Resolver o Simulado IBADE - Nível Médio

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Português

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Leia o fragmento de texto a seguir para responder à questão.

‘Brasil em Constituição’: Carta de 88 transformou a vida dos idosos e das pessoas com deficiência.

Por Jornal Nacional - 09/09/2022

A Série “Brasil em Constituição” passa a tratar de um conceito que se espalha por vários artigos e capítulos: o da igualdade. Nessa etapa nova, a primeira reportagem mostra como a Carta de 88 transformou a vida de dois grupos bem específicos de cidadãos brasileiros: os idosos e as pessoas com deficiência.

“Eu acho que talvez o valor mais importante da democracia seja o da igualdade de oportunidades das pessoas. Se eu pudesse escolher, eu gostaria que todas as pessoas no marco zero das suas vidas tivessem acesso às mesmas oportunidades. E, aí sim, a vida seria feita do mérito de cada um, do caráter de cada um. Em um mundo desigual, a vida acaba sendo uma corrida em que alguns começam muito na frente e outros começam muito atrás. E os que começam muito atrás, para chegar ao mesmo lugar, têm que fazer muito mais esforço”, ressalta o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

O ser humano está no centro da Constituição de 88. Não é à toa que o artigo que trata dos direitos e das garantias fundamentais das pessoas seja o mais longo da Constituição; tem 79 incisos.

"A acessibilidade é um direito garantido pela nossa Constituição; é o que possibilita as pessoas irem e virem. Uma pessoa em cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida sai para trabalhar, para estudar, e são coisas que ela faz todos os dias. Então, um acesso ruim não é algo que a pessoa vá uma vez ou outra. É o dia a dia dessa pessoa. Há um preceito constitucional que diz que todos os lugares têm que ser acessíveis, não é? Então, isso faz parte da dignidade, de respeito à dignidade”, afirma a psicanalista Paula Teperino.

“A Constituição não pode ser uma folha que traduza direitos, mas tem que ser um ponto de partida para que o Estado, juntamente com o campo social, efetive esses direitos na prática, especialmente dos mais vulneráveis.”, aponta o promotor de justiça Guilherme Peña.

“Não fosse a Constituição, civilizatória e cidadã, nós não teríamos entrada para poder ter, mais tarde, cerca de 15 anos depois, o Estatuto do Idoso, que assegura esses direitos”, afirma o presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil, Alexandre Kalache. [...]

Texto fragmentado - https://g1.globo.com

O principal objetivo comunicativo do texto é:

  • A criticar a atitude discriminatória.
  • B tratar sobre o direito da igualdade.
  • C destacar a opinião do ministro do STF.
  • D esclarecer os artigos da Constituição.
  • E questionar o processo democrático.
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‘Brasil em Constituição’: Carta de 88 transformou a vida dos idosos e das pessoas com deficiência.

Por Jornal Nacional - 09/09/2022

A Série “Brasil em Constituição” passa a tratar de um conceito que se espalha por vários artigos e capítulos: o da igualdade. Nessa etapa nova, a primeira reportagem mostra como a Carta de 88 transformou a vida de dois grupos bem específicos de cidadãos brasileiros: os idosos e as pessoas com deficiência.

“Eu acho que talvez o valor mais importante da democracia seja o da igualdade de oportunidades das pessoas. Se eu pudesse escolher, eu gostaria que todas as pessoas no marco zero das suas vidas tivessem acesso às mesmas oportunidades. E, aí sim, a vida seria feita do mérito de cada um, do caráter de cada um. Em um mundo desigual, a vida acaba sendo uma corrida em que alguns começam muito na frente e outros começam muito atrás. E os que começam muito atrás, para chegar ao mesmo lugar, têm que fazer muito mais esforço”, ressalta o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

O ser humano está no centro da Constituição de 88. Não é à toa que o artigo que trata dos direitos e das garantias fundamentais das pessoas seja o mais longo da Constituição; tem 79 incisos.

"A acessibilidade é um direito garantido pela nossa Constituição; é o que possibilita as pessoas irem e virem. Uma pessoa em cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida sai para trabalhar, para estudar, e são coisas que ela faz todos os dias. Então, um acesso ruim não é algo que a pessoa vá uma vez ou outra. É o dia a dia dessa pessoa. Há um preceito constitucional que diz que todos os lugares têm que ser acessíveis, não é? Então, isso faz parte da dignidade, de respeito à dignidade”, afirma a psicanalista Paula Teperino.

“A Constituição não pode ser uma folha que traduza direitos, mas tem que ser um ponto de partida para que o Estado, juntamente com o campo social, efetive esses direitos na prática, especialmente dos mais vulneráveis.”, aponta o promotor de justiça Guilherme Peña.

“Não fosse a Constituição, civilizatória e cidadã, nós não teríamos entrada para poder ter, mais tarde, cerca de 15 anos depois, o Estatuto do Idoso, que assegura esses direitos”, afirma o presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil, Alexandre Kalache. [...]

Texto fragmentado - https://g1.globo.com

“[...] um ponto de partida para que o Estado, juntamente com o campo social, efetive esses direitos na prática, [...].” 5º§
A oração sublinhada nessa frase tem o sentido de:

  • A conclusão.
  • B explicação.
  • C causa.
  • D conformidade.
  • E finalidade.
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‘Brasil em Constituição’: Carta de 88 transformou a vida dos idosos e das pessoas com deficiência.

Por Jornal Nacional - 09/09/2022

A Série “Brasil em Constituição” passa a tratar de um conceito que se espalha por vários artigos e capítulos: o da igualdade. Nessa etapa nova, a primeira reportagem mostra como a Carta de 88 transformou a vida de dois grupos bem específicos de cidadãos brasileiros: os idosos e as pessoas com deficiência.

“Eu acho que talvez o valor mais importante da democracia seja o da igualdade de oportunidades das pessoas. Se eu pudesse escolher, eu gostaria que todas as pessoas no marco zero das suas vidas tivessem acesso às mesmas oportunidades. E, aí sim, a vida seria feita do mérito de cada um, do caráter de cada um. Em um mundo desigual, a vida acaba sendo uma corrida em que alguns começam muito na frente e outros começam muito atrás. E os que começam muito atrás, para chegar ao mesmo lugar, têm que fazer muito mais esforço”, ressalta o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

O ser humano está no centro da Constituição de 88. Não é à toa que o artigo que trata dos direitos e das garantias fundamentais das pessoas seja o mais longo da Constituição; tem 79 incisos.

"A acessibilidade é um direito garantido pela nossa Constituição; é o que possibilita as pessoas irem e virem. Uma pessoa em cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida sai para trabalhar, para estudar, e são coisas que ela faz todos os dias. Então, um acesso ruim não é algo que a pessoa vá uma vez ou outra. É o dia a dia dessa pessoa. Há um preceito constitucional que diz que todos os lugares têm que ser acessíveis, não é? Então, isso faz parte da dignidade, de respeito à dignidade”, afirma a psicanalista Paula Teperino.

“A Constituição não pode ser uma folha que traduza direitos, mas tem que ser um ponto de partida para que o Estado, juntamente com o campo social, efetive esses direitos na prática, especialmente dos mais vulneráveis.”, aponta o promotor de justiça Guilherme Peña.

“Não fosse a Constituição, civilizatória e cidadã, nós não teríamos entrada para poder ter, mais tarde, cerca de 15 anos depois, o Estatuto do Idoso, que assegura esses direitos”, afirma o presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil, Alexandre Kalache. [...]

Texto fragmentado - https://g1.globo.com

“[...] especialmente dos mais vulneráveis [...].” 5º§
É sinônimo da palavra destacada:

  • A resilientes.
  • B tenazes.
  • C acometíveis.
  • D persuasivos.
  • E eloquentes.
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‘Brasil em Constituição’: Carta de 88 transformou a vida dos idosos e das pessoas com deficiência.

Por Jornal Nacional - 09/09/2022

A Série “Brasil em Constituição” passa a tratar de um conceito que se espalha por vários artigos e capítulos: o da igualdade. Nessa etapa nova, a primeira reportagem mostra como a Carta de 88 transformou a vida de dois grupos bem específicos de cidadãos brasileiros: os idosos e as pessoas com deficiência.

“Eu acho que talvez o valor mais importante da democracia seja o da igualdade de oportunidades das pessoas. Se eu pudesse escolher, eu gostaria que todas as pessoas no marco zero das suas vidas tivessem acesso às mesmas oportunidades. E, aí sim, a vida seria feita do mérito de cada um, do caráter de cada um. Em um mundo desigual, a vida acaba sendo uma corrida em que alguns começam muito na frente e outros começam muito atrás. E os que começam muito atrás, para chegar ao mesmo lugar, têm que fazer muito mais esforço”, ressalta o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

O ser humano está no centro da Constituição de 88. Não é à toa que o artigo que trata dos direitos e das garantias fundamentais das pessoas seja o mais longo da Constituição; tem 79 incisos.

"A acessibilidade é um direito garantido pela nossa Constituição; é o que possibilita as pessoas irem e virem. Uma pessoa em cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida sai para trabalhar, para estudar, e são coisas que ela faz todos os dias. Então, um acesso ruim não é algo que a pessoa vá uma vez ou outra. É o dia a dia dessa pessoa. Há um preceito constitucional que diz que todos os lugares têm que ser acessíveis, não é? Então, isso faz parte da dignidade, de respeito à dignidade”, afirma a psicanalista Paula Teperino.

“A Constituição não pode ser uma folha que traduza direitos, mas tem que ser um ponto de partida para que o Estado, juntamente com o campo social, efetive esses direitos na prática, especialmente dos mais vulneráveis.”, aponta o promotor de justiça Guilherme Peña.

“Não fosse a Constituição, civilizatória e cidadã, nós não teríamos entrada para poder ter, mais tarde, cerca de 15 anos depois, o Estatuto do Idoso, que assegura esses direitos”, afirma o presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil, Alexandre Kalache. [...]

Texto fragmentado - https://g1.globo.com

“Há um preceito constitucional que diz [...].” 4º§
Marque a alternativa em que aparece erro gramatical na reescrita da frase acima, desconsiderando alterações de sentido.

  • A Devem haver preceitos constitucionais que dizem...
  • B Há preceitos constitucionais que dizem...
  • C Existem preceitos constitucionais que dizem...
  • D Devem existir preceitos constitucionais que dizem...
  • E Deve haver preceitos constitucionais que dizem ...
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‘Brasil em Constituição’: Carta de 88 transformou a vida dos idosos e das pessoas com deficiência.

Por Jornal Nacional - 09/09/2022

A Série “Brasil em Constituição” passa a tratar de um conceito que se espalha por vários artigos e capítulos: o da igualdade. Nessa etapa nova, a primeira reportagem mostra como a Carta de 88 transformou a vida de dois grupos bem específicos de cidadãos brasileiros: os idosos e as pessoas com deficiência.

“Eu acho que talvez o valor mais importante da democracia seja o da igualdade de oportunidades das pessoas. Se eu pudesse escolher, eu gostaria que todas as pessoas no marco zero das suas vidas tivessem acesso às mesmas oportunidades. E, aí sim, a vida seria feita do mérito de cada um, do caráter de cada um. Em um mundo desigual, a vida acaba sendo uma corrida em que alguns começam muito na frente e outros começam muito atrás. E os que começam muito atrás, para chegar ao mesmo lugar, têm que fazer muito mais esforço”, ressalta o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

O ser humano está no centro da Constituição de 88. Não é à toa que o artigo que trata dos direitos e das garantias fundamentais das pessoas seja o mais longo da Constituição; tem 79 incisos.

"A acessibilidade é um direito garantido pela nossa Constituição; é o que possibilita as pessoas irem e virem. Uma pessoa em cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida sai para trabalhar, para estudar, e são coisas que ela faz todos os dias. Então, um acesso ruim não é algo que a pessoa vá uma vez ou outra. É o dia a dia dessa pessoa. Há um preceito constitucional que diz que todos os lugares têm que ser acessíveis, não é? Então, isso faz parte da dignidade, de respeito à dignidade”, afirma a psicanalista Paula Teperino.

“A Constituição não pode ser uma folha que traduza direitos, mas tem que ser um ponto de partida para que o Estado, juntamente com o campo social, efetive esses direitos na prática, especialmente dos mais vulneráveis.”, aponta o promotor de justiça Guilherme Peña.

“Não fosse a Constituição, civilizatória e cidadã, nós não teríamos entrada para poder ter, mais tarde, cerca de 15 anos depois, o Estatuto do Idoso, que assegura esses direitos”, afirma o presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil, Alexandre Kalache. [...]

Texto fragmentado - https://g1.globo.com

“Então, isso faz parte da dignidade, de respeito à dignidade.” 4º§
A palavra destacada nessa frase é classificada como pronome:

  • A oblíquo.
  • B pessoal.
  • C possessivo.
  • D demonstrativo.
  • E indefinido.
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Leia o texto abaixo.
Filmes | Notícia
Constantine 2 | Sequência com Keanu Reeves é oficializada
Diretor do primeiro longa, Francis Lawrence também está confirmado na continuação
Depois de 17 anos de espera, os fãs da adaptação cinematográfica de Constantine enfim podem comemorar. A Warner Bros. oficializou a volta de Keanu Reeves e do diretor Francis Lawrence para uma sequência, que será produzida pela Bad Robot, selo de J.J. Abrams.
De acordo com o Deadline, Akiva Goldsman, conhecido por seu trabalho nas séries da franquia Star Trek e por longas como Eu, Robô e Uma Mente Brilhante, escreverá o roteiro da sequência, que ainda não tem data para estrear.
Lançado em 2005, Constantine trazia inúmeras mudanças em relação ao personagem criado por Alan Moore, o que não impediu o filme de conquistar US$230 milhões nas bilheterias mundiais e uma legião de fãs nos anos seguintes. Astro do longa original, Reeves já havia revelado interesse em voltar a viver o exorcista [...].
Por enquanto, ainda não foram revelados detalhes sobre a trama de Constantine 2. [...] 
GARÓFALO, Nico. Constantine 2 | Sequência com Keanu Reeves é oficializada. Omelete, 16 de setembro de 2022. Filmes. Disponível em: https://www.omelete.com.br/dccomics/constantine-2-keanu-reeves-confirmado. Acesso em: 17 set. 2022.

Pode-se afirmar que a principal finalidade desse texto é:

  • A questionar as mudanças de personagens nas adaptações fílmicas de Constantine.
  • B parabenizar os diretores e os atores de Constantine por terem aceitado fazer a sequência do filme.
  • C informar sobre a oficialização da sequência da produção cinematográfica Constantine.
  • D apresentar o trabalho feito por Akiva Goldsman em Star Trek, em Eu, robô e em Uma mente brilhante.
  • E elucidar o valor arrecadado pelo filme Constantine na época de sua estreia.
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Leia o excerto a seguir. 


“Depois de dois anos estudando em Paris, o médico Oswaldo Gonçalves Cruz (1872-1917) voltou ao Brasil em 1899 e teve uma agenda cheia. Em outubro desse ano ele foi chamado para ajudar a conter um surto de peste bubônica em Santos, no litoral paulista. Em 1900, começou a construir na cidade do Rio de Janeiro um instituto que depois ganhou seu nome e se transformou em uma das principais instituições de produção de vacinas e de pesquisa do país. À frente do Departamento de Saúde Pública, ele combateu as epidemias de febre amarela e varíola, ganhando prestígio nacional e internacional, até a saúde debilitada fazê-lo se mudar para Petrópolis, na região serrana do estado do Rio, onde foi prefeito por alguns meses [...].


Além dos relatórios e dos artigos científicos, as ideias, o dia a dia e a trajetória profissional de Oswaldo Cruz estão refletidos nas 342 cartas que ele escreveu para a família, 583 para instituições públicas e outras 259 trocadas entre ele e outros cientistas de outubro de 1899 ao fim de 1916, quando renunciou ao cargo de prefeito de Petrópolis por estar com a saúde bastante frágil. [...]”



FIORAVANTI, Carlos. Em cartas, a história de cientistas. Pesquisa Fapesp, setembro de 2022. Memória. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/em-cartas-ahistoria-de-cientistas/. Acesso em: 15 set. 2022.


Em relação à tipologia textual desse excerto, pode-se afirmar que há o predomínio de passagens:

  • A narrativas.
  • B descritivas.
  • C injuntivas.
  • D argumentativas.
  • E expositivas.
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Leia o texto a seguir, analisando o emprego das palavras em destaque.
“Durante anos, o rei Charles se preparou para assumir o papel de monarca após o reinado histórico da rainha Elizabeth. Enquanto isso, ele mantinha outro emprego: proprietário de um negócio lucrativo.
Charles – há muito um defensor apaixonado de causas ambientais – fundou a Duchy Originals em 1990, quando era o príncipe de Gales, para comercializar produtos de sua fazenda. Desde então, tornou-se a maior marca de alimentos e bebidas orgânicas do Reino Unido, conforme a empresa. No ano até março de 2021, a Duchy Originals ganhou quase 3,6 milhões libras (US $ 4,1 milhões) sem contar os impostos.
A marca teve seus altos e baixos. Mas prosperou desde que entrou em uma parceria com a Waitrose em 2009. A cadeia de supermercados de luxo agora tem o direito exclusivo de vender produtos sob o nome Duchy, e os compradores podem encontrar salmão, salsichas, leite, cenouras e mirtilos com o nome ‘Waitrose Duchy Organic’ em suas lojas.
‘Tornou-se um negócio de muito sucesso’, disse Andrew Bloch, especialista em relações públicas de Londres. ‘Você pode sentir como esta marca tem coração e alma por trás disso.’
O futuro é incerto, no entanto. O controle da marca Duchy Originals está no ar durante um período de luto nacional que culminou no funeral de estado da rainha na segundafeira.
‘Vamos entrar em contato com a Casa Real sobre acordos futuros quando for a hora certa para fazê-lo’, disse um porta-voz de Waitrose. [...]”  
HOROWITZ, Julia. Como o novo rei do Reino Unido construiu marca de alimentos orgânicos. CNN Brasil, 16 de setembro de 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/como-o-novo-reido-reino-unido-construiu-marca-de-alimentos-organicos/. Acesso em: 17 set. 2022.
Com base no uso das palavras destacadas, analise as proposições a seguir.
I. A palavra “Enquanto” (1º parágrafo) veicula uma ideia de simultaneidade de ações do rei Charles antes do falecimento de sua mãe.
II. Na expressão “conforme a empresa” (2º parágrafo), percebe-se uma atribuição de discurso por meio do vocábulo “conforme”.
III. Devido a seu sentido adversativo, o conectivo “Mas” (3º parágrafo) pode ser substituído, sem prejuízo de sentido ao enunciado, por “Portanto”.
IV. A expressão “no entanto” (5º parágrafo) expressa uma conclusão no período em que ela está inserida. 
Está(ão) CORRETA(S):  

  • A apenas a I.
  • B a I e a II.
  • C apenas a III.
  • D a I, a II e a III.
  • E a II, a III e a IV.
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Leia o trecho a seguir, observando o emprego da oração em destaque.
“A Marvel anunciou o lançamento de uma série de capas variantes com heróis latinos desenhadas pelo brasileiro Leonardo Romero (Doutor Estranho; Gaviã Arqueira). As artes farão parte das comemorações do Mês da Herança Hispânica, que vai incluir também a publicação de uma nova HQ da série Marvel’s Voices: Comunidades.
Os heróis escolhidos como parte da celebração foram o Homem-Aranha Miles Morales, o mutante brasileiro Mancha Solar, América Chavez, o Motoqueiro Fantasma Robbie Reyes, o Nova Sam Alexander e a Araña. [...]”
AVILA, Gabriel. Marvel vai celebrar heróis latinos em capas desenhadas pelo brasileiro Leonardo Romero. Jovem Nerd, 16 de agosto de 2022. Nerdbunker: HQs e Livros. Disponível em: https://jovemnerd.com.br/nerdbunker/marvel-heroislatinos-leonardo-romero/. Acesso em: 12 set. 2022. Com base em suas características sintáticas, a oração grifada nesse trecho se classifica como:

Com base em suas características sintáticas, a oração grifada nesse trecho se classifica como:

  • A subordinada adjetiva restritiva.
  • B subordinada adjetiva explicativa.
  • C subordinada adverbial temporal.
  • D subordinada adverbial final.
  • E subordinada adverbial comparativa.
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Leia o excerto a seguir.
“Suzanne Simonin é uma jovem burguesa forçada por seus pais a realizar os votos religiosos. O motivo que a leva a ser enclausurada em seu primeiro convento é, desde o início, imposto externamente: o pretendente e futuro marido de sua irmã mais velha direcionava gracejos à jovem Suzanne, a qual prontamente advertiu sua mãe sobre o despudor do rapaz [...]. Senhora Simonin, visando garantir o casamento da filha mais velha, afasta Suzanne do ambiente familiar encaminhando-a ao convento de Sainte-Marie. Em meio a este drama familiar, dois episódios contíguos marcam a passagem da jovem religiosa em seu primeiro convento: a visão da loucura como efeito da vida claustral e a primeira recusa dos votos. Certo dia, uma das freiras enclausuradas escapuliu de sua cela e, num acesso de loucura, ‘descabelada e quase sem roupa’ [...], protagonizou uma cena de suicídio, a qual horrorizou a recém-chegada. [...] Seguindo sua voz interior, a despeito dos jogos e tentativas de manipulação por parte da madre superiora, Suzanne desafia a ordem religiosa e familiar ao recusar, em cerimônia pública, a tomada de hábito, dizendo desejar ser ‘tudo, exceto religiosa’: ‘não quero sê-lo, eu não o serei’ [...]. Desse modo, Suzanne volta à casa dos pais – um outro claustro –, onde será encerrada em seu quarto por longos seis meses [...].”
LEANDRO, Renato Costa. “A Religiosa” de Diderot: entre inocência e ímpeto de liberdade. Humanidades em Diálogo, v. 11, p. 97-110, 2022.
O vocábulo em destaque nesse excerto pode ser substituído pelo seguinte sinônimo:

  • A incoerentes.
  • B alegres.
  • C opostos.
  • D claros.
  • E próximos

Direito Processual Penal Militar

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Considerando o que dispõe o Código Processual Penal Militar, marque a alternativa correta.

  • A O processo penal militar reger-se-à pelas normas contidas no Código de Processo Penal Militar apenas em tempo de guerra.
  • B O inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que configure crime militar ou eventualmente crime comum, e de sua autoria, tendo caráter de instrução definitiva, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal.
  • C O inquérito é iniciado mediante portaria instaurada, por exemplo, de ofício pela autoridade militar em cujo âmbito de jurisdição ou comando haja ocorrido a infração penal, atendida a hierarquia do infrator.
  • D O inquérito é sigiloso, não podendo seu encarregado permitir que dele tome conhecimento o advogado do indiciado.

Legislação Federal

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O acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende, entre outros, os direitos de obter:

  • A orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, exceto sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.
  • B informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, porém, apenas os recolhidos a arquivos públicos.
  • C informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, exceto as relativas à sua política, organização e serviços.
  • D informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos.
  • E informação relativa ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, excluindo apenas as prestações de contas relativas a exercícios anteriores.
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Analise as afirmativas abaixo.
Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:

I – divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações.
II – observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.
III – utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.
IV – fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública.

Estão CORRETAS as afirmativas:

  • A I, II, III e IV.
  • B II e III, apenas.
  • C III e IV, apenas.
  • D I e III, apenas.
  • E II, III e IV, apenas.
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Analise as afirmativas abaixo.
Segundo a Lei de Acesso à Informação, podemos afirmar:

I – Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente deve conter exigências que inviabilizem a solicitação.
II – São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
III – É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
IV – Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o desaparecimento da respectiva documentação.

Estão CORRETAS as afirmativas:

  • A I e III, apenas.
  • B I, II, III e IV.
  • C II e IV, apenas.
  • D II, III e IV, apenas.
  • E I e II, apenas.
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O imposto sobre produtos industrializados, estabelecido pela Lei 5.172/1966, conforme institui o Artigo 46, é um imposto de competência da União e seu fato gerador é:

  • A o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira.
  • B o seu desembaraço, quando a procedência for de um estado para outro estado.
  • C a sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado à doação.
  • D sua alienação ou transferência do domínio privado para o domínio público.
  • E sua alienação fiduciária quando relacionada ao direito de propriedade.
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O Artigo 97 da Lei 5.172/1966 estabelece que a Legislação Tributária compreende as Leis, os Tratados e as Convenções Internacionais, os Decretos e as Normas Complementares que versem, no todo ou em parte sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Em relação aos tributos, somente a lei pode estabelecer:

  • A a definição do fato gerador da obrigação tributária secundária.
  • B a instituição de tributos ou a sua extinção.
  • C a fixação de alíquota do tributo de acordo com a arrecadação.
  • D a combinação de penalidades para as ações que vão de encontro à alíquota fixada.
  • E as hipóteses de exclusão de penalidade e de débitos tributários.
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De acordo com o Artigo nº 100 da Lei 5.172/1966, são Normas Complementares das Leis, dos Tratados e das Convenções Internacionais e dos Decretos:

  • A os atos normativos expedidos pelas autoridades legislativas.
  • B as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição legislativa, a que a lei atribua.
  • C as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas.
  • D os termos de execução descentralizados, celebrados entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
  • E a observância das normas referidas não exclui a imposição de penalidades, a cobranças de atualizações monetárias.
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Nos termos da Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011), a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal é de competência do Presidente da República no(s) grau(s), APENAS:

  • A Ultrassecreto.
  • B Secreto.
  • C Reservado.
  • D Ultrassecreto e Secreto.
  • E Ultrassecreto, Secreto e Reservado.
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De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), os procedimentos previstos na citada lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e, dentre outras, com as seguintes diretrizes:

I – Observância do sigilo como preceito geral e da publicidade como exceção.

II – Fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública.

III – Divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações.

Considerando os itens acima, pode-se afirmar que está(estão) correto(s )APENAS:

  • A I.
  • B II.
  • C III.
  • D II e III.
  • E I, II e III.
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Conforme a Resolução Conjunta nº 01/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD/LGBT, assinale a alternativa CORRETA.

  • A A pessoa travesti ou transexual em privação de liberdade será chamada pelo seu nome civil, independente do seu gênero (Art. 2º)
  • B Às travestis e aos gays privados de liberdade deverão ficar somente em unidades prisionais femininas (Art. 3º)
  • C Às mulheres transexuais deverá ser garantido tratamento isonômico ao dos homens em privação de liberdade (Art. 4º § único)
  • D À pessoa travesti ou transexual em privação de liberdade serão facultados o uso de roupas femininas ou masculinas, conforme o gênero, e a manutenção de cabelos compridos, se o tiver, garantindo seus caracteres secundários de acordo com sua identidade de gênero (Art. 5º)
  • E O registro de admissão no estabelecimento prisional deverá conter somente o nome civil da pessoa presa (Art. 2º § único)
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Conforme o artigo 3º da Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no âmbito das relações de trabalho, assinale a alternativa CORRETA. É medida do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda:

  • A o incentivo para novos contratos de trabalho.
  • B o pagamento do Auxílio Emergencial.
  • C a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários.
  • D o aumento gradativo de jornada de trabalho e de salários.
  • E a geração de empregos.