Simulados para Concursos Públicos (644ed3d3a0370)

0 / 50

Pedagogia

A crise da educação brasileira não é uma crise, é um projeto.
Em 2022 comemorou-se o centenário do nascimento do antropólogo, educador e político brasileiro Darcy Ribeiro, cuja trajetória foi marcada pelo sentimento de urgência no encaminhamento das grandes questões sociais brasileiras, como a crise crônica na educação pública. Em entrevista ao programa Roda Viva (1995) afirmou: “A escola trata o menino popular como se fosse classe média. Ela dá exercício para fazer em casa. Suponha que ele tenha casa. Suponha que em casa tenha quem já estudou; 80% das famílias da periferia de São Paulo não têm. Então a escola é feita para ele fracassar nela.”
A respeito das principais iniciativas promovidas por Darcy Ribeiro no campo da educação pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Como legislador, foi relator no Senado da atual Lei de Diretrizes e Bases da educação Brasileira (LDB) aprovada em 1996, a qual incluiu a educação infantil (creches e pré-escola) como primeira etapa da educação básica. II. Como educador, idealizou os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) para proporcionar uma escolarização em tempo integral e disponibilizar educação, esportes, assistência médica, alimentos e atividades culturais variadas a todos os alunos. III. Como político indigenista, elaborou a lei que tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, para assegurar o reconhecimento do valor civilizacional dos povos nativos e sua contribuição para a cultura do Brasil.
Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B I e II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem sido atualizada para responder a demandas recentes da sociedade brasileira.
As afirmativas a seguir exemplificam corretamente alterações realizadas na LDB desde 2019, à exceção de uma. Assinale-a.

A Garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
B Inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituição da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
C Introdução de modalidade de educação bilíngue de surdos, oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda.
D Direito de o aluno faltar a provas marcadas em dias em que o exercício de atividades lhe seja vedado em função de suas crenças religiosas, sem atribuição de prestações alternativas.
E Compromisso da educação básica com a formação do leitor e alfabetização plena mediante uma capacitação gradual para a leitura na educação básica como requisitos indispensáveis para o desenvolvimento dos indivíduos.

Para promover a educação em direitos humanos, o Plano Nacionalde Educação em Direitos Humanos prevê uma série de açõesprogramáticas, entre as quais:
• Solicitar às agências de fomento a criação de linhas de apoio àpesquisa, ao ensino e à extensão na área de educação emdireitos humanos; • Estabelecer políticas e parâmetros para a formaçãocontinuada de professores em educação em direitos humanos,nos vários níveis e modalidades de ensino; • Promover pesquisas em nível nacional e estadual com oenvolvimento de universidades públicas, comunitárias eprivadas, levantando as ações de ensino, pesquisa e extensãoem direitos humanos, de modo a estruturar um cadastroatualizado e interativo.
Pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, as açõesprogramáticas citadas são de competência da

A Educação Básica.
B Educação Profissionalizante.
C Educação Superior.
D Educação Não Formal.
E Educação Fundamental.

O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um instrumento que reflete a proposta educacional da escola, o planejamento pedagógico, as ações, as metas e os resultados alcançados e deve estar fundamentado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Referencial Curricular Amapaense (RCA), homologado em 2019.
Com relação ao item do PPP “Concepção do Projeto Societário de Escola”, relacione os marcos listados a seguir às suas respectivas caracterizações.
1. Marco Conceitual 2. Marco Operacional 3. Marco Situacional
( ) Estabelece relações entre os fundamentos teóricos adotados, os instrumentos de gestão democrática e os princípios de intervenções na prática pedagógica, levando em consideração o que propõe a BNCC e o RCA. ( ) Define as propostas e linhas de ação do trabalho pedagógico escolar na perspectiva pedagógica e administrativa, financeira e político-social, em sintonia com o RCA. ( ) Apresenta um diagnóstico da escola e de suas especificidades, ao contextualizá-la em relação à realidade sócio-política, econômica, cultural, educacional do estado e do município em que se encontra.
Assinale a opção que mostra a relação correta, na ordem apresentada.

A 1, 2 e 3.
B 2, 1 e 3.
C 3, 2 e 1.
D 1, 3 e 2.
E 3, 1 e 2.

Para traduzir o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos em práticas educativas voltadas para a construção de uma cultura de respeito e para a promoção dos direitos humanos na sociedade amapaense é necessário que a Secretaria de Estado de Educação proponha uma série de diretrizes e ações estratégicas como as exemplificadas a seguir, à exceção de uma, a qual está em desacordo com o prescrito no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Assinale-a.

A Orientar a inclusão da educação em Direitos Humanos no processo de formulação e/ou reformulação dos Projetos Político Pedagógico das escolas.
B Fortalecer as ações da Cultura de Paz no ambiente escolar, voltadas para a vivência de Práticas Restaurativas em Direitos e Valores Humanos, com ênfase na comunicação não violenta, compaixão e justiça restaurativa.
C Enquadrar a educação de excepcionais no sistema geral de educação básica, a fim de capacitá-los para a integração na comunidade e garantir sua mobilidade e adaptação no âmbito escolar.
D Realizar levantamento de bullying, racismo, homofobia e situações de violência presentes no ambiente escolar, bem como das necessidades específicas relacionadas à violação de direitos de grupos representativos de mulheres, quilombolas, Indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e outros.
E Garantir a perspectiva da educação em direitos humanos na implementação das diretrizes da Base Curricular Amapaense para Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e currículos prioritários, alinhando às especificidades da Educação Inclusiva, Educação Indígena, Educação Étnico Racial, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional.

A educação em direitos humanos é uma educação que não acontece somente nos limites da sala de aula. Ela é um processo permanente, continuado e global voltado para uma mudança cultural, motivo pelo qual ela não é restrita a espaços formais de ensino.
Prevista pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a educação em direitos humanos em âmbito não formal

A estimula processos formativos de lideranças sociais para o exercício ativo da cidadania.
B depende da inserção da educação em direitos humanos nas diretrizes curriculares.
C promove o uso legal, legítimo, proporcional e progressivo da força, protegendo todos os cidadãos.
D inclui o tema dos direitos humanos nos projetos políticopedagógicos das escolas.
E garante o fortalecimento dos Conselhos Escolares como agentes promotores da educação em direitos humanos.

Leia com atenção o trecho a seguir.
“Com efeito, entendida a pedagogia como ‘teoria da educação’, evidencia-se que se trata de uma teoria da prática: a teoria da prática educativa. Não podemos perder de vista, porém, que se toda pedagogia é teoria da educação, nem toda teoria da educação é pedagogia. Na verdade, o conceito de pedagogia se reporta a uma teoria que se estrutura a partir e em função da prática educativa. A pedagogia, como teoria da educação, busca equacionar, de alguma maneira, o problema da relação educador-educando, de modo geral, ou, no caso específico da escola, a relação professor-aluno, orientando o processo de ensino e aprendizagem. Assim, não se constituem como pedagogia aquelas teorias que analisam a educação pelo aspecto de sua relação com a sociedade não tendo como objetivo formular diretrizes que orientem a atividade educativa, como é o caso das teorias que chamei de ‘crítico-reprodutivistas’”.
(SAVIANI, 2006)
Em relação ao que sustenta Saviani no trecho destacado, assinale a afirmativa incorreta.

A A Pedagogia tem por objeto de atenção e reflexão a Educação.
B As teorias da Educação, sob o ponto de vista da Pedagogia, são estruturadas com base na prática educativa.
C Segundo o autor, todas as teorias da Educação são necessariamente Pedagogia.
D A Pedagogia busca, no âmbito da educação escolar, tratar das relações que envolvem o processo de ensino-aprendizagem.
E O autor considera que as teorias às quais denominou ‘crítico-reprodutivistas’ não se configuram como Pedagogia.

Para Saviani (2006), as concepções de educação podem ser agrupadas em duas grandes tendências.
Acerca de tais tendências, avalie se as afirmativas a seguir estão corretas:
I. A primeira tendência é a que prioriza a teoria em relação à prática. II. A segunda tendência é a que subordina a teoria à prática. III. As duas tendências dedicam o mesmo destaque às teorias do ensino e às da aprendizagem. IV. A segunda tendência está na base da generalização do lema “aprender a aprender”.
Estão corretas as afirmativas

A I e II, apenas.
B III e IV, apenas.
C I, II e III, apenas.
D I, II e IV, apenas.
E I, II, III e IV.

Leia com atenção o trecho a seguir.
“Neste capítulo, vamos tratar das concepções pedagógicas propriamente ditas, ou seja, vamos abordar as diversas tendências teóricas que pretenderam dar conta da compreensão e da orientação da prática educacional em diversos momentos e circunstâncias da história humana. Desse modo, estaremos aprofundando a compreensão da articulação entre filosofia e educação, que, aqui, atinge o nível da concepção filosófica da educação, que se sedimenta em uma pedagogia. Genericamente, podemos dizer que a perspectiva redentora se traduz pelas pedagogias liberais e a perspectiva transformadora pelas pedagogias progressistas”
(LUCKESI, 1994, p.53)
Em relação ao que o autor sustenta sobre as pedagogias liberais e as progressistas, assinale a afirmativa correta.

A A Pedagogia progressista se desdobra em libertadora e crítico-social dos conteúdos.
B A Pedagogia liberal se desdobra em tradicional, renovada progressivista e tecnicista.
C Os dois grupos contêm, cada um, três tendências.
D A tendência tradicional figura nos dois grupos.
E A tendência libertária estaria dentro do grupo da Pedagogia progressista.

Em texto no qual discute as relações entre universalismo e relativismo no âmbito dos currículos escolares, Forquin analisa uma perspectiva que, segundo o autor, “possui, simultaneamente, um sentido descritivo e um sentido prescritivo” (p. 15). O sentido descritivo consistiria em designar “a situação objetiva de um país onde existem grupos de origem étnica ou geográfica diversa e que não compartilham nem os mesmos modos de vida nem os mesmos valores”. Já o sentido prescritivo estaria representado quando o ensino, “na escolha dos conteúdos, dos métodos e dos modos de organização do ensino, levar em conta a diversidade dos pertencimentos e das referências culturais dos grupos de alunos a que se dirige, rompendo com o etnocentrismo explícito ou implícito que está subentendido historicamente nas políticas escolares “assimilacionistas”, discriminatórias e excludentes” (p. 15).
Assinale a opção que contém o termo empregado para identificar a perspectiva analisada por Forquin.

A Multiculturalismo.
B Pluriculturalismo.
C Interculturalismo.
D Transculturalismo.
E Supraculturalismo.

Segundo Candau (2010), “Nas reflexões da literatura acadêmica, principalmente a partir dos anos 1990, faz-se cada vez mais presente a questão da identidade nacional e da reescrita das histórias do povo negro no Brasil, possibilitando a mobilização do debate sobre a colonialidade do saber, do poder e do ser, pois a história dos negros no Brasil foi invisibilizada na perspectiva da construção de uma nacionalidade em bases eurocêntricas”.
Uma pedagogia que propõe a superação dos limites apontados pela autora é a Pedagogia

A Contemporânea.
B Libertadora.
C Integradora.
D Decolonial.
E Desconstrutora.

Leia com atenção os dois parágrafos a seguir.
“À parte as discussões conceituais, no âmbito das ações dirigidas e qualificadas explicitamente para esse tipo de formação, vê-se que, sob esse rótulo, se abrigam desde cursos de extensão de natureza bem diversificada até cursos de formação que outorgam diplomas profissionais, seja em nível médio, seja em nível superior. Muitos desses cursos se associam a processos de educação a distância, que vão do formato totalmente virtual, via internet, até o semipresencial com materiais impressos” (GATTI, 2008).
“A pergunta que se coloca é: não seria melhor investir mais orçamento público para a ampliação de vagas em instituições públicas para formar licenciados e investir na qualificação desses cursos, em termos de projeto, de docentes, de infraestrutura, deixando para a educação continuada realmente os aperfeiçoamentos ou especializações? Parece-nos que melhorar substantivamente, com insumos adequados e inovações, a formação básica dos professores para todos os níveis e modalidades seria uma política mais condizente para a melhor qualificação dos trabalhadores nas redes de ensino, e para propiciar aos alunos dessas redes os conhecimentos importantes para sua realização pessoal e no trabalho e sua contribuição para uma coletividade mais integrada” (GATTI, 2008).
Gatti inicia seu artigo com uma identificação do que era oferecido à época como educação/formação continuada de professores e termina o texto com um questionamento sobre o investimento nessa formação. Marque a opção que contém o principal questionamento da autora com referência à oferta de formação continuada aos profissionais do ensino.

A A autora se coloca contrária à oferta de cursos de formação continuada totalmente virtuais.
B A autora se coloca contrária à oferta de cursos de formação continuada semipresenciais.
C A autora considera que cursos de extensão não devem ser oferecidos em programas de formação continuada.
D A autora considera que parte dos investimentos em formação continuada deveria ser empregada para a ampliação de vagas e a qualificação dos cursos de licenciatura em instituições públicas.
E A autora se coloca contra a oferta de cursos de aperfeiçoamento e especialização dentro de programas de formação continuada de professores.

Em Pedagogia da Autonomia, assim como em outras obras suas, Paulo Freire trabalha com o conceito de inacabamento como uma condição humana: “Na verdade, o inacabamento do ser ou sua inconclusão é próprio da experiência vital. Onde há vida, há inacabamento. Mas só entre mulheres e homens o inacabamento se tornou consciente” (FREIRE, 1996, p. 26).
O inacabamento está diretamente ligado, na obra do autor, à defesa de uma formação indispensável para os educadores, descrita no trecho a seguir.
“[...] a que se funda na experiência de viver a tensão dialética entre teoria e prática. Pensar a prática enquanto a melhor maneira de aperfeiçoar a prática. Pensar a prática através de que se vai reconhecendo a teoria nela embutida. A avaliação da prática como caminho de formação teórica e não como instrumento de mera recriminação da professora” (FREIRE, 1997, p. 11).
A identificação correta dessa formação, nos termos de Paulo Freire, é formação

A permanente.
B constante.
C contínua.
D incessante.
E ininterrupta.

Quanto ao que está proposto para o planejamento nos Anos Iniciais no Referencial Curricular Amapaense: Educação Infantil e Ensino Fundamental, assinale a afirmativa incorreta.

A O planejamento é uma ferramenta imprescindível para uma satisfatória gestão do tempo, de materiais de ensino, de profissionais e também de espaço.
B Deve-se assegurar que todos os profissionais que atuam na área de educação participem do planejamento escolar, embora tal participação não esteja garantida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96.
C Para um planejamento pedagógico eficiente, é importante dar início a esse processo já no ano anterior, a partir do instante em que a equipe de professores e profissionais efetua a avaliação do que deu certo ou errado de acordo com as ações do último plano.
D O planejamento deve levar em consideração uma aprendizagem em que haja interação com o espaço escolar e com os espaços nos quais o estudante se insere.
E O planejamento deve levar em consideração a expressão na aprendizagem de múltiplas linguagens, incluindo os usos sociais da escrita e da matemática.

Leia com atenção o trecho a seguir.
“Por trabalho coletivo entende-se aquele realizado por um grupo de pessoas - diretores, coordenadores, professores, funcionários, alunos, membros do Conselho de Escola e demais representantes da comunidade - que têm um compromisso com a causa da democratização da Educação Escolar no País, no Estado, no Município, e que atuam com o objetivo de contribuir para assegurar o acesso do aluno à Escola, sua permanência nela e a melhoria da qualidade de ensino.”
(FUSARI, 1992, p. 70)
Sobre o trabalho pedagógico coletivo nas escolas, assinale a afirmativa incorreta.

A A falta de previsão, no calendário escolar, de momentos para atividades que envolvam todos os agentes é um fator que prejudica a realização do trabalho pedagógico coletivo.
B A concretização efetiva do trabalho pedagógico coletivo é complexa e com muitos desencontros e barreiras, principalmente porque é um processo dirigido, constituído e reproduzido pelas relações humanas, que são subjetivas.
C O diretor é o sujeito responsável por conduzir toda a organização da dinâmica escolar, tendo como base as normas e diretrizes e o Projeto Político Pedagógico da instituição, contudo, esses aspectos devem estar em sintonia com os demais sujeitos inseridos no ambiente escolar (coordenador pedagógico, professores, funcionários, alunos e comunidade).
D Mesmo havendo um processo de trabalho coletivo, o diretor deve voltar-se apenas aos trâmites administrativos e burocráticos, respeitando-se uma divisão de trabalho em que o diretor é responsável pelos aspectos administrativos, cabendo ao coordenador pedagógico trabalhar com os aspectos pedagógicos.
E Inserida no contexto da Modernidade, a escola enfrenta o desafio de unir os sujeitos coletivamente, pois cada vez mais se prioriza o individualismo, de forma que os sujeitos estão sobrecarregados com atividades e tarefas do dia a dia, carregando em si a cultura da individualidade.

Assinale a opção que contém uma limitação atribuída à avaliação classificatória por parte dos que se dedicam a analisá-la de forma crítica.

A A avaliação classificatória contribui para que o aprendiz tome consciência dos seus limites.
B A avaliação classificatória contribui para que o aprendiz tome consciência dos seus acertos.
C Nos processos de ensino-aprendizagem, a avaliação classificatória muitas vezes se concentra exclusivamente na atribuição de nota ou conceito e na decisão de aprovar ou reprovar os estudantes.
D A avaliação classificatória contribui para que o aprendiz perceba suas possibilidades.
E A avaliação classificatória contribui para que o aprendiz se prepare para outras aprendizagens.

Em artigo que discute as transformações pelas quais a escola vem passando desde o fim da Segunda Guerra Mundial, Canário (2008, p. 79) afirma: “O problema da escola pode ser sintetizado em três facetas: a escola, na configuração histórica que conhecemos (baseada num saber cumulativo e revelado), é obsoleta, padece de um défice de sentido para os que nela trabalham (professores e alunos) e é marcada, ainda, por um défice de legitimidade social, na medida em que faz o contrário do que diz (reproduz e acentua desigualdades, fabrica exclusão relativa). Não é possível adivinhar nem prever o futuro da escola, mas é possível problematizá-lo. É nesta perspectiva que pode ser fecundo e pertinente imaginar uma “outra” escola, a partir de uma crítica ao que existe”. Para tentar recuperar a legitimidade da escola e, sobretudo, da sua função social, o autor propõe alguns caminhos.
No que se refere ao que aponta o autor, assinale a afirmação incorreta.

A A escola deve passar a ser um espaço onde se aprenda pelo trabalho e não para o trabalho, contrariando a subordinação funcional da educação escolar à racionalidade econômica vigente.
B A escola deve passar a ser um espaço onde se desenvolva e estimule o gosto pelo ato intelectual de aprender, cuja importância decorrerá do seu valor de uso para “ler” e intervir no mundo, e não dos benefícios materiais ou simbólicos.
C A escola deve passar a ser um espaço em que se ganha gosto pela política, isto é, onde se vive a democracia, onde se aprende a ser intolerante com as injustiças e a exercer o direito à palavra, usando-a para pensar o mundo e nele intervir.
D É preciso desalienar o trabalho escolar, favorecendo o seu exercício como uma “expressão de si”, quer dizer, como uma obra, o que permitirá passar do enfado ao prazer.
E O futuro da escola depende de investimentos na sua eficácia, na medida em que, para recuperar sua legitimidade social, é preciso que esteja estruturada em torno de um conjunto de conceitos como a qualidade, a avaliação, o empresariamento e a inovação.

Charlot (2013) estabelece comparações entre a pedagogia tradicional e o Construtivismo, defendendo que este último opera uma ruptura fundamental em relação aos métodos tradicionais empregados pelos professores na educação escolar.
Sobre as pedagogias em foco, assinale a afirmação correta.

A O exercício prático do Construtivismo consiste em ser dinâmico, moderno e inovador.
B A proposta da pedagogia tradicional consiste em dar aulas expositivas para alunos que se mantêm passivos.
C Ser construtivista é opor ao modelo tradicional da aula seguida por exercícios de aplicação um modelo em que a atividade vem primeiro.
D No Construtivismo, com base nos achados de Vygotsky, o papel do professor é apenas o de acompanhar os alunos em processos construtivistas.
E A adoção de práticas construtivistas desfaz a tensão que há no ato de ensinar entre construir saberes e herdar um patrimônio cultural.

De acordo com Ghedin e Franco (2008, p. 40), “A educação, segundo muitos autores, possui certa especificidade que lhe outorga o caráter de atividade complexa [...] numa visão ampliada, é possível organizar uma série de constatações, quase consensuais, a respeito do fenômeno educativo”.
As opções a seguir apresentam afirmações que estão dentro do conjunto ao qual se referem os autores, à exceção de uma.
Assinale-a.

A A educação, como prática social histórica, transforma-se pela ação humana e produz transformações nos que dela participam.
B A educação muitas vezes não carrega a esfera da intencionalidade.
C As situações educativas estão sempre sujeitas a circunstâncias imprevistas e não planejadas.
D A educação é um objeto de estudo que se modifica parcialmente quando se tenta conhecê-la.
E A educação é uma prática humana que emerge da dialética entre homem, mundo, história e circunstâncias.

Em texto no qual analisa a presença da perspectiva da prática, da pesquisa e da reflexão tanto na formação quanto na atuação de professores no Brasil, Pimenta (2008, p. 40) afirma: “A análise compreendida no presente texto coloca em evidência a indiscutível contribuição da perspectiva da reflexão no exercício da docência para a valorização da profissão docente, dos saberes dos professores, dos trabalhos coletivos destes e das escolas enquanto espaços de formação contínua. Isso porque assinala que o professor pode produzir conhecimento a partir da prática, desde que na investigação reflita intencionalmente sobre ela, problematizando os resultados obtidos com o suporte da teoria”. A autora, todavia, identifica, em estudos de outros autores, críticas a essa perspectiva tanto na teoria quanto na prática.
Assinale a opção que apresenta aspectos negativos da perspectiva, de acordo com a literatura pertinente.

A O individualismo da reflexão e a inviabilidade de investigação nos espaços escolares.
B O excesso de ênfase na reflexão coletiva e na busca de resultados práticos.
C A presença ostensiva de critérios externos potenciadores de uma reflexão crítica.
D A pouca ênfase nas práticas e nos saberes dos professores.
E A instauração nas escolas de uma cultura que privilegia a análise das práticas dos educadores.

Direito da Criança e do Adolescente

Na segunda metade do século XX, a Organização das Nações Unidas elaborou a Declaração dos Direitos da Criança e introduziu a doutrina da proteção integral, a qual foi absorvida no Art. 227 da Constituição Federal de 1988 e norteou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990.
A respeito da doutrina da proteção integral adotada pelo ECA, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Parte da compreensão de que as normas que cuidam de crianças e de adolescentes devem concebê-los como cidadãos plenos, porém sujeitos à proteção prioritária, tendo em vista que são pessoas em desenvolvimento físico, psicológico e moral. ( ) Considera a família, a sociedade e o Estado solidariamente responsáveis pela garantia às crianças e aos adolescentes de todos os direitos fundamentais de cidadãos e de pessoas em desenvolvimento. ( ) Reconhece as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, e não como objetos da intervenção estatal, ao estabelecer que eles gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
As afirmativas são, respectivamente,

A V – F – V.
B V – V – F.
C F – V – F.
D F – F – V.
E V – V – V.

João, Pedro e Maria, estudiosos do Direito da Infância e da Juventude, travaram intenso debate a respeito dos critérios a serem utilizados para a fixação da competência dos juízos da infância e da juventude, considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 8.069/1990.
João sustentava que qualquer criança ou adolescente deveria ter os seus direitos tutelados pelo referido juízo. Pedro afirmava que o juízo seria competente apenas em se tratando de crianças e adolescentes em situação de risco. Maria, por sua vez, defendia que o juízo seria competente, nas situações indicadas na lei, estando a criança ou o adolescente, em alguns casos, em situação de risco e, em outros, não.
À luz da sistemática da Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que

A João está totalmente certo, sendo que, em se tratando de ato infracional, será competente a autoridade do local em que se encontra o adolescente, observadas as regras de conexão, continência e prevenção.
B Pedro está totalmente certo, sendo que, em se tratando de ato infracional, será competente a autoridade do local em que estiverem domiciliados os pais ou o responsável pela criança ou adolescente.
C Maria está totalmente certa, sendo que, em se tratando de ato infracional, será competente a autoridade do local da ação ou omissão, observadas as regras de conexão, continência e prevenção.
D João, Pedro e Maria estão errados, porque a atuação do Poder Judiciário, em matéria de infância e juventude, deve ser direcionada pelo princípio do melhor interesse, não por regras rígidas e preestabelecidas.
E João, Pedro e Maria estarão certos a depender dos circunstancialismos de ordem concreta, considerando a natureza da causa e a forma como ela interfere na formação da criança e do adolescente.

O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu representação em face do adolescente João pela prática de ato infracional análogo ao crime de roubo majorado. Findo o processo, já com o trânsito em julgado, verifica-se que a Vara da Infância e Juventude aplicou a João a medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional.

No caso em tela, consoante dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida de internação:

A não comporta prazo determinado, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses;
B importa necessariamente a prestação de serviços comunitários consistindo na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a um ano;
C não comporta liberação compulsória aos 21 anos de idade, devendo o adolescente cumprir integralmente a pena que lhe foi imposta;
D deve ser cumprida em estabelecimento prisional destinado a detentos adultos, nos termos da Lei de Execuções Penais;
E deve ter prazo determinado, entre seis meses e quatro anos, devendo sua manutenção ser reavaliada mensalmente, mediante decisão fundamentada.

Fabiana, residente no município de Três Lagoas, tem dois filhos, Kelly e Michel, sendo certo que as crianças não possuem o nome do genitor em seus registros de nascimento. Fabiana é acometida de grave doença e falece. Tendo em vista a inexistência de parentes que possam exercer a guarda das crianças, após a realização de estudos técnicos, Kelly e Michel são acolhidos em Campo Grande, decidindo o magistrado pela colocação das crianças em família substituta. Após consulta ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), a equipe técnica da Vara da Infância e Juventude localiza casal habilitado à adoção dos irmãos, encaminhando-os a atendimento pela Defensoria Pública. Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA) acerca da competência, a ação de adoção deverá ser proposta em:

A Três Lagoas, pois a competência é definida pelo domicílio dos pais ou responsável, independentemente do óbito;
B Campo Grande, pois a competência é definida pelo lugar onde se encontram as crianças, na hipótese narrada;
C Três Lagoas, pois a competência é definida pelo lugar onde as crianças foram domiciliadas antes do acolhimento;
D Campo Grande ou Três Lagoas, pois a competência é definida pelo critério de prevenção.

Jennifer resolve realizar a entrega do filho recém-nascido em adoção, pois não deseja exercer a maternidade. Depois de ser atendida pela equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, Jennifer concorda em ser encaminhada pelo magistrado para atendimento pelas redes de saúde e de assistência social. Em audiência judicial designada na forma do Art. 166, §1º, do ECA, em que está assistida pela Defensoria Pública, Jennifer ratifica a entrega em adoção, tendo o poder familiar extinto, com o acolhimento da criança. Decorridos cinco dias da data de prolação da sentença, Jennifer procura a Defensoria Pública e manifesta o desejo de reaver a guarda de seu filho.

Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 e os fatos narrados, é correto afirmar que Jennifer:

A não poderá reaver a guarda da criança, tendo em vista a extinção do poder familiar por decisão judicial;
B poderá reaver a guarda da criança, exercendo o direito ao arrependimento previsto em lei;
C não poderá reaver a guarda da criança, pois o consentimento só é retratável até a data da audiência;
D poderá reaver a guarda da criança, apenas se restar evidenciado que se encontra sob estado puerperal.

A.B. e F.B., irmãos, brasileiros, 10 e 13 anos de idade, respectivamente, encontram-se abrigados em uma instituição pública localizada no município de Belo Horizonte, MG. Eles são órfãos de mãe, sendo que o pai biológico foi destituído do poder familiar em virtude de condenação pelo crime de feminicídio.
Sabendo da situação delicada, o casal Mary e John, de nacionalidade inglesa, domiciliado em Bruxelas, Bélgica, pretende adotar os irmãos.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A Em virtude da idade dos irmãos, a adoção só será possível se houver o consentimento deles, colhido em audiência.
B A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de guarda.
C A adoção dos irmãos A.B e F.B. só será possível se houver o consentimento expresso do pai biológico.
D A adoção dos irmãos A.B. e F.B. pelo casal inglês dependerá da intervenção das Autoridades Centrais Estaduais e Federal em matéria de adoção internacional.
E A adoção de criança brasileira por estrangeiros só será possível se o casal transferir em definitivo o domicílio para o território brasileiro.

Bóro e Argônia são casados. Argônia tem uma filha do primeiro casamento, apelidada de Argoninha, que não é filha biológica de Bóro. Em 2017, Argônia falece e Bóro assume os cuidados de Argoninha, a quem sempre tratou como filha e de quem sempre recebeu tratamento de pai, embora jamais tenham ajuizado qualquer demanda judicial para regularizar esta situação.

Em 2021, Bóro é acometido por uma grave doença incurável. Em seus últimos dias, manifesta aos mais próximos que seu maior erro foi não ter formalizado a adoção de Argoninha, que ficará desamparada aos seus 15 anos de idade, considerando que seu pai biológico nunca foi presente.

Nesse caso, sabendo-se que Bóro deixará um expressivo benefício previdenciário, é correto afirmar, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da jurisprudência das Cortes Superiores, que Argoninha:

A poderá requerer a habilitação ao benefício, na medida em que a guarda exercida por Bóro desde o falecimento de sua esposa confere à adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários;
B não poderá requerer a habilitação ao benefício, porque o ordenamento não mais confere a qualidade de dependente à criança ou ao adolescente sob guarda;
C não poderá pleitear o reconhecimento da adoção post mortem, haja vista que o falecimento se deu quando ainda não se havia instaurado o processo;
D poderá requerer o reconhecimento da paternidade socioafetiva, caso em que, se optar por receber o benefício previdenciário deixado por Bóro, não poderá suceder, também, a seu pai biológico;
E poderá requerer o reconhecimento da adoção post mortem, mesmo que não se tenha ainda instaurado o processo, ou até mesmo o reconhecimento da paternidade socioafetiva, fazendo jus, em ambos os casos, ao benefício deixado por Bóro.

Avalie, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069/90, se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).

( ) A Lei nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e parcial ao adolescente.

( ) Considera-se criança, para os efeitos da Lei nº 8.069/90, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

( ) A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

As afirmativas são, respectivamente,

A V, V e V.
B F, V e V.
C V, F e F.
D F, V e F.
E F, F e F.

“Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”.

(Estatuto da Criança e do Adolescente)

Avalie se o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I. Ir, vir e estar, sem restrições legais ou impostas, nos logradouros públicos e espaços comunitários.

II. Opinião e expressão.

III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

IV. Buscar refúgio, auxílio e orientação.

Estão corretos os itens:

A I e II, apenas.
B III e IV, apenas.
C II, III e IV, apenas.
D I, II e III, apenas.
E I, II, III e IV.

Paulo e Eduarda são habilitados à adoção para o perfil de criança de 02 a 04 anos, sem doenças. Após serem contatados pela equipe técnica da Vara da Infância e Juventude para conhecerem Henrique, criança de 03 anos disponibilizada para adoção, visitam o serviço de acolhimento e iniciam o processo de aproximação com o infante. Diante do êxito da experiência, o casal ajuíza ação de adoção com pedido de guarda provisória da criança, que lhes é deferida pelo magistrado. Durante o estágio de convivência, apesar dos vínculos afetivos estabelecidos com a criança, o casal desiste do pedido de adoção e “devolve” Henrique à Vara da Infância e Juventude, alegando que ele é rebelde e não sabe se comportar em público. O juiz aplica a Henrique a medida protetiva de acolhimento familiar.

Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que:

A o casal poderá renovar a habilitação à adoção após o decurso de seis meses, quando poderá especificar novo perfil da criança a ser adotada;
B na hipótese de o casal custear as despesas com o novo acolhimento da criança, a habilitação seguirá válida, pelo prazo de três anos;
C o casal deverá ser excluído do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), sendo vedada a renovação da habilitação, salvo decisão judicial fundamentada;
D após a juntada de documentação atualizada, a habilitação poderá ser renovada, sem a necessidade de nova decisão judicial;
E após a “devolução” da criança, deverá ser convocado, imediatamente, pessoa ou casal habilitado no SNA, para adoção da criança, não sendo cabível a medida de acolhimento e o estágio de convivência.

Português

Texto 1 – Como sabemos que o aquecimento global é real?

Por Carlos Tosi

O fato de que a atmosfera terrestre aprisiona energia solar já havia sido deduzido por Joseph Fourier há quase 200 anos. Svante Arrhenius já estabeleceu que os principais responsáveis por esse processo são o CO2 e o vapor d'água, há mais de 100.

Não existe, aliás, nenhuma controvérsia quanto à capacidade do dióxido de carbono de capturar calor: ela é levada em conta, por exemplo, no design de mísseis termoguiados, aqueles que perseguem o avião acrobático do herói nos filmes de ação.

Some-se a esses fatos bem estabelecidos apenas mais um, também nada polêmico – o de que a queima de petróleo, carvão e outros hidrocarbonetos produz CO2 – e temos uma cadeia de premissas que leva a deduções lógicas que não requerem nenhum ‘Xeroque Rolmes’: o CO2 impede que a Terra devolva ao espaço o calor recebido do Sol. Quanto mais CO2, mais calor fica aprisionado. Quanto mais petróleo usamos, mais CO2 emitimos. Usamos bastante petróleo. Logo, estamos esquentando o planeta.

Claro que, em se tratando de ciências físicas, cadeias dedutivas não bastam: é preciso confrontá-las com observações e experimentos. Afinal, mesmo que o encadeamento lógico, construído a partir das premissas conhecidas, seja perfeito, sempre é possível que a natureza tenha deixado alguma premissa oculta pelo caminho.

No caso do aquecimento global causado por atividade humana, é verdade que, pelo menos até os anos 70 do século passado, muitos cientistas especulavam se o efeito não seria autolimitante: talvez outras formas de poluição emitidas junto com o CO2 fizessem ‘sombra’ na Terra e reduzissem a radiação solar incidente (o mesmo princípio, ainda que numa escala bem menos dramática, do Inverno Nuclear). Ou talvez o aumento na evaporação de água produzisse mais nuvens e essas nuvens, sendo brancas, refletissem a luz do Sol de volta ao espaço.

Mas hoje sabemos que essas válvulas de escape e controle, com que imaginávamos poder contar, 40 anos atrás, simplesmente não funcionam. Mesmo a cobertura de nuvens pode, na verdade, acelerar o aquecimento.

Observações e experimentos conduzidos nas últimas décadas mostraram que o efeito estufa não é autolimitante e, sim, autoacelerante! Não só o ganho em nuvens e sujeira falha em equilibrar o aumento de temperatura, como a perda do gelo (branco, refletor de luz solar) nos oceanos expõe a água (escura), e o aquecimento dos solos congelados libera metano, outro gás do efeito estufa.

Também não faz sentido negar que o planeta esteja aquecendo. Há medições científicas do conteúdo de calor aprisionado nos oceanos e na superfície terrestre, e elas mostram clara elevação. As temperaturas globais também têm aumentado, e são as maiores, pelo menos, dos últimos mil anos. Um argumento ingênuo contra essa constatação é o de que ainda ocorrem invernos rigorosos. Mas, da mesma forma que um eventual dia frio no verão não nega o fato de que esta é uma estação, no geral, mais quente que as demais, eventuais períodos de frio intenso não desfazem a tendência geral, de longo prazo, de aquecimento do globo terrestre.

Pode-se argumentar, ainda, que o clima global responde a outros fatores – cientistas chamam-nos de ‘forçantes’ – para além da concentração de gases emitidos pela atividade industrial humana, como a intensidade do brilho do Sol. É verdade. A questão, portanto, é determinar quais as forçantes que predominam dentro do cenário atual.

Acontece que a atividade solar tem estado em declínio desde os anos 80, e ainda assim as temperaturas seguem subindo. Variações periódicas na órbita da Terra também deveriam estar nos encaminhando para um período de resfriamento e, a despeito disso, as temperaturas seguem subindo.

Um trabalho exaustivo de avaliação e teste da hipótese de que diferentes forçantes climáticas poderiam explicar o cenário atual deixa, como principal responsável pelo aquecimento, o acúmulo de CO2 gerado por atividade humana na atmosfera nos últimos 200 anos.

A saída que resta para quem insiste em negar esses fatos é apostar em alguma espécie de ilusão coletiva ou conspiração envolvendo praticamente todos os cientistas – mais de 90%, na verdade – que têm o estudo do clima e de suas variações de longo prazo como principal foco de pesquisa.

Dada a forma como a atividade científica é conduzida, com a rotina de críticas duras por parte de colegas e competidores, a constante reanálise de dados e a exigência de revisão dos resultados pelos pares, a ocorrência de um fenômeno assim é algo bem próximo do inconcebível.

Esse apelo desesperado à ilusão ou à conspiração é comum em círculos pseudocientíficos – criacionistas usamno para explicar a exclusão de suas crenças do currículo das ciências e homeopatas, acuados, também começam a se valer dele – mas não deveria ter lugar no debate sério sobre o que a melhor ciência disponível realmente diz.”