvam o mesmo infrator.
  • B a disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, que veda, para qualquer finalidade, exceto em caso de novo ato infracional, a expedição de cópia ou certidão de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional.
  • C a regra prevista na Convenção Internacional Sobre os Direitos da Criança no sentido de que Estados Partes assegurarão o sigilo pleno e uso restrito de informação quanto a infrações a leis penais atribuídas a uma criança ou pelas quais tenha sido ela declarada culpada.
  • D a recomendação das Diretrizes de Riad no sentido de que, com o objetivo de impedir a estigmatização e a incriminação dos jovens, deverá ser promulgada uma legislação pela qual se garanta que os atos praticados antes da maioridade penal não sejam utilizados em seu desfavor na vida adulta.
  • E o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, que uniformizou divergência jurisprudencial interna para firmar a tese de que os atos infracionais pretéritos não podem ser considerados para aferir a personalidade e eventual risco que a liberdade plena do suspeito representa para terceiros.