Resolver o Simulado Prefeitura Municipal de Parnamirim - CONSULPAM - Nível Médio
Português
- A futura que se relaciona com um fato do passado.
- B hipotética que poderia ter ocorrido no passado.
- C passada e anterior a outra ação também passada.
- D incompleta porque interrompida num momento passado.
- A diárias.
- B sobrevivência.
- C geográfica.
- D privilégio.
No que se refere ao correto uso da crase, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Fomos à Pirapora.
II – Eles foram à Moldávia.
III – Os professores foram à Tailândia.
- A Apenas o item I é verdadeiro.
- B Apenas o item II é verdadeiro.
- C Apenas o item III é verdadeiro.
- D Apenas os itens II e III são verdadeiros.
- E Nenhum dos itens é verdadeiro.
Essa frase, de um cantor famoso, mostra a conjunção e com valor de adição, somando dois adjetivos; assinale a frase abaixo em que essa mesma conjunção mostra outro sentido.
- A Comprei lápis e caneta.
- B Vesti terno e gravata.
- C Li jornais e revistas.
- D Dormi triste e preocupado.
- E Cheguei cansado e feliz.
Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas nas linhas 11, 19 e 38.
- A a − à − à
- B a − a − à
- C à − à − a
- D à − à − à
- E à − a − a
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.
(Disponível em: https://climainfo.org.br/2022/11/22 – texto especialmente adaptado para esta prova).
Relativamente às afirmações a respeito das ocorrências da palavra ‘a’ no texto, avalie as afirmações que seguem, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Na linha 01, a palavra ‘a’ é um artigo definido; caso fosse substituída por ‘uma’ não implicaria em qualquer erro à frase.
( ) Na linha 24, a primeira ocorrência é artigo; já, a segunda, é uma preposição.
( ) Na linha 50, a palavra ‘a’ é uma preposição.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A V – V – V.
- B V – F – F.
- C V – V – F.
- D F – V – F.
- E F – F – V.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Nesta quinta-feira, dia 9, ____14h, a Secretaria da Família (Pró-família) faz a doação de mais de 50 produtos, entre bonecas de panos e naninhas (travesseirinhos), ____ integrantes do Clube de Mãe da Hermann Barthel, na Associação de Moradores da Rua Hermann Barthel, no bairro Velha Central.
O objetivo é de contemplar as crianças em situação de vulnerabilidade social e que residem na região com os produtos doados. De acordo com a Pró-família, o próprio Clube de Mãe do local fará a entrega ____ população, em um evento programado para ser realizado já no sábado, dia 11, ____ 16h.
A confecção das bonecas de pano contou com a participação de idosas assistidas pela Pró-família, incluindo integrantes de Clubes de Mães e voluntárias da comunidade. Além de ajudar quem precisa de atenção, tem como objetivo também de resgatar ____ tradição cultural da confecção de bonecas de pano, que foram feitas totalmente com materiais recicláveis doados por empresas parceiras. [...]
Disponível em: https://www.blumenau.sc.gov.br/secretarias/fundacao-pro-familia/ pro-familia/secretaria-da-famailia-faz-doaacaao-de-bonecas-de-pano-ao-clubede-maae-da-hermann-barthel17 Acesso em: 07/dez/2021. [adaptado]
No texto, os verbos "residir" e "contar" são, respectivamente:
- A Verbo Transitivo Indireto - Verbo Intransitivo
- B Verbo Transitivo Indireto - Verbo Transitivo Indireto
- C Verbo Transitivo Indireto - Verbo Transitivo Direto
- D Verbo Intransitivo - Verbo Intransitivo
- E Verbo Intransitivo - Verbo Transitivo Indireto
Assinale a alternativa que indica o número de artigos definidos presentes no trecho a seguir: “Pedro tem seu pai, Henrique, assassinado em uma operação policial, tal fato o leva para o recolher-se e assim poder nascer para o novo momento que irá viver”.
- A 0.
- B 1.
- C 2.
- D 3.
- E 4.
Assinale a alternativa que indica o número correspondente ao termo que tem a função sintática de adjunto adnominal no trecho a seguir. Atenção: os termos estão sublinhados e os números correspondentes a eles estão colocados imediatamente após esses termos. “A ameaça(1) real é simplesmente(2) a existência(3) de pessoas negras(4) nas ruas(5).”
- A 1.
- B 2.
- C 3.
- D 4.
- E 5.
Analise as assertivas a seguir a respeito da palavra “memorialística”:
I. A palavra possui o mesmo número de fonemas e letras.
II. Trata-se de palavra paroxítona terminada em ”a”, daí o acento gráfico.
III. Trata-se de adjetivo uniforme.
Quais estão corretas?
- A Apenas I.
- B Apenas II.
- C Apenas I e II.
- D Apenas I e III.
- E Apenas II e III.
Direito Administrativo
I. Poderão ser adotados os modos de disputa aberto ou fechado, ou, quando o objeto da licitação puder ser parcelado, a combinação de ambos.
II. Quando for adotado o modo de disputa aberto, poderão ser admitidos a apresentação de lances intermediários e o reinício da disputa aberta, após a definição do melhor lance, para definição das demais colocações, quando existir diferença de pelo menos 10% (dez por cento) entre o melhor lance e o subsequente.
III. Consideram-se intermediários os lances iguais ou inferiores ao maior já ofertado, quando adotado o julgamento pelo critério da maior oferta ou iguais ou superiores ao menor já ofertado, quando adotados os demais critérios de julgamento.
Estão corretas as afirmativas:
- A I, II e III
- B I e II apenas
- C II e III apenas
- D I e III apenas
- A Contrato vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas
- B Contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada
- C Contrato que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado
- D Contrato de bens, insumos, serviços e obras necessários para atividade de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminados em projeto de pesquisa
( ) Na hipótese de prática de ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da Administração Pública, o agente estará sujeito ao pagamento de multa civil de até 24 (vinte e quatro) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente, dentre outras sanções previstas em lei.
( ) A multa pode ser aumentada até o dobro, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, o valor calculado é ineficaz para reprovação e prevenção do ato de improbidade.
( ) Para efeitos de contagem do prazo da sanção de suspensão dos direitos políticos, não será computado o intervalo de tempo entre a decisão colegiada e o trânsito em julgado da sentença condenatória
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A V - V - V
- B V - F - V
- C F - F - V
- D V - V - F
( ) Considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado na lei, não bastando a voluntariedade do agente.
( ) Aplicam-se ao sistema da improbidade disciplinado na Lei de Improbidade Administrativa os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador.
( ) O ato de improbidade de lesão ao erário poderá ocorrer por dolo ou culpa do agente público. Já o ato de improbidade que cause enriquecimento ilícito só pode ocorrer se houver dolo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A V - V - V
- B V - F - V
- C F - F - V
- D V - V - F
A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
(L8666consol (planalto.gov.br))
Em conformidade com o "Art. 6º Para os fins desta Lei, considera-se:", marque a definição INCORRETA.
- A Compra - toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.
- B Alienação - toda transferência de domínio de bens a terceiros.
- C Seguro-Garantia - o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.
- D Serviço - toda atividade destinada a executar os trabalhos das obras públicas com prazos estabelecidos.
- E Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
I. O interesse público, apesar de sua vinculação coletiva, acaba por ser apreendido na órbita de atuação do Estado como ator privilegiado de sua concretização, ou como síntese normatizada de interesses da sociedade, sejam eles de qualquer natureza.
II. Se os interesses públicos se confundem com os interesses da coletividade e a administração pública é mandatária desses interesses, esta mesma administração não pode dispor dos interesses da coletividade, pois desempenha apenas uma função delegada por todos os que a compõem.
Assinale a alternativa correta.
- A As afirmativas I e II estão corretas
- B As afirmativas I e II estão incorretas
- C Apenas a afirmativa I está correta
- D Apenas a afirmativa II está correta
I. A administração indireta é o conjunto de pessoas jurídicas de Direito Público ou Privado criadas por lei ou mediante autorização legal, pelo Estado, para a consecução dos fins estatais.
II. Por Administração Indireta entende-se que a realização de atividade, serviços públicos ou exploração de atividade econômica ocorre por intermédio de entidades criadas pelo Estado, para desempenhar, atividades que, prioritariamente, são estatais.
Assinale a alternativa correta.
- A Apenas a afirmativa I está correta
- B Apenas a afirmativa II está correta
- C As afirmativas I e II estão incorretas
- D As afirmativas I e II estão corretas
João, Secretário de Fazenda do Estado Alfa, por estar sobrecarregado de trabalho, deseja delegar sua competência para José, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, para praticar determinado ato administrativo de competência privativa de João, que não consiste em edição de ato normativo ou decisão de recurso hierárquico.
Sabe-se que a legislação do Estado Alfa, em matéria de delegação de competência, possui o mesmo teor da legislação federal sobre processo administrativo.
Nesse contexto, a delegação pretendida por João é
- A lícita, diante da inexistência de vedação legal de delegação de competência para prática de ato administrativo de competência privativa do agente.
- B ilícita, haja vista que apenas atos administrativos enunciativos podem ser objeto de delegação, desde que atendido o interesse público.
- C ilícita, porque a legislação de regência veda expressamente a delegação de competência para prática de ato administrativo de competência privativa do agente.
- D ilícita, pois a legislação de regência veda expressamente a delegação de competência para prática de todos os atos administrativos, em razão da hierarquia vertical da administração pública.
- E lícita, eis que, apesar da vedação legal de delegação de competência para prática de ato administrativo de competência privativa do agente, João pode justificar o ato para atendimento ao interesse público.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com repercussão geral, em matéria de controle da Administração Pública, a inscrição de entes federados em cadastro de inadimplentes (ou outro que dê causa à negativa de realização de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres que impliquem transferência voluntária de recursos), pressupõe o respeito aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, somente reconhecido em algumas hipóteses, como após
- A o julgamento de tomada de contas especial necessariamente perante o Poder Judiciário, nos casos de descumprimento parcial ou total de convênio, prestação de contas rejeitada, ou existência de débito decorrente de ressarcimento de recursos de natureza contratual (inclusive os de conta não prestada).
- B o trânsito em julgado de processo judicial de ação de improbidade administrativa, no bojo da qual tenha sido condenado o gestor público ordenador de despesas do ente federativo por conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.
- C o trânsito em julgado de processo judicial de ação civil pública pela prática de atos lesivos à administração pública, com base na Lei Anticorrupção, no bojo da qual tenha sido condenado o gestor público ordenador de despesas do ente federativo por realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea.
- D o trânsito em julgado administrativo, perante o Tribunal de Contas competente, de processo que tenha reconhecido a existência de impropriedades em tomada de contas, desde que o atual gestor tenha sido pessoalmente notificado para sanar as ilegalidades e não tenha cumprido a decisão, no prazo de 30 (trinta) dias.
- E a devida notificação do ente faltoso e o decurso do prazo nela previsto (conforme constante em lei, regras infralegais ou em contrato), independentemente de tomada de contas especial, nos casos de não prestação de contas, não fornecimento de informações, débito decorrente de conta não prestada, ou quaisquer outras hipóteses em que incabível a tomada de contas especial.
A Assembleia Legislativa do Estado Alfa descumpriu os limites de gastos com seu pessoal. Diante disso, a União proibiu o Estado Alfa de realizar operações de crédito e de receber transferências de recursos federais, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, a União agiu
- A corretamente, pois o ente federativo Estado Alfa (representado pelo Poder Executivo) é a pessoa jurídica de direito público interno a que pertence o Poder Legislativo estadual.
- B corretamente, pois o Governo do Estado (Poder Executivo), no regular exercício do controle externo, deveria ter sustado os efeitos dos atos do Legislativo que afrontaram a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- C corretamente, com base nos princípios da transcendência subjetiva das sanções e da unidade institucional, pois o Governador do Estado Alfa (na qualidade de chefe do Poder Executivo) representa o Estado em nível nacional.
- D incorretamente, por violação ao princípio da intranscendência subjetiva das sanções, na medida em que o Governo do Estado (Poder Executivo) não tem competência para intervir na esfera orgânica do Legislativo, que dispõe de plena autonomia institucional outorgada pela Constituição.
- E incorretamente, por violação ao princípio da continuidade dos serviços públicos, para cuja manutenção é imprescindível a realização de operações de crédito e o recebimento de transferências de recursos federais, sob pena de colapsar as contas públicas estaduais.